Em 2016, PGE/MA atuou na consolidação de políticas públicas e no incremento de recursos para o Maranhão

Em meio à grave crise fiscal que afetou os Estados em 2016, num cenário dramático de queda das transferências de recursos pela União, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) teve participação decisiva para garantir a efetivação das metas do Governo do Estado do Maranhão, dando garantias na segurança jurídica e eficiência à atuação dos órgãos e entidades do Estado, também promovendo ações que representaram aumento efetivo de recursos.

“A Procuradoria, em 2016, manteve a sua atuação institucional, defendendo o interesse público, atuando na consecução de políticas públicas e defendendo o Estado em juízo e fora dele”, destacou o Procurador-Geral Rodrigo Maia.

Algumas das principais atuações da PGE no ano estão nas execuções contra o Estado, em que a PGE conseguiu evitar a cobrança indevida de R$ 600 milhões. É possível destacar ainda outras ações, como os desbloqueios de recursos do Estado que estavam paralisados por ordens judiciais, a continuidade do concurso de professores, as suspensões de greves de serviços públicos essenciais. A atuação da PGE/MA garantiu, ainda, a continuidade de obras importantes para o Estado, como a MA-034, a MA-012 e a ponte sobre o Rio Pericumã, na baixada ocidental maranhense.

No âmbito do contencioso fiscal, a PGE também obteve ganhos consideráveis em 2016. Foram 60 ações positivas, que culminaram na recuperação ou manutenção de recursos, resultando em cerca de R$ 460 milhões a mais nos cofres públicos.

A PGE/MA também foi exitosa nas orientações e consultorias jurídicas dadas as diversas áreas do Estado, no sentido de possibilitar parcerias e acordos que vão ajudar no desenvolvimento do Maranhão.

Um dos projetos mais discutidos foi a criação de Universidade Estadual do Sul do Maranhão, a Uema Sul. Sob consultoria da PGE/MA, estão acontecendo os trabalhos da comissão de transição para instalação definitiva da Universidade.

Outra importante participação da Procuradoria-Geral do Estado aconteceu nos estudos técnicos para a celebração de entendimento com Cingapura. A partir de desses estudos, a PGE/MA deu orientações ao Estado do Maranhão para firmar a parceria no sentido de desenvolver e efetivar atividades e projetos de colaboração para o setor público.

A Procuradoria participou, com sucesso, da ação desapropriatória destinada à instalação do Distrito Industrial de Bacabeira, tendo obtido a ordem judicial para imissão na posse da área. O Distrito será instalado à margem direita da BR-135, no povoado Periz de Baixo, no sentido São Luís-Teresina, e deve oferecer uma área industrial dotada de infraestrutura básica, para atendimento de pequenas, médias e grandes empresas, transformando a economia local num polo de desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda.

Inadimplências de ex-gestores

Em 2016, a PGE também teve forte atuação perante o Supremo Tribunal Federal, evitando que o Estado do Maranhão fosse inscrito nos cadastros federais de restrição ao crédito, devido a inadimplências causadas por ex-gestores. Os Ministros do STF acolheram o pedido da Procuradoria-Geral, o que tornou possível a transferência de cerca de R$ 3,8 mi em contratos celebrados pelo Estado do Maranhão com o BNDES, beneficiando as políticas públicas implementadas pelo Estado.

Por ação direta da PGE, o Estado do Maranhão recebeu parte da multa da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior e não declarados ao Fisco. Pela divisão do dinheiro, o Maranhão ficou com mais de R$ 286 milhões. As transferências dos recursos foram garantidas após os Estados entrarem com ações individuais e coletiva junto ao STF através das Procuradorias Gerais dos Estados. O Maranhão foi um dos primeiros a entrar com ação isoladamente sendo, também, um dos primeiros a receber decisão favorável.

Pouco tempo depois, outra importante conquista foi sobre a Cide, contribuição que incide nas operações com combustíveis. Em decisão de caráter liminar, foram suspensas deduções do repasse trimestral que o Estado deve fazer à União. Com essa nova medida favorável, o Maranhão deixa de repassar verbas, ficando o montante nos caixas do próprio Estado.

Conciliação

A PGE esteve presente também nos casos de conciliação, a exemplo da situação de trabalhadores que eram vinculados a entidades prestadoras de serviço à saúde. Nos últimos dias deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi assinado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e PGE, junto ao Sindicato dos Servidores da Saúde do Maranhão (SindSaúde), para que trabalhadores da saúde requisitados pela Emserh sejam regularizados profissionalmente.

