Pedido dos protestantes: golpe contra a vontade da maioria
Simpatizantes do PSDB foram às ruas em várias capitais neste domingo (15) para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Assim como no resto do país, o protesto ocorreu na área nobre e com grande estrutura. Os cartazes de impeachment e “Fora Dilma” demonstram que o único interesse é a retirada da presidente do cargo. E que assuma o vice, Michel Temer (PMDB), como prevê a Constituição.
Ainda durante a entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador eleito Flávio Dino disse que a presidenta Dilma é uma pessoa honesta e que não tinha conhecimento das irregularidades ocorridas na Petrobras, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
“Eu tenho muita tranquilidade em afirmar perante o Brasil: a presidenta Dilma é uma pessoa honesta. Eu conheço a presidenta Dilma. Tenho absoluta certeza que ela não concorda com isso (desvios na Petrobrás). Tenho absoluta certeza que ela não participou disso. E tenho absoluta certeza que ela tem condições de levar o seu governo a frente, apesar deste fato”, declarou Dino.
O comunista considerou o fato grave, “que vai causar um terremoto político profundo”, mas classificou de “delirantes” as teses de intervenção militar e de impeachment que tem surgido no país em função das denúncias.
“Impeachment não é uma opção política. Impeachment no presidencialismo é uma sanção diante de um crime de responsabilidade. Um ato praticado pelo presidente da República pessoalmente, não por terceiros. Não há nenhuma chance jurídica (de isso acontecer). No presidencialismo, impeachment é exceção”, explicou.
Dino elogiou a atitude da presidenta Dilma em defender que tudo seja investigado “sem que reste pedra sobre pedra” e que o juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações, além do ministro Teori Zavascki, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal) “são magistrados que vão conduzir as investigações bem”. Ele também descartou que o fato de delegados da Polícia Federal terem manifestados preferências políticas possam contaminar o resultado das investigações.
Dino citou mais de uma vez que os acontecimentos relacionados à Lava Jato vão provocar um terremoto no Congresso. “Estamos diante de fatos que implodiram o sistema de organização do jogo político. A reforma política se tornou um imperativo absoluto, o Congresso vai ter que deliberar. Só lamento que vai deliberar no meio de um profundo terremoto.”
Ainda sobre a reforma política, o governador eleito declarou que o melhor caminho é buscar uma constituinte exclusiva para deliberar sobre as mudanças no sistema político, mesma proposta defendida pelo PT e pela presidente Dilma. “Como tese, a da constituinte é a melhor de todas, em função do nível de legitimidade e da participação popular.”
Arnaldo Melo: ele só pensa naquilo… E a Assembleia segue parada
A pauta da Assembleia Legislativa do Maranhão está parada enquanto os deputados governistas tentam o golpe para eleger Arnaldo Melo governador tampão e um deputado da base como presidente da Assembleia para tentar melar a virtual eleição de Humberto Coutinho (PDT) como próximo presidente do legislativo estadual. Embora haja consenso no grupo que o governador seja Arnaldo, ainda há uma discussão sobre quem indicarão para presidente da AL.
Com a tentativa do golpe, os deputados de oposição têm esvaziado as sessões. Já está na pauta o projeto de Lei de autoria do deputado Alexandre Almeida (PTN) que regulamenta a eleição indireta e a eleição para presidente da Casa. É justamente nesse projeto que prevê uma engenharia de eleição que garanta eleger o governador e o presidente da Assembleia interinamente mesmo sem a presença dos deputados de oposição.
Golpe do grupo de Arnaldo já está em pauta
Já a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da eleição indireta quer mudar o prazo da eleição de 30 dias após a saída da governadora para ATÉ 10 dias. Na prática, o plano é para que Roseana deixe o governo no início de dezembro e a eleição possa ser feita imediatamente e não em 30 dias que é o prazo constitucional. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça e o relator é o próprio Alexandre Almeida. Eles querem colocá-la em pauta na próxima semana.
Com a armação, os deputados de oposição têm esvaziado as sessões da Casa para garantir que não haja quórum para votar o projeto de Lei e consequentemente a PEC. Enquanto ela estiver em pauta, a oposição esvaziará, o que tranca a pauta.
Arnaldo Melo chamou os deputados para mais uma reunião nesta quinta-feira (6) após não haver quórum. Como andam dizendo os deputados: “ele só pensa naquilo…”
Mas toda a trama só se conclui se os governistas tiverem a maioria (o que não é uma certeza hoje). Outro problema é que a PEC é inconstitucional, já que é a Constituição federal que determina o prazo de 30 dias para eleição indireta. Por isso, ela deverá ser questionada na Justiça.
E Roseana ainda precisa deixar o governo no início de dezembro, o que a cada dia parece estar mais difícil.
Por essas ironias do destino, na data de ontem celebramos (?) 50 anos do Golpe de 1964, no mesmo dia em que comemoro meu aniversário. Mas deixando de lado o infortúnio do meu natalício ser comemorado no mesmo dia do fatídico fato, devemos relembrar 31 de março de 1964 como ele realmente foi.
