O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) foi ousado ao apresentar a polêmica proposta de punição por crimes de abuso de autoridade cometidos por magistrados e membros do Ministério Público. A proposta foi aprovada pela Câmara e Weverton sentiu rápido o peso da raiva da classe dos magistrados.
Mas aos críticos ao texto e xenofóbicos, é bom lembrar que o texto foi aprovado por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções. Ou seja, uma massa esmagadora de deputados de todo país aprovou a matéria e não apenas um.
A corrupção no Brasil está instaurada em todos os níveis e poderes: Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público. Por que, então, somente magistrados e procuradores se manteriam fora do crivo da fiscalização e de punições de verdade.
É um deboche que em plena época de combate à corrupção onde o desejo da população é passar o Brasil a limpo, a maior “pena” para os deuses de toga seja a aposentadoria compulsória. Ou seja, por mais grave que seja o crime do magistrado no exercício da função, a máxima pena é receber seu alto salário sem trabalhar. Precisa ser punido de verdade como qualquer cidadão que comete ilegalidade.
A proposta é um avanço para o fim do abuso de juízes e membros do Ministério Público não estejam acima da Lei. Em nada o projeto muda o curso das investigações da Operação Lava Jato. Juízes, promotores e procuradores que não cometem abusos ou excessos não têm com o que se preocupam. Podem e devem continuar