Superintendente do Incra vistoria obras em Itinga

José Inácio acompanha recuperação de estradas em obras conveniadas com o Incra.

José Inácio acompanha recuperação de estradas em obras conveniadas com o Incra.

O Superintendente do INCRA no Maranhão, José Inácio Rodrigues, iniciou o ano vistoriando obras conveniadas com o órgão federal no município de Itinga.

Na última quarta-feira (02), acompanhado do vice-prefeito Francisco Bôsco, do secretário de Infraestrutura, Manoel dos Reis e do vereador Allan de Jesus, José Inácio visitou os assentamentos Bandeirantes, Santa Isabel, Nova Vitória (Topa-Tudo), Novo Mundo Rural e Alto Alegre do Ipuí, onde ouviu reivindicações dos colonos e aproveitou para comprovar in loco a qualidade dos serviços de recuperação das estradas vicinais que estão sendo feitas no município.

A última etapa das obras, que teve início dia 03 de dezembro, compreende dois trechos, que vão do assentamento Bandeirantes ao Santa Helena num percurso de 27 quilômetros e de Santa Izabel a Vavalândia, trecho com 29 quilômetros de extensão.

A recuperação dessa estrada mudou a vida de todos os habitantes da zona rural no município de Itinga do Maranhão e só pôde ser realizada graças a um convênio firmado entre a prefeitura de Itinga e Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra). O valor do convênio foi de R$ 2.897.157,08 destinados a recuperação de 109 quilômetros de estradas vicinais, que liga a sede di município ao assentamento de Vavalândia, compreendendo ainda a construção de bueiros e algumas pontes existentes no percurso.

Essa estrada era um anseio antigo de toda a comunidade ruralista e a realização do convênio uma luta de quase três anos da prefeita Vete Botelho na tentativa de tirar o município da inadimplência deixada pela gestão anterior junto ao órgão federal. Segundo o Superintende do INCRA, sem dúvidas esses 109 quilômetros de estrada farão toda a diferença na história do município, facilitando o acesso à sede, o escoamento da produção e gerando desenvolvimento.

Vale ressaltar, que outros convênios já foram firmados entre o INCRA e a prefeitura de Itinga para melhorar a vida das comunidades ruralistas, como a abertura de seis poços artesianos em áreas de assentamentos e que deverão ser executados ainda no primeiro semestre o ano em curso.

Com informações da Assessoria. 

Incra beneficia 190 famílias com a criação de três assentamentos no Maranhão

A recente criação de três assentamentos no Maranhão, compreendendo 3.789 hectares, permitirá que 190 famílias de trabalhadores rurais conquistem acesso à terra no estado. As portarias que instituem as novas áreas foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira (11). Passarão a fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária os assentamentos Nossa Senhora de Fátima/Sapucaia, no município de Coelho Neto, além de Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato, em Brejo. Os dois últimos serão constituídos na modalidade de Projeto Casulo.

Com estes, já são 18 os assentamento criados pelo Incra no Maranhão (Incra/MA) em 2013. A previsão é a de que outros seis sejam instituídos ainda este ano, totalizando 24 assentamentos, em benefício de 2.250 famílias. De acordo com o superintendente regional do Incra, José Inácio Rodrigues, o Instituto assentou no estado 2,1 mil famílias. “Algumas viviam há anos reivindicando área para morar. A criação do assentamento resolveu este problema, deu cidadania às famílias e possibilitou a produção de alimentos, gerando renda e qualidade de vida para os trabalhadores rurais”, afirma o superintendente.

O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, Lucílio Araújo Costa, informou que nos Projetos Casulo Pacuti e Sítio Lagoa do Carrapato serão desenvolvidas atividades hortifrutigranjeiras, considerando que as áreas se localizam próximo a centros consumidores. “Devido a essa característica, os lotes serão de dimensões menores, o que possibilita atender um maior número de famílias na área dos assentamentos”, explica.

A partir de agora, o Incra fará a atualização desses imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural e realizará ações, em parceria com as prefeituras, para a inclusão das famílias no CadÚnico, a fim de viabilizar o acesso a políticas municipais, estaduais e federais. Elas receberão, também, os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, energia elétrica, água, moradia – por meio do Minha Casa,Minha Vida – créditos agrícolas e assistência técnica para iniciarem a produção de alimentos nos assentamentos.

Projeto Casulo

A criação dos chamados Projetos de Assentamento Casulo (PCAs) é viabilizada pelo Incra a partir de parceria com o poder público municipal, mediante acordo de cooperação técnica. Cabe às prefeituras acompanhar os assentamentos, estimulando atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis. O Incra, por sua vez, cadastra as famílias, fazendo com que tenham acesso aos benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Esta modalidade de assentamento foi criada pela portaria do Instituto nº 321/1997 e atualizada em 2012 (Portaria Incra nº 740/2012, publicada no Diário Oficial da União em 7/12/2012). Em maio deste ano, o Incra disponibilizou, para consulta e pesquisa, um roteiro com a finalidade de agilizar a criação dos PCAs.

Zé Doca terá unidade Avançada do Incra

Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão.

Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão.

Foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 667 que cria a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, no Maranhão. A Portaria, assinada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, vincula a Unidade à Superintendência Regional da autarquia no estado.

A criação da Unidade do Incra é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovados para a instalação da Unidade.

Zé Doca, distante cerca de 300 km da capital maranhense, fica localizado no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, dos quais 113 mil vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com cerca de 14,6 mil famílias assentadas e duas áreas indígenas.

De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, a criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas.

A Unidade do Incra/MA em Zé Doca terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Com informações da Assessoria.