O 31 de março de 1964 foi um golpe militar que impôs a pior ditadura da história do Brasil, com tortura, mortes e censura. Sim, o que se estabeleceu em 1964 não pode ser caracterizado de outro modo.
Causa-me extrema preocupação uma revisão negacionista que tem ganhado corpo no Brasil. Marco Antonio Villa, por exemplo, acaba de lançar obra em que afirma textualmente que não é possível chamar de ditadura o período de 1964 até 1968, diante da movimentação político-cultural existente. Muito menos chamar de ditadura os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições para os governos estaduais em 1982. Para ele, vivemos um pequeno período após o AI-5 que pode ser considerado ditadura. A ditadura não foi tão ditadura assim. Nada mais aterrorizante.
Uma possível releitura desse período seria apontar para o apoio dos civis aos primeiros momentos do Golpe. Não mais que isso. O golpismo não foi só dos militares, mas também dos civis.
Depois da tomada do poder pelas Forças Armadas, a imensa maioria da população acomodou-se e até aplaudiu. Com o passar dos anos e os excessos praticados pelo regime, a tendência nacional posicionou-se contra o mesmo.
Para isso, transcrevo alguns jornais de cinquenta anos atrás, que bem traduzem o sentimento da sociedade à época:
Ressurge a Democracia! Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente das vinculações políticas simpáticas ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é de essencial: a democracia, a lei e a ordem. (O Globo – Rio de Janeiro – 4 de Abril de 1964)
Multidões em júbilo na Praça da Liberdade. Ovacionados o governador do estado e chefes militares. O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade. Toda área localizada em frente à sede do governo mineiro foi totalmente tomada por enorme multidão, que ali acorreu para festejar o êxito da campanha deflagrada em Minas (…), formando uma das maiores massas humanas já vistas na cidade. (O Estado de Minas – Belo Horizonte – 2 de abril de 1964)
Desde ontem se instalou no País a verdadeira legalidade … Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas. (Editorial do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro – 1º de Abril de 1964)
Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República …O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve. (Correio Braziliense – Brasília – 16 de Abril de 1964)
O Brasil já sofreu demasiado com o governo atual. Agora, basta! (Correio da Manhã – 31/03/64 – Do editorial, BASTA!)
Quando a sociedade se deu conta, já era tarde. Junto com qualquer ditadura vêm a truculência, o arbítrio, a tortura e a censura. Querer minimizar crimes contra a humanidade, como os ocorridos nesse período, é contribuir para não exorcizarmos de vez os fantasmas de 1964.
Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected] . Escreve ás terças para O Imparcial e Blog do Clodoaldo Corrêa
O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), participou de entrevista na rádio Capital em sabatina com os jornalistas Gilberto Lima, John Cutrim e Clodoaldo Corrêa. Flávio Dino falou da estratégia da governo para se manter no poder, que passou pelo eleição indireta, envolveu a Assembleia Legislativas, o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas e o PT. A engenharia política do governo passou pela retirada do vice-governador do cargo, o empossando como conselheiro do TCE, dar um jeito em Arnaldo Melo (presidente da Assembleia e o próximo na linha sucessória) e eleger pelo parlamento Luís Fernando Silva (PMDB) como governador tampão para concorrer à reeleição em outubro.
“A tradição golpista desse grupo dominante está em sua própria origem política. O que desejamos é uma política transparente e sem chantagens, tapetões”, pontuou.
O pré-candidato ao governo do estado também afirmou que não é favorável a nenhuma candidatura, uma vez que é certa a vitória de um governista na indireta (Arnaldo Melo ou Luís Fernando) e é grande a possibilidade do eleito indiretamente ser o candidato na eleição direta este ano. Dino criticou Roseana por deixar o governo em nome de uma nova eleição em um momento de dificuldade. “Quem for o candidato deles representa a continuidade. Eles podem mudar o nome, mas não o conteúdo. Objetivo da mudança que propomos, defendemos e desejamos não é alterar pessoas, mas alterar as práticas. É o mesmo modelo do atraso. Agora, a governadora abandonar o barco no momento de crise como este é um atestado de incompetência. O povo a elegeu para resolver os problemas do Maranhão”, afirmou.
Em duro discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Simplício Araújo (SDD), falou dos problemas dos números que envergonham o Maranhão em todo o Brasil, ressaltando que a vergonha não é dos Maranhenses, mas da falta de governo estadual.
Simplício disse que Roseana lançou o “PGEM- PROGRAMA DE GOLPE AOS ELEITORES MARANHENSES”. Ele falou do golpe que o governo está aplicando, depois de tirar o vice-governador do cargo e articular a eleição indireta do secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva. “Envolveram Executivo, Judiciário e Legislativo. Envergonharam o vice-governador. Usam o governo para golpes contra a população”, lamentou.
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