Em alguns processos judiciais, onde foram conquistadas importantes vitórias, o Procurador-Geral do Estado atuou diretamente, a exemplo da conciliação junto ao Conselho Nacional de Justiça, que permitiu repasse de depósitos importantes para a quitação de precatórios. Ele também esteve nas negociações para retomada do serviço de transporte coletivo semiurbano de São Luís, na busca pela efetividade do contrato para execução de obras na rodovia MA-012 (trecho São Raimundo do Doca Bezerra – Entroncamento BR-222), na suspensão de liminar que bloqueava R$ 6 milhões das contas do Estado e na conquista da negativação de débitos e inscrição do Maranhão em cadastro de inadimplentes, o que garantiu repasse de R$ 20 milhões da União ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão.

Também auxiliou na condenação da Petrobras para que a empresa voltasse a cumprir os pagamentos da compensação ambiental, totalizando o montante de R$ 53,71 milhões.

União reconhece Maranhão como um dos 14 estados com status de ‘bom pagador’

flaviodino1O Maranhão está entre os entes da federação que recebeu do Tesouro Nacional a classificação de estado ‘bom pagador’ por sua boa situação fiscal.  Com o aval da União, o Maranhão e mais 13 estados foram autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a tomar R$ 7 bilhões em novas operações de crédito.

Até o final do ano, o Governo do Maranhão poderá buscar financiamento entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões junto ao sistema financeiro nacional e a instituições multilaterais – como o Banco Mundial (Bird)-, sendo que os recursos devem ser utilizados obrigatoriamente para investimentos.

A medida deve garantir financiamento a novos investimentos e geração de empregos em um cenário de forte recessão econômica.

Foi a partir da análise da capacidade de pagamento, que a União garantiu ao Maranhão e aos demais estados “com boa situação fiscal”, concessão a novos empréstimos. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, estados que se encontram em situação emergencial, não vão se beneficiar com a medida, já que, segundo a classificação do Tesouro Nacional, não possuem capacidade de pagamento.

A garantia da União é importante porque as taxas de juros cobradas nestas operações de crédito serão mais baixas.

A concessão de crédito com garantias do Tesouro Nacional estava paralisada desde o fim de 2014 porque o Governo Federal entendeu que o excesso de operações de crédito contribuiu para o aprofundamento da crise.

Governo tem dificuldades para aprovar financiamento do transporte metropolitano na AL

assembleiaO governo do Estado está tendo muita dificuldade para garantir votos suficientes para aprovar na Assembleia Legislativa o empréstimo de R$ 400 milhões para o transporte metropolitano.

Desde a semana passada, o secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, está empenhado em conseguir a aprovação do projeto, mas ainda encontra resistência. Muitos deputados ainda estão insatisfeitos com o andamento de emendas e acordos políticos.

O governo espera aprovar até a próxima semana a matéria para conseguir dar andamento ao processo e garantir o transporte metropolitano. Mas ainda terá que suar no parlamento.

Juscelino Oliveira garante verba para a saúde de Açailândia em reunião com Flávio Dino

img_1488O prefeito reeleito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB) foi recebido em reunião no Palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino. No encontro, o prefeito solicitou a liberação dos recursos para a construção dos 10 leitos de UTI’s para adulto, o convênio da Clínica de nefrologia, o repasse de 50% do custeio da UPA e da construção da “Praça da Esperança” de Açailândia.

As ações já haviam sido conveniadas com o Governo do Estado e os recursos não foram liberados devido às restrições do período eleitoral. Flávio Dino assegurou que liberará todos os recursos conveniados com a gestão de Juscelino Oliveira.

“A parceria com o Governo é de suma importância para o município de Açailândia e para o Próprio Estado. O Governador Flávio Dino, já vem demonstrando isso desde o início do seu mandato, em especial, o carinho que têm pela nossa cidade. Saio daqui convicto que com esta parceria, muito em breve, teremos uma Açailândia como nunca se viu”.

Juscelino Oliveira também entregou ao governador um plano de ação para 2017/2018, com várias ações em parceria com o Governo Estado. Dentre as prioridades pleiteadas pelo prefeito reeleito de Açailândia, consta a obra de contenção da erosão e o esgotamento sanitário do Bairro da Laranjeira; um mercado e o Hospital das Clínicas da Vila Ildemar, além da ampliação do campi da UEMA, inserindo vários cursos superiores e do projeto da nova urbanização que o prefeito pretende realizar em Açailândia.

Flávio Dino destacou na reunião à disposição de Juscelino Oliveira para enfrentar os problemas do município. “O prefeito Juscelino tem muita responsabilidade com o povo de Açailândia. Três após, vencer as eleições vem apresentar o seu planejamento para o próximo biênio. Juscelino é companheiro incansável e é hoje uma das fortes lideranças da região tocantina”, disse o governador.

