Quem deveria dar exemplo faz “greve” e prejudica a população

Prefeitura de Ribamar fechada: população já sofre com a crise e agora também sem atendimento do poder público

Prefeitura de Ribamar fechada: população já sofre com a crise e agora também sem atendimento do poder público

Vários prefeitos do Maranhão participam de protesto na manhã desta terça-feira (22). O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim (PDT),lidera o movimento. Eles reclamam da queda dos repasses federais e querem chamar atenção para a crise financeira nos municípios.

Os prefeitos fazem ato na BR-135 e atrapalham o trânsito na entrada de São Luís. Além disto, várias prefeituras amanheceram com as portas fechadas, prejudicando a população que precisa de atendimento.

De fato, a crise tem prejudicado muito a parte mais frágil, que são as prefeituras. No Maranhão, a dependência do Fundo de Participação dos Municípios é enorme e as prefeituras estão passando por grande dificuldade.

Porém, da mesma forma que devemos criticar quando populares manifestam bloqueando vias e penalizando quem não tem nada a ver com a reivindicação, pior ainda é quando agente público usa do mesmo mecanismo. Prefeitos, que estão constantemente do outro lado do balcão das negociações de manifestações, sabem o quanto é danoso o protesto que prejudica outros. Deixar a população dos seus municípios sem atendimento e ainda atrapalhar a entrada na capital são maneiras equivocadas de protesto, que de nada adiantam para sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional. É só mais uma forma de penalizar quem não tem nada a ver e sem nenhum resultado prático.

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Política maranhense em notas

Estratégia para não ser preso

ricardoA exoneração de Ricardo Murad do cargo de secretário está, de fato, diretamente ligada às denúncias publicadas neste Blog (relembre), mas como estratégia para evitar a prisão do ex-secretário de Saúde. Nos bastidores do meio jurídico, os rumores são de que como foi revelado o uso do cargo para benefícios políticos e há indícios de crimes em Coroatá, a Polícia Federal poderia pedir a prisão preventiva de Ricardo para que ele não atrapalhe as investigações. Com ele fora do cargo, o argumento não caberia. Vale lembrar que o Senador Delcídio do Amaral foi preso hoje (25) justamente com o argumento de estar utilizando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Pagamento a médico morto

ricardoComo recordar é viver, vale lembrar que um grande escândalo da gestão foi descoberto pela secretaria de Transparência e Controle do estado. A gestão Murad pagou por supostas cirurgias realizadas no Hospital Macrorregional de Coroatá pelo médico Luís Alfredo Neto, após sua morte, no valor de R$ 200 mil. Luís Alfredo foi vítima de latrocínio na porta de sua casa, no dia 9 de novembro de 2014. Porém, fatura apresentada de uma das OSCIPS responsáveis pela administração dos hospitais estaduais durante a gestão Roseana Sarney, mostra o nome do médico na lista do corpo técnico de cirurgias realizadas entre 16 de novembro e 15 de dezembro de 2014.

Mais explicações sobre PPA

rogeriocafeteiraO deputado Rogério Cafeteira deu mais explicações sobre o o Plano Plurianual 2016/2019 nesta quarta-feira (25). Dos R$ 420 milhões questionados por Adriano Sarney, R$ 190 milhões estão previstos para a pagamentos de débitos da dívida ativa que chegam a quase R$ 1,5 bilhão, e assim, o governo fará a securitização de pelo menos 15%. Outros R$ 100 milhões serão utilizados para depósitos judiciais, visto que há precatórios que esperam mais 4 anos para serem pagos. Já R$ 130 milhões restantes farão parte da repactuação na negociação da folha de pagamento junto às instituições financeiras.

TJ mantém ilegalidade da greve

O TJ decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário e o retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A decisão colegiada julgou o Agravo Regimental interposto pelo Sindjus e manteve a determinação do desembargador Jamil Gedeon, no julgamento de Ação Civil Pública, com pedido de liminar. O movimento foi deflagrado no dia 13 de outubro de 2015. Ontem, os grevistas estiveram na Assembleia Legislativa e conversaram com o presidente em exercício do Legislativo, Othelino Neto, e o deputado Zé Inácio.

