Lançamento do Avança São Luís. Foto: Maurício Alexandre.
São Luís receberá nos próximos 15 meses um grande pacote com ações que beneficiarão toda a cidade. Com investimento total de R$ 526 milhões, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez o lançamento oficial do Programa Avança São Luís, na manhã desta quarta-feira (4), no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). O programa contempla uma carta de investimentos com 43 projetos de grande relevância e consiste na entrega de 238 produtos para a população da capital.
“Hoje, com muita alegria, temos o privilégio de anunciar um conjunto de iniciativas que impactarão muito positivamente a nossa cidade. O Programa Avança São Luís, que agora formalmente apresentamos, é uma iniciativa do nosso governo construída pacientemente, ouvindo a cidade, iniciando a materialