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Fim da greve na UFMA; aulas recomeçam na segunda-feira

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Em Assembleia Unificada nesta quinta-feira (15), os técnico-administrativos, professores e estudantes da UFMA decidiram suspender o movimento grevista. As aulas serão retomadas na Universidade a partir de segunda-feira (19).

O sindicato anunciou que será mantido o estado de mobilização, com atividades permanentes como debates quinzenais, aulas públicas e panfletagens. O Comando Unificado de Mobilização vai elaborar calendário definindo as próximas atividades de mobilização.

As mobilizações pretendem discutir as medidas do Governo Federal que prejudicam o funcionalismo público e privado, como a Reforma da Previdência e aprovação da PEC 55, promulgada nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional. O programa de mobilização objetiva reunir técnicos, professores e estudantes em atividades culturais e discussões acerca da realidade política do país e mantendo o movimento em defesa dos trabalhadores.

Professores da UFMA começam greve na sexta-feira (25)

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greveufmaEm assembleia realizada na noite desta segunda-feira (21), o sindicato dos professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiu paralisar as atividades. O início da greve será marcado por Ato Unificado às 6h no Largo de São Pedro, em frente à Avenida dos Portugueses.

Os professores da UFMA protestam contra a nova reforma do Ensino médio e a PEC 55 (antiga PEC 241), conhecida como a PEC gastos públicos, que impõe um limite anual de despesas de gastos para os três poderes ao longo dos próximos vinte anos.

Ainda na sexta-feira, estão programadas, à tarde, ações de mobilização continuam, com a concentração para a Marcha da Periferia às 15h no Centro de São Luís, na Praça Deodoro.

Categoria rejeita proposta e greve dos bancários continua

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grevebancariosO Imparcial –  Em rodada de negociação realizada na última sexta‐feira (9) em São Paulo, a Fenaban apresentou nova proposta econômica, que contempla reajuste salarial de 7% (PLR, tíquetes e auxílios) mais abono de R$ 3,3 mil.

Longe da margem reivindicada, a nova proposição dos banqueiros foi rejeitada ainda na mesa de negociação pelo Comando Nacional dos Bancários. Pressionada, a Fenaban agendou nova reunião para esta terça‐feira (13).

Para o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB‐MA), a nova proposta é irrisória e muito distante do índice de 28,33% pedido pela categoria. Além de não repor a inflação de 9,57%, impõe, ainda, perdas de 2,57% aos salários dos bancários. A proposta exclui, também, reivindicações prioritárias para a categoria, como: a estabilidade no emprego, a contratação de mais bancários, isonomia, PLR de 25% linear, reposição das perdas salariais, dentre outras. Fortalecendo a greve.

Nesta segunda‐feira (12), 7º dia da paralisação, os bancários de São Luís realizarão ato na Caixa da Deodoro, no Centro. No interior do Estado, a greve se fortalece a cada dia. Em todo o Brasil, 10.054 agências e 54 centros administrativos tiveram suas atividades paralisadas.

Professores da rede municipal entram em acordo para retomada das aulas

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2184_ueb_luzenir_mata_roma_060115_foto_baeta_4Os professores da rede municipal de São Luís entraram em acordo e devem retomar as aulas. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada pelo sindicato dos professores. Uma reunião deverá ser realizada esta semana entre o sindicato de professores e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para definir o calendário de reposição dos dias letivos afetados pelo movimento.

Os professores aceitaram a proposta de 10,67% de reajuste, que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores. Desde 2013, a categoria acumula reajuste de 39,08% – 9,5% em 2013; 5,9% em 2014; e 13,01% em 2015. No mesmo período, foram implantados também direitos dos professores protocolados há vários meses, como progressões horizontais e verticais e adicionais por titulação e por trabalhar em escola de difícil acesso. Também foram aposentados mais de 400 professores.

NEGOCIAÇÃO

Os vencimentos dos professores são custeados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para garantir o reajuste deste ano, também foi feita complementação com recursos próprios da Prefeitura de São Luís.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, a retomada do calendário letivo representa a vitória da mesa de negociação. “Foi a decisão mais sensata a ser tomada e representa a vitória da mesa de negociação e do diálogo que sempre tivemos com os professores”, disse Moacir Feitosa.

CRONOLOGIA

Desde o início do ano, o poder público municipal apresentou cinco propostas diferentes de reajuste ao sindicato dos professores. As negociações se mantiveram no decorrer do movimento paredista, inclusive com a mediação do Ministério Público, por meio da 1ª e da 2ª promotorias especializadas em Defesa da Educação; do Tribunal de Justiça; e da Câmara de Vereadores. A retomada das aulas já havia sido determinada desde o dia 31 de maio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que, acolhendo ação movida pelo Município de São Luís, decretou a ilegalidade do movimento grevista e aplicou multa ao Sindicato em caso de descumprimento judicial.