Internet de R$ 4 milhões

lucianoleitoaO deputado Alexandre Almeida fez nova denúncia sobre a administração do prefeito Luciano Leitoa (Timon). Segundo o deputado, relatório do TCE demonstra que o contrato com a empresa Tekynik, para prestação de serviços de internet ao município, foi superfaturado em mais de 60%. A prefeitura de Timon já pagou a Tekynik mais de R$ 4 milhões de reais, quando o valor correto, segundo Almeida, seria de R$ 1,8 milhão.

O que fizeram com Cutrim

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) passou uma rasteira no deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Os dois que mantinham uma parceria desde as eleições e na ocupação de espaços, estão de relações cortadas. Cutrim não quer nem ouvir falar em Maranhão. Os dois dividiram indicações de cargos de livre nomeação no Cintra. Mas, com o controle da direção, Maranhão foi aos poucos substituindo os indicados do comunista e hoje só tem o pessoal dele nos cargos. O que fizeram com Cutrim não se faz!

Após 21 dias de greve, bancos voltam a funcionar

grevebancariosOs bancários do Maranhão acompanharam a orientação nacional e decidiram acabar com a greve que já durava 21 dias. Apenas Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) continuam em greve. Os outros já abriram as portas hoje (27).

A Fenaban ofereceu reajuste de 10% sobre salários e de 14% sobre os vales alimentação e refeição dos bancários. A proposta foi aceita. Umas das principais reivindicações dos bancários, é a estabilidade no emprego, a contratação de mais bancários, isonomia, piso do Dieese.

A tendência é que as agências fiquem lotadas nestes primeiros dias pós greve.

Greve dos bancários e prejuízos aos usuários continuam

grevebancariosEm São Luís, já faltam envelopes para depósito nas agências. Muitos caixas eletrônicos não foram reabastecidos e com as datas de pagamento do serviço público estadual e municipal chegando, a previsão é de caos no final do mês. E a greve dos bancários não tem data para acabar.

Segundo o Sindicato dos Bancários, a categoria irá manter hoje a greve, iniciada há 18 dias. Ontem, segundo a entidade, foram fechados 957 locais de trabalho, 950 agências e sete prédios administrativos, mobilizando cerca de 26 mil trabalhadores.
Os bancários em greve rejeitaram ontem a proposta pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que ofereceu reajuste salarial de 8,75%, sem abono. Os bancários reivindicam aumento de 16% (aumento real de 5,6%), piso salarial R$ 3.299,66 e Participação em Lucro e Resultados de três salários-base, mais parcela adicional fixa de R$ 7.246,82. A categoria também pede vale-refeição e vale-alimentação no valor de R$ 788 e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais.
Não está sendo respeitado o efetivo de 30% de pessoal para garantir a prestação dos serviços essenciais como os serviços de compensação de cheques e o atendimento a consumidores que não possuem cartão ou que não tenham como utilizar os canais alternativos.
No Maranhão, o índice de adesão ao movimento segue em alta, com 90% dos bancos públicos e privados fechados, segundo o Sindicato da categoria.

Política maranhense em notas

Flávio responde sobre grampo

flaviodino“Só devem ter medo de investigações os traficantes, assaltantes, homicidas, corruptos e similares. Minha orientação é o respeito às leis”, escreveu no Twitter o governador Flávio Dino. Mais cedo, ele já havia afirmado na Assembleia que é absolutamente falso qualquer tipo de visão segundo a qual esteja utilizando o aparato policial fora do que a lei manda.

Aluísio dá rasteira em Murad

aluisioricardoO deputado federal Aluísio Mendes (PSDC) deu uma rasteira em seu segundo padrinho político, Ricardo Murad. Aluísio indicou Laércio Costa para a presidência do PTN no Maranhão e defenestrou o genro de Ricardo Murad, Sousa Neto, do posto. Sousa se irritou com a mudança e anunciou que deixará a legenda nos próximos dias. Imagine se Ricardo não tivesse feito o que fez pra eleição de Aluísio! A não ser que a conta já esteja paga.

Opção sem ser oposição

zeinacioO deputado estadual Zé Inácio (PT), que recentemente mudou o domicílio eleitoral para São Luís, disse que a mudança se deu a pedido do partido que queria ter uma opção na cidade. Inácio disse que por insistência de líder de todas as Alas, até da Resistência Petista, como Augusto Lobato, mudou o título. O PT queria inicialmente que o nome do partido fosse o deputado federal Zé Carlos, que não aceitou. Zé Inácio afirmou que não fará discursos de oposição à gestão do prefeito Edivaldo, mas que seu nome fica no jogo da sucessão.