O prefeito Juscelino Oliveira disse que sua responsabilidade é de não deixar Açailândia parar. “Mesmo depois de uma campanha eleitoral exaustiva, não tirei um dia de folga sequer. Nossas promessas de campanha não eram para enganar a nossa gente, para isso realiza-las sou incansável”, afirmou o prefeito do PCdoB.

Juscelino Oliveira, foi reeleito ao cargo de prefeito na última eleição com 58,22%, correspondente à 33.652 votos válidos, abrindo uma vantagem esmagadora de 14 mil votos de diferença do seu principal concorrente, o médico Benjamim de Oliveira (PSDB), sendo a maior votação da história de Açailândia.

Sarneystas querem que Governo pare de trabalhar no período eleitoral

flavioassinaOs candidatos da oposição oligárquica andam estrebuchando com o anúncio de obras e de iniciativas em prol da população maranhense nas últimas semanas.

De acordo com eles, o objetivo é se beneficiar politicamente das ações, como acontecia no passado. A diferença agora é que essas obras e benfeitorias não são anunciadas somente no período eleitoral, como era no período de dominação oligárquica.

Várias obras tem sido lançadas e inauguradas ao longo dos últimos 20 meses. E iniciativas em benefício da população maranhense semanalmente são anunciadas, independente de período eleitoral ou não, em favor de municípios que tenham prefeitos apoiados pelo Governo ou não.

Obras importantíssimas como a Ponte do Rio Pericumã não podem esperar

Obras importantíssimas como a Ponte do Rio Pericumã não podem esperar

Quem tenta lucrar em anúncios em período eleitoral é a própria oposição oligárquica, que se utiliza desse subterfúgio para atacar o governador Flávio Dino.

Na visão deles, o Governo devia parar obras, anúncios e políticas públicas, esperar o período eleitoral passar e só depois voltar a trabalhar. O problema é que o Maranhão tem pressa. O mal que fizeram durante as últimas décadas foi tão grande que todo o tempo é pouco.

Governo paga salários dos servidores estaduais no próximo sábado (30)

salarioNo próximo sábado (30), o Governo do Estado antecipará o pagamento dos servidores públicos estaduais. Novamente, a medida obedece à determinação do governador Flávio Dino de antecipar o salário dos servidores ativos e inativos do Estado, sempre que houver viabilidade financeira. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 2 de agosto.

“Pagaremos os servidores do Governo do Maranhão, no dia 30 de julho”, anunciou o governador Flávio Dino. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado.

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Programa estadual de proteção e promoção dos mestres da cultura popular

Lançamento da Politica de Proteção de Bens Culturais foto Gilson Teixeira (8)Mestres e coreiras de Tambor de Crioula, brincantes de bumba-meu-boi e lutadores de capoeira saíram de seus terreiros e casas para, no Palácio dos Leões, presenciar um novo marco para a cultura popular maranhense. O governador Flávio Dino assinou, na tarde desta quinta-feira (21), dois projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa: a Política de Proteção de Bens Culturais de Natureza Imaterial e o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão. Aprovados pelos deputados estaduais, será possível valorizar os produtores e produtos da cultura maranhense.

“Estamos dando sequência à visão que a política cultural tem que ser feita o ano inteiro, não só em momento de evento”, defendeu o governador ao assinar a Mensagem do Projeto de Lei. “Estamos mandando à Assembleia dois projetos de grande importância, um tratando da proteção do patrimônio imaterial, como os saberes, celebrações e lugares, por exemplo, e também uma lei específica atinente ao papel dos chamados mestres da cultura popular, que receberão, mediante editais, apoios financeiros para poderem ministrar, sobretudo à juventude e à comunidade, o seu ensinamento e a sua vivencia para perpetuar e eternizar es praticas culturais que são essenciais ao Maranhão”, explicou.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, relata que o objetivo da proposta é criar um marco legal de proteção e promoção das expressões culturais maranhenses, a partir da valorização dos autores das manifestações. “Hoje é um marco, que representa para cultura um avanço de anos que se esperava do Plano Estadual de Cultura. O governador assina esse projeto e encaminha para a Assembleia e a gente espera que seja avaliado, sancionado e que a Secretaria possa fazer a política de patrimônio imaterial, valorizando aquilo que é intangível. Afinal, todo mundo reconhece e é notório, todo mundo que pensa no Maranhão pensa nessa cultura”, aponta o secretário.