Justiça determina fim da paralisação de agentes penitenciários; multa diária é de 50 mil reais

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Blog do Gilberto Lima – O desembargador Jorge Rachid determinou o fim da paralisação das atividades deflagrada pelos agentes penitenciários do Maranhão. A decisão foi tomada na sexta-feira (17), em resposta a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo governo do Estado. De acordo com a decisão, agentes estão proibidos de promover, divulgar ou incentivar medidas de paralisação ou greve.

“Defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao requerido que se abstenha de promover, divulgar ou incentivar medidas de paralisação ou movimento grevista, bem como determinar que os substituídos voltem a desempenhar suas funções regularmente no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, ressalta a decisão.

decisao

Ao decidir pelo fim do movimento paredista, o desembargador destaca que o sistema penitenciário do Estado vem atravessando nos últimos anos uma crise sem precedentes, com várias rebeliões, fugas e mortes de detentos, o que causa uma grande instabilidade tanto dentro das unidades prisionais como na sociedade em geral.

Rachid ressalta também os atos dos grevistas, na manhã de sexta-feira (17), que, segundo ele, atentaram contra a administração da Justiça e a ordem pública, pois impediram o comparecimento dos internos nas audiências designadas pelo Poder Judiciário, bem como proibiram a entrada do caminhão que fornece alimentos aos presos e a entrada da Polícia Civil no Complexo Penitenciário.

Na ação, o governo ressalta que a maioria dos itens da pauta de reivindicação não são possíveis de serem negociados no presente momento de crise, tendo em vista a vedação da lei de Responsabilidade Fiscal e da restrição orçamentária, sendo que a categoria já fora beneficiada com recomposição salarial e benefícios no ano de 2015. Acrescenta também que os demais pleitos referentes às condições de trabalho devem ser negociados sem a suspensão das atividades, pois a categoria presta serviços essenciais para a manutenção da ordem e da segurança pública e à própria administração da Justiça, o que impede o direito de greve, conforme jurisprudência do STF e do STJ.

TJ indefere recurso e mantém decisão inicial sobre greve dos professores

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TJMAG1 MA – Em resposta aos embargos de declaração interpostos pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa decidiu nessa quinta-feira (9) pela manutenção da decisão anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que obrigava os professores a encerrarem a greve e retomassem as aulas na rede municipal. A decisão anterior, por meio de liminar, era do próprio desembargador Lourival Serejo.

Na nova decisão, o desembargador esclarece que não fica demonstrada a impossibilidade jurídica e prática, apresentada pelo Sindeducação no pedido de reconsideração, do cumprimento da decisão sem realização prévia de uma assembleia geral da categoria. Uma multa diária de R$ 10 mil havia sido estipulada para o sindicato, e segue valendo com a nova decisão da Justiça.

Justiça suspende greve dos professores de São Luís

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Desembargador Lourival Serejo declarou excesso do sindicato. "greve é último recurso"

Desembargador Lourival Serejo declarou excesso do sindicato. “greve é último recurso”

Blog do Jorge Vieira – O desembargador Lourival Serejo, relator do processo, concedeu limiar suspendendo a greve dos professores do município decretada pelo Sindeducação e determinou a imediata continuidade dos serviços de Educação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A greve, considerada eminentemente política, não havia razão para ser deflagrada, até porque o prefeito Edivaldo Holanda Júnior já concedeu aumento salarial aos professores que somam 28,43%. Foram 9,5% em 2013, 5,9% em 2014 e 13,67% em 2015. O acumulado dos últimos três anos é superior tanto ao reajuste do salário mínimo quanto à inflação.

A proposta de 10,67%, escalonada em três vezes, foi formulada com base na análise da capacidade orçamentária do município. Vale lembrar que os professores têm uma fonte exclusiva de recursos que garante o seu pagamento: É o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).

Atualmente, a prefeitura já utiliza a totalidade dos recursos do Fundeb para pagar a folha de professores. Mesmo com essa proposta, será preciso um complemento de R$26,5 milhões ao Fundeb para que a prefeitura consiga pagar o salário dos professores. Deve ser levado em conta, também que a Prefeitura deve efetuar o reajuste do funcionalismo municipal como um todo.

Além do pagamento do salário dos professores, a lei do Fundeb prevê o recurso custeie outras demandas da educação como manutenção e melhorias físicas das escolas, entre diversas outras demandas da educação que precisam ser atendidas com urgência.

Política maranhense em notas

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PSDB já não esconde aliança

brandaoelizianeO PSDB já não esconde a aliança com a deputada federal Eliziane Gama. O vice-governador Carlos Brandão e presidente estadual do PSDB esteve em Brasília ao lado da deputada Eliziane. O acordo está fechado e os tucanos indicarão o vice na chapa de Eliziane, que deve ser o suplente de senador, Pinto Itamaraty. O anúncio oficial deverá ser na próxima semana. Castelo também está fechado com a popular-socialista. Já Neto Evangelista, deverá sofrer a rasteira do partido.