Washington novamente no meio político

washingtonQuem andou esta semana voltando a circular no debate político foi o hoje Conselheiro do TCE, Washington Oliveira. O ex-petista participou de hoenagem aos servidores federais na Câmara Municipal, onde fez gesto em favor do vereador Honorato Fernandes (PT) e se manifestou contra o impeachment da presidente Dilma em entrevista aos jornalistas. Washington também esteve à frente da confirmação do TCE na Marcha Municipalista. Com tantos anos na política, resolveu sair do encastelamento do Tribunal e circular por onde sempre transitou.

TJ suspende prazos por causa da greve

A presidente do TJMA disse que a  instalação do Órgão Especial foi feita em cumprimento à legislação vigenteA Justiça já não é muita rápida. Com a greve dos servidores do Judiciário, o Tribunal maranhense institucionalizou o não cumprimento dos prazos até que a greve encerre. A presidente do TJ, Cleonice Freire, assinou a Portaria suspendendo os prazos a pedido da OAB-MA, sob a alegação de que o movimento grevista está comprometendo o atendimento nas unidades jurisdicionais do Estado.

Combate a incêndio em área indígena

Foto 2 - Governo avalia as ações de combate ao incêndio na Terra Indígena AraribóiaRepresentantes dos Governos do Maranhão e Federal e de organizações indígenas se reuniram para avaliar o andamento das ações de combate ao incêndio na terra indígena Araribóia. Foram apresentadas as ações que já estão sendo realizadas para conter o incêndio e combater os ilícitos ambientais e promover o reflorestamento e a produção de insumos agrícolas em terras indígenas. O Governo do Maranhão decretou situação de emergência em 11 terras indígenas atingidas pelo incêndio, autorizando apoio suplementar técnico e operacional aos municípios afetados. Mais de 40 mil litros de retardante de chamas foram utilizados na região. O produto potencializa em até 10 vezes o resultado obtido apenas com o uso de água. O incêndio acontece há mais de 40 dias e ameaça mais de 12 mil indígenas que vivem nas 143 aldeias da região.

Política maranhense em notas

Tapetão do Conselho Tutelar

20151019_105930_resizedDesde ontem, a discussão tem sido intensa na Câmara Municipal de São Luís por uma anulação parcial ou integral da eleição dos Conselhos Tutelares, realizada no último dia 4. Candidatos derrotados têm feito pressão na galeria da Câmara pedindo a anulação do pleito. Os vereadores que não conseguiram eleger candidatos que apoiavam incentivam o protesto, como o vereador Manoel Rego (PTdoB), que pede uma nova eleição. Pereirinha (PSL) alfinetou o colega: “o problema é que o Nato [vereador do PRP] elegeu quatro conselheiros na área do Manoel Rego”. A briga deve continuar.

Vereadores sem partido

Vereador Ricardo Diniz

Com o aumento do prazo de filiação partidária para quem vai concorrer às eleições do próximo ano, vereadores que estavam desesperados atrás de novas legendas respiram mais aliviados e ganharam mais tempo para nova filiação. Dos que correram para trocar no início de outubro, dois ainda estão sem legenda. Estevão Aragão (ex-SD) e Ricardo Diniz (ex-PHS) estão sem legenda e esperam a movimentação até abril para definir o futuro partidário. Chaguinhas, que permanece no PSB, não tem intenção de continuar na legenda.

Greve e concessões  

greveassembleiaA Assembleia Legislativa já atendeu parcialmente a pauta de reivindicações do Sindicato dos Servidores da Casa, que entraram em greve nesta segunda-feira (19). De acordo com a Diretoria de Comunicação do Parlamento, já foi concedido aumento salarial em mais de 10%, reajuste do valor do ticket de alimentação em 25%, além de triplicar a verba de gratificação por qualificação. “O mais importante foi dado: aumento dos salários, dos tickets e da gratificação por função qualificada. Portanto, não se justifica em nosso entender nenhum tipo de manifestação que impeça o direito de ir e vir dos funcionários da Casa, dos deputados e dos visitantes”, acentuou o diretor Carlos Alberto Ferreira.