Personalidades como o mestre Manelão – seu Manoel Ferreira – que é mestre do tambor de Crioula de Tijupá serão beneficiados com Programa. Ele começou a tocar tambor aos 13 anos e hoje, aos 77 anos, sabe que, com o reconhecimento formalizado, será mais fácil repassar o que aprendeu ao longo das seis décadas tocando. “O nome da gente vai longe, a gente é conhecido como mestre e a memória da gente é importante. O mestre para ser mestre tem que ter memória e tem que passar. Agora vai melhorar, eu já tenho pouca voz, tenho 77 anos, mas tenho seis discípulos de tambor de crioula. Nós temos o direito de ensinar os filhos, os vizinhos, de ensinar todos, porque quando a gente não estiver mais vai ter alguém para continuar”, opinou seu Manelão.

Humberto Coutinho irá assumir o governo do Maranhão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT) será governador do Maranhão interinamente na próxima semana. Humberto irá assumir o governo por três dias. Isto porque o governador Flávio Dino se ausentará por este período, por motivo ainda não divulgado.

Já o vice-governador, Carlos Brandão, estará em missão na China. Assim, o próximo na linha sucessória passa a ser o presidente do poder legislativo estadual.

Governo e prefeitura entregam primeira etapa do “Mais Asfalto” na Cidade Operária

17008_2v5j4816Trinta anos após ser inaugurado, o bairro da Cidade Operária recebeu a requalificação asfáltica de mais de 60 quilômetros de vias e ciclovias. O prefeito Edivaldo entregou na manhã deste domigno (26) a primeira etapa do programa Mais Asfalto no bairro, com a finalização do serviços de requalificação asfáltica de ruas, avenidas e passarelas das unidades 103, 105, 201 e 203 (lado par) da Cidade Operária e da Vila do Gordo. O programa é executado por meio de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís e prevê a requalificação de aproximadamente 120 km de vias urbanas na capital, abrangendo 17 bairros e mais de 300 vias urbanas.

17008_2v5j5189Na entrega da obra, o prefeito Edivaldo esteve acompanhado do secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, e do deputado federal Weverton Rocha (PDT). Na ocasião, o prefeito Edivaldo destacou os serviços realizados pela Prefeitura de São Luís na área da Cidade Operária.

“A Cidade Operária recebeu a maior extensão de requalificação asfáltica de toda a cidade. A requalificação das ruas do bairro é mais um trabalho conjunto entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado para dar mais qualidade de vida para a população. Temos realizado também muitos trabalhos nesta área. A prefeitura tem realizado muitos trabalhos nesta região. Devolvemos ao bairro o Circo Escola e requalificamos a praça que recebe o projeto. Também estamos cuidando da infraestrutura do bairro, para proporcionar qualidade de vida aos moradores. “, citou o prefeito Edivaldo.

Na Cidade Operária, mais de cem ruas e avenidas do bairro estão recebendo os serviços. Além das unidades 103, 201 e 203 e 105 (lado par), com serviços já finalizados, as obras do Mais Asfalto na Cidade Operária vão alcançar ainda as vias situadas no lado impar da unidade 105 e as unidades 101 e 205. Anjo da Guarda, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I e II, Alto da Esperança, Vila Embratel e Sá Viana, na região Itaqui-Bacanga; e mais a Vila Luizão, João de Deus, Cohab/Anil, São Bernardo, Coroadinho, Vila Nova República e São Raimundo são outros bairros beneficiados pelo Mais Asfalto em São Luís.

Obras na Avenida Nossa Senhora da Vitória seguem em ritmo acelerado‏

Parque Vitória agora terá drenagem profunda para acabar de vez com os buracos.

Parque Vitória agora terá drenagem profunda para acabar de vez com os buracos.

As obras de pavimentação e urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória, que corta territórios dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, estão ganhando ritmo acelerado.

O trabalho, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura atendendo solicitação do prefeito Gil Cutrim (PDT), está, neste momento, na fase de implantação de drenagem profunda em um trecho de cerca de dois quilômetros da avenida, o que colocará fim aos alagamentos vistos, principalmente, no período das chuvas e responsáveis pela danificação da estrutura da via.

Em seguida, terão início os serviços de pavimentação. Este trabalho também atingirá outro trecho localizado no território de Paço do Lumiar e que faz interligação com a MA – 202 (Estrada da Maioba).

Ruas que interligam bairros de São José de Ribamar localizados nesta região, tais como Parque Vitória, Parque Jair, Alto do Turu e Jardim Turu, por exemplo, também serão contempladas com serviços de recuperação da malha viária.

“É um sonho que se tornou realidade. Este serviço colocará fim aos alagamentos e permitirá que os moradores da Ilha se desloquem entre os municípios com maior agilidade e segurança”, afirmou o comerciante Lourival Seixas, morador do Parque Vitória.

A ordem de serviço autorizando o início das obras foi assinada pelo governador Flávio Dino (PC do B) e por Gil Cutrim no início do mês.

Os trabalhos terão duração de seis meses e estão sendo custeados com recursos estaduais da ordem de mais de R$ 3 milhões.