Brandão como ponte

carlosbrandaoPor falar em Brandão, além do próprio governador Flávio Dino, que já mostrou que terá diálogo com o novo governo, o vice-governador também demonstrou fundamental importância como interlocutor com os ministros tucanos. Esta semana o presidente do PSDB-MA esteve com o senador Aécio Neves, presidente nacional da sigla, e em visita de cortesia aos ministros tucanos José Serra e Bruno Araújo para ampliar e fortalecer esse debate. Segundo ele, irão colaborar muito com o governo dinista.

O “Papi” de Fufuquinha

fufuquinhaepapiO deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) durante sessão do Conselho de Ética nesta quinta-feira (19) revelou como o deputado maranhense André Fufuca (PP-MA) chama o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Fufuquinha chama o presidente afastado de “papi” nos corredores do parlamento. O presidente do PP maranhense ficou uma fera com a revelação.e disse que Delgado é “um verdadeiro moleque” e “um exemplo de que até os canalhas envelhecem”. Ele retrucou afirmando que Fufuca não tem autoridade, nem representatividade para fazer essas acusações.

Greve não é por melhorias

educaçãoNão é por melhorias a categoria que o Sindicato exige a greve dos professores de São Luís. Afinal, dificuldades existem, mas melhorias já foram realizadas pela gestão Edivaldo Holanda Júnior aos professores. Ao longo da gestão Edivaldo, o aumento salarial oferecido aos professores já soma 28,43%. Também foram implantados mais de 11 mil direitos estatutários para a categoria – o maior programa de implantação de direitos na história do estatuto do magistério.

Intransigência e política

Ao que tudo indica, é intransigente a atitude do Sindicato dos Professores de São Luís em deflagrar uma greve em plena crise financeira. Dos 11,36% exigidos de aumento, a Prefeitura já garantiu 10,7% em contrapartida. Uma eventual greve de professores nesse contexto seria motivada mais pela disputa interna e política entre os dois grupos do que pelo efetivo interesse em garantir direitos e bons salários aos professores.

Manutenção de políticas sociais

SUAS 2O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) entrou na briga pela manutenção de políticas sociais no governo Temer. O líder da bancada do PDT recebeu representantes do Fonseas, Congemas, CNAs e Funasuas, órgãos que integram o sistema de Assistência Social do país. Em pauta, a grande preocupação com o iminente desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que o governo interino de Michel Temer avalia realizar seguindo o discurso do Estado Mínimo. “O discurso do Estado Mínimo e de enxugar a máquina, não pode colocar de lado a visão social que incluiu milhões de brasileiros”, afirmou.

Greve dos servidores da Assembleia Legislativa

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assembleiaOs servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão permanecem na greve que já dura 20 dias. Os servidores pedem reajuste salarial e a reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. A diretoria de Comunicação da Casa emitiu nota sobre o caso.

A Assembleia alega ser impossível um reajuste acima de 3%, por conta da grave crise econômica no país. A Casa lembra que já foram concedidos reajustes de 18% aos servidores do poder legislativo estadual.

NOTA PÚBLICA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão concedeu 18% de aumento salarial em 2015, entre benefícios e incremento salarial, elevando os rendimentos dos servidores comissionados e efetivos do Poder Legislativo aos maiores níveis do serviço público maranhense.

Diante da forte crise econômica que assola o pais, em 2016 foi proposto um aumento de 3%, prontamente recusado pelo sindicato da categoria. Foi informado também ao sindicato que este índice é o máximo possível que este Poder concederá.

A Assembleia Legislativa respeita o direito de greve, mas informa que suas atividades fundamentais não foram afetadas pelo movimento atual, visto que menos de 5% dos servidores da casa estão participando do movimento.

Carlos Alberto Ferreira

Diretor de Comunicação

SET mais uma vez prejudica a cidade e São Luís fica sem ônibus

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greveMais uma greve de rodoviários prejudica a cidade de São Luís. A fim de pressionar a prefeitura, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) novamente estimula a paralisação de seus próprios funcionários e prejudica o direito de ir e vir de cerca de 700 mil ludovicenses.

A cidade amanheceu apenas com 5% da frota circulando. O Procon já exigiu que o mínimo legal, de 30% esteja nas ruas. A paralisação é por tempo indeterminado. O SET alega dificuldade de pagamento dos salários dos trabalhadores atrasados.

Desde cedo, as paradas estão lotadas a espera de algum tipo de condução que leve os passageiros a seu destino. As empresas Pericumã, Autoviária Matos, Viação Pelé, Trans Requinte, Aroeira e São Marcos que realizaram os pagamentos, estão com suas linhas em circulação. As demais empresas, que representam maior parte da frota de coletivos, estão com os ônibus retidos nas garagens.

As pessoas que precisaram se deslocar tiveram que recorrer aos serviços de vans que estão circulando em algumas rotas dos coletivos, ou ainda optar por mototáxis e outras formas de transporte.

O Sindicato dos Rodoviários assegura que o serviço só será restabelecido quando as empresas realizarem o pagamento.