Após quase 10 meses

adrianoO deputado Adriano Sarney (PV), quase 10 meses após ser retirado da Comissão de Constituição e Justiça, resolveu reagir e anunciar que entrará na Justiça por ter sido excluído. O deputado disse que esperou todo esse tempo uma resposta de uma Questão de Ordem que havia impetrado e nunca houve manifestação. Ele foi substituído por não integrar mais o Bloco que lhe dava direito à indicação. Na interpretação do Regimento Interno do Verde, mesmo com a mudança, não poderia ter sido mudada a comissão.

Patacoada deve derrubar assessora da SSP

A chefe da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Josilma Bogéa, não deve permanecer no cargo. O Blog apurou que a patacoada de informações sobre a prisão de jovens em uma festa no domingo, deve marcar a saída da assessora do cargo. A Polícia fez uma batida em festa na Avenida da Santos Dumont, mesmo local onde foram presos integrantes do “Bonde dos 40” em dezembro de 2014. Pelo local suspeito e com uma denúncia, a Polícia deteve os jovens, fez a averiguação e em seguida os liberou. Normal. Acontece que a assessora mandou nota para a Secom falando da “festa da facção criminosa”. Enquanto a Secom ainda a estava avaliando e apurando, a assessora também enviou as informações à Mirante, que divulgou em seus meios de comunicação a prisão dos membros da “facção criminosa”. O que gerou uma crise entre membros da cúpula da Segurança.

Peripécias de um diretor

O governador Flávio Dino tem que ficar de olhos bem abertos com um certo diretor de órgão estadual, que anda usando o nome do governador sem autorização em conversas com empresários. E pelo que o Blog está apurando, as conversas não parecem ser muito republicanas. É um palhaço, mesmo!

Bancários estão em greve por tempo indeterminado

resize.aspOs bancários maranhenses decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Um ato público foi realizado às 9h, em frente ao Banco do Brasil da Praça Deodoro, no Centro de São Luís e marcou o início da greve. A paralisação é nacional e atinge bancos públicos e privados. A decisão foi tomada em assembleia geral no último dia 28 de setembro (segunda-feira).

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), a deflagração da greve é uma resposta à intransigência dos banqueiros e do Governo Federal (patrão dos bancos públicos), que ignoraram todas as reivindicações da categoria e ofereceram apenas 5,5% de reajuste e abono de R$ 2.500, em rodada de negociação realizada no dia 25/09.

O índice é considerado rebaixado e insatisfatório diante dos lucros dos bancos e dos baixos salários pagos à categoria. Os bancários maranhenses reivindicam reajuste de 35%, PLR de 25% linear, piso de R$ 3.377,66, isonomia, fim das metas, estabilidade no emprego, contratação de mais bancários, dentre outras demandas.

grevebancCanais alternativos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), durante a greve, os clientes podem fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

Política maranhense em notas

Acaba a greve da UFMA

ufma_9Está encerrada a greve na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) após mais de 100 dias de paralisação. Na tarde desta terça-feira (29), os professores decidiram em assembleia pelo fim do movimento paredista. Segundo o sindicato, como o Governo Federal não teria condições de acatar as reivindicações, a maioria decidiu pelo término da paralisação. Por causa da greve, o calendário acadêmico ficou atrasado. Um conselho será convocado para decidir sobre a retomada das atividades na UFMA. O primeiro semestre (2015.1) ainda não foi concluído, o que deveria ter ocorrido no dia 10 de junho.

Lidiane diz que estava em aldeia indígena

lidianeEm depoimento à Polícia federal, a ex-prefeita de Bom jardim, Lidiane Leite, disse que estava estava escondida em uma aldeia indígena na cidade que administrava. O delegado Ronildo Lajes, responsável pelo caso, diz que a declaração é uma “manobra” da defesa. “Isso de ela estar lá na cidade não existe. Isso foi manobra do advogado para querer dizer que ela não estava em fuga”. A polícia acredita que Lidiane estava em uma propriedade rural em outro município. A estratégia seria para encobrir a participação de parentes e amigos em seu esconderijo.

Diferença de cobertura e posicionamento

lidianejoaoÉ incrível como dois casos que dizem respeito ao mesmo tema – corrupção e prisão preventiva – têm cobertura e posicionamento completamente distintos no sistema Mirante de comunicação. O caso de Lidiane Leite teve grande cobertura com equipe de TV acompanhando todos os passos e forte posicionamento pela prisão da acusada. Logicamente, é uma posição correta. Já o caso João Abreu, acusado de receber propina milionária a mando da ex-governadora Roseana Sarney, foi pouquíssimo tratado em todos os veículos. E quando foi, a linha foi somente para defender o ex-secretário e considerar “arbitrária” e “desnecessária” a prisão preventiva de Abreu. Por que só o homem forte de Roseana tem que ser protegido e sua prisão é a coisa mais absurda do mundo? Incompreensível (ou não).

