Sarneystas boicotam reunião da Fundação da Memória Republicana

Blog do John Cutrim

fundacaoO secretário de Assuntos Políticos e Federativos do Maranhão, Márcio Jerry informou que representantes do ex-senador José Sarney boicotam, há meses, reunião do Conselho Curador da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) para a definição do novo presidente da instituição.

“Representantes do governo do Maranhão tentam realizar reunião. Representantes de José Sarney boicotam há meses”, disse Márcio Jerry.

O presidente da FMRB é escolhido de uma lista tríplice eleita pelo Conselho Curador. A ausência de quórum nas diversas reuniões convocadas tem impedido a deliberação da lista tríplice com os nomes que serão apresentados ao governador Flávio Dino para a escolha do novo presidente da entidade, que funciona no Convento das Mercês, em São Luís.

De acordo com Jerry, o presidente do Conselho Curador já recebeu oficialmente dois ofícios dos representantes do governo solicitando reunião. “Negativa e silêncio”, foi a resposta, revelou. “Enquanto não se faz a reunião do Conselho Curador, as atividades são desenvolvidas por funcionários e pelo administrador do Convento”, completou o secretário Márcio Jerry.

O governo do Estado tem reiterado o interesse em assegurar a normalidade institucional no funcionamento da Fundação.

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TV Mirante e o tiro que saiu pela culatra

Tentativa de flagra da Mirante: conversa trouxe imagem positiva para o governo

Tentativa de flagra da Mirante: conversa trouxe imagem positiva para o governo

A ânsia da TV Mirante de constranger o governo Flávio Dino lhe rendeu mais um papel com deboche nas redes sociais. A TV de propriedade da família Sarney gravou escondido uma conversa entre secretários estaduais após a reunião na Fundação da Memória Republicana.

Na tentativa de arrancar alguma declaração constrangedora, a TV Mirante só conseguiu noticiar a transformação da Fundação em um memorial às vítimas da ditadura militar, o que realmente a tornaria republicana, em todos os aspectos da nova República,e não apenas na exaltação a um maranhense que foi presidente da República.

O “flagra” só ajudou a divulgar um fator positivo do governo. Não havia a menor necessidade de ser exibido daquela forma, já que não havia denúncia e as informações ali captadas seriam repassadas pelos secretários em sonoras normais sem nenhum problema.

Após o jornal e a boa repercussão nas redes sociais, a ideia tem até ampliado. O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, disse que está desenvolvendo a ideia sugerida de um memorial a todos os lutadores das causas sociais na ditadura e na República. Ele garantiu que mesmo o convento das Mercês sendo um prédio público e o estado podendo fazer qualquer outra coisa de interesse público no local, o manterá como um Memorial Republicano.

Sobre o acervo do ex-presidente Sarney, Jerry afirmou que tudo respectivo ao mandato como memorial de um maranhense presidente da República será mantido, mas os objetos de promoção pessoal, o que é, inclusive ilegal a manutenção pelo estado, serão devolvidos ao Senador Sarney.

Futuro da Fundação ainda é incerto, mas corte de privilégios é realidade

FMRB: se é pra continuar pública deve servir pra memória da República como um todo e não de adoração a Sarney

FMRB: se é pra continuar pública deve servir pra memória da República como um todo e não de culto a Sarney e boquinha de privilegiados

O governador Flávio Dino por meio das redes sociais afirmou nesta sexta-feira (16) que está analisando a questão da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). Mas a ideia é o melhor uso do dinheiro público o que inclui cortes de privilégios e desperdícios.

Anna Graziella Neiva que preside a FMRB desde agosto de 2012 e que no ano passado foi eleita por um conselho interno para um mandato de mais seis anos encaminhou para o governador uma lista com pedidos de renomeação de servidores. Aliás, o governo ainda deve rever a lei e encaminhar novo projeto à Assembleia Legislativa sobre este mandato que garante boquinha a Graziella por um período tão longo.

A lista em questão é a mesma dos atuais 48 funcionários, sendo que todos são comissionados e mantidos com recursos da Secretaria de Estado da Educação.

A Folha de pagamento mensal, que custa aos cofres públicos mais de R$ 174 mil, inclui vencimentos que chegam a mais de R$ 9 mil. Na postagem, o governador disse ainda que vai analisar o quadro de funcionários, o acervo e a disponibilidade de espaços.

Em resposta ao pedido de Graziella, Marcelo Tavares alegou que a presidente não seguiu as normas do DECRETO Nº 30.622, de 02 de janeiro de 2015, que regulamenta as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo. Pelo disposto, os Secretários de Estado e dirigentes de órgãos públicos, após fazer a conferência da documentação referida no artigo 1º do Decreto, devem encaminhar a documentação dos servidores à Casa Civil, na forma prevista no Decreto. Nada disso foi feito, constando apenas uma lista de nomes enviados ao governador por Graziella, tornando impossível a renomeação.

A atitude não segue a lógica de perseguição política, mas de enxugamento da máquina estatal utilizada em todos os setores da administração pública estadual.

Prefeitura de São Luís adere ao “Prefeito Amigo da Criança”

Secretária Andreia Lauande com representantes da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Secretária Andreia Lauande com representantes da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento foi pautado na apresentação e adesão das prefeituras ao programa Prefeito Amigo da Criança. São Luís, que tem como agente articulador a Semcas, está na fase de composição da comissão, formada por representantes das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); da Fazenda (Semfaz); da Educação (Semed);  da Saúde (Semus); de Desportos e Lazer (Semdel); Fundação Municipal de Cultura (Func), além de conselhos municipais e sociedade civil organizada.

A secretária da Criança e Assistência Social, Andreia Everton, avalia que as ações desenvolvidas a partir dos compromissos firmados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior representam um avanço nas políticas sociais. “Esses compromissos representam, de forma concreta, abertura de novas creches, escolas, maternidade municipal, CRAS e CREAS, por exemplo, como passos importantes para a ampliação da capacidade de proteção contra a violência a crianças e adolescentes e reorganização do serviço”, disse a secretária.

Nos indicadores apresentados pela representante da Abrinq, Jeniffer Caroline Luiz, o Maranhão apresenta números acima da média nacional quando o assunto é mortalidade infantil e abaixo quando se trata de creches, por exemplo.

PROGRAMA

 O programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 e busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas, que refletem diretamente na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Esta é a quinta edição do programa (2013-2016), sendo que a edição anterior (2009-2012) contou com 1.566 municípios inscritos, mas apenas 180 conseguiram o reconhecimento nacional.

São Luís já foi premiada em três edições e a Semcas, como articuladora na cidade, cumpre prazos e requisitos para não apenas receber o reconhecimento no final desta gestão, mas ser um dos destaques nacionais na busca da garantia do cumprimento e respeito aos direitos das crianças e adolescentes brasileiras.