Humberto Coutinho de saída do PDT

humbertoO presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, está praticamente fora do PDT. Humberto e o presidente estadual da legenda, deputado federal Weverton Rocha, sonham com a candidatura a Senador em 2018 na chapa do governador Flávio Dino. Pode até ser que os dois possam ser candidatos, já que são duas vagas, mas dificilmente serão pelo mesmo partido. Assim, Coutinho já busca nova filiação. Houve uma movimentação do PPS e a Rede de Sustentabilidade fez o convite para o presidente da AL, que ainda não respondeu.

Prefeitura de São Luís paga salários nesta quarta

salarioA Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de setembro dos servidores públicos da administração municipal nesta quarta-feira (30). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

CCJ aprova programa CNH Rural

ccjcnhruralA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, que cria o Programa CNH Rural, nos moldes do CNH Jovem, que concedeu duas mil carteiras de motorista gratuitamente. O presidente da Comissão, Marco Aurélio (PCdoB), defendeu a imediata a aprovação do projeto em plenário e vai apresentar pedido de urgência para que o CNH Rural seja apreciado até quinta-feira (1). O CNH Rural vai beneficiar com a formação, qualificação e habilitação profissional condutores de veículos que exerçam atividade rural e atenham cima de 21 anos de idade, além de pelo menos o ensino fundamental completo e que residam no interior do Estado.

Política maranhense em notas

Fim da greve da Polícia Civil

Os policiais civis reivindicam melhores condições de trabalho e pleiteiam a reestruturação do subsídio salarialOs policiais civis encerraram o movimento grevista após assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (25) no Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol. As propostas do Governo levadas à categoria na quinta-feira (24) foram apresentadas à assembleia geral realizada nesta sexta e a maioria dos policiais decidiu pelo encerramento da greve. Com a decisão, as delegacias e plantões de polícia voltam a funcionar normalmente.

Saída sem traumas

simpliciodutramarcioA saída do ex-deputado Domingos Dutra do Solidariedade (SD) foi tranquila. O presidente estadual do SD, Simplício Araújo, participaria da coletiva de formalização da filiação de Dutra ao PCdoB. O evento foi acontecendo e nada de Simplício chegar, o que gerou burburinho entre os presentes de que o SD não estaria satisfeito com a saída. Muito atrasado, Simplício chegou quando a coletiva já tinha encerrado. Mas ele disse só ter tido contratempos, mas estava tudo certo entre SD e PCdoB para a mudança de partido de Dutra.

Dutra com cinco legendas

20150925_095615A candidatura de Dutra em Paço do Lumiar já tem inclusive o apoio oficializado do Solidariedade. A Rede de Sustentabilidade também fechou com o ex-deputado. O PT e o PPS que estiveram presentes na filiação também estão encaminhados para o acerto. O deputado Zé Inácio (PT) já anunciou que independente da decisão final do PT, ele estará com Dutra em Paço. A Ala Resistência Petista também fará campanha para o mais novo comunista.

PT no governo Flávio

Por falar em PT, a expectativa é que na próxima semana os líderes do partido se reúnam com o governador Flávio Dino e oficializem o partido como base. A CNB e a Resistência Petista já estão bem alinhados para unificarem a legenda no Maranhão como governista. Os líderes garantem que a conversa não passa por indicação de cargos. Mas se houver uma reforma administrativa, como está se desenhando para fevereiro do ano que vem, os petistas pleitearão espaço.

PCdoB tomando forma para 2016

A filiação de Dutra foi a mais impactante do PCdoB neste período de trocas. Mas o partido já acertou filiação de três prefeitos de mandato (de Barra do Corda, Açailândia e São Benedito do Rio Preto) e está perto de fechar com mais dois (Barão de Grajaú e Poção de Pedras). Na Ilha, tem candidatura forte em Paço do Lumiar e Raposa, com Talita Laci. São 141 pré-candidatos a prefeito em todo estado. Mas o presidente estadual da legenda, Márcio Jerry, fez questão de frisar que a conjuntura com os aliados definirá quem pode ser candidato e ele fará esforço para unir os aliados em todos os municípios.

Democratização da comunicação

flavioradioscomunitariasO governador Flávio Dino, ainda em novembro do ano passado, falou sobre a democratização da comunicação com apoio às rádios comunitários e a ampliação do acesso à internet. Nesta sexta, foi dado um importante passo para uma democratização com o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’. O secretário Emiliano José, da Secretaria Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, participou do evento de forma entusiasmada. Com a qualificação, os profissionais poderão participar do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Flávio reforçou o compromisso com uma comunicação plural e com a democracia da informação, hoje concentrada nas mãos de um grupo.

 

Governo se posiciona sobre paralisação da Polícia Civil

O governo do estado enviou carta à direção do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão tratando das ações de valorização da categoria e se colocando à disposição para manter o diálogo.

Confira: 

À Direção do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão

 

O Governo do Maranhão, através das Secretarias de Segurança Pública e de Gestão e Previdência, dirige-se respeitosamente à Direção do  SINPOL para expor os pontos a seguir, ao tempo que desde logo reafirma a disposição ao permanente diálogo com vistas a, dentro das condições possíveis, assegurar melhores condições de trabalho com valorização da Polícia Civil(investigadores, comissários, peritos, escrivães), eliminando distorções acumuladas ao longo de anos.

 

  1. Desde o início do atual Governo tem havido produtivo diálogo com o Sindicato, a partir do qual foram possíveis conquistas como as contidas na Lei nº 10.266, oriunda da MP 198, que dispôs sobre o reajuste que no subgrupo Atividades de Polícia Civil foi de 20% para os 950 servidores que recebiam a Gratificação de Natureza Técnica e 38% para os 1.981 servidores que passaram a receber a GNT. Importante lembrar que mesmo sendo a incorporação da GNT decorrente de decisão judicial, ela não abrangia todos os servidores, o que foi assegurado por decisão do Governo;
  2. Como sabem a incorporação assegurou ganho que varia de R$673,00 a R$ 779,00 sendo que a recomposição de 5% foi feita após a incorporação da gratificação.
  3. O Governo também assegurou para todos o adicional de insalubridade, a ser implantado na folha deste mês de setembro com retroação a 8 de junho do corrente ano. Considerando que foi acordado 40% do valor da base de cálculo para a insalubridade e só implantado 30%, em face de laudo técnico, os 10% restantes estão sendo incorporados ao adicional noturno;
  4. Registre-se ainda o atendimento à reivindicação do abono de permanência para os policiais, que antes só conseguiam o reconhecimento por meio judicial; realização de promoções e contratação de 68 novos policiais civis;
  5. O Governo reconhece que há demandas sobre as quais é preciso avançar e reafirma o compromisso em tudo fazer para que outras reivindicações sejam asseguradas. Há que se observar, contudo, a grave situação econômica do país, que repercute nos estados e municípios, gera insegurança administrativa e dificuldades em planejamento;
  6. Como já demonstrado concretamente ao longo destes 8 meses, o Governo do Maranhão tem compromisso em valorizar os servidores da segurança pública, atendendo as reivindicações, mas agindo sempre com absoluta responsabilidade fiscal. Nesse contexto insere o debate sobre a tabela relativa aos valores dos subsídios para 2016, os quais ainda não são seguramente projetáveis e sobre os quais há disposição em continuar construindo coletivamente – Governo e Sinpol – uma proposta concreta. Registre-se que mesmo não tendo ainda a tabela específica, o Governo encaminhará proposta da LOA com margem para reajustes e que antes do encaminhamento dispõe-se, como já assegurado noutros momentos, a debater valores;
  7. Apelamos à direção do Sindicato e à categoria para que seja mantida a Mesa Permanente de Negociações, em ambiente democrático de diálogo e busca das soluções possíveis no presente e no futuro; e ampliando o alcance das ações para outras pautas relacionadas às melhorias das  condições de trabalho;
  8. A correção das distorções existentes no Estado requer trabalho continuado, diligente e responsável, visando sempre o interesse da sociedade. A relação de parceria do Governo com as categorias de servidores é essencial para que se alcance êxito nesse propósito.

 

O Governo do Maranhão, através das Secretarias de Segurança Pública e de Gestão e Previdência, reafirma mais uma vez a disposição em construir avanços  junto com a categoria.

 

 

São Luís, 11 de setembro de 2015

 

 

Secretaria de Estado da Segurança Pública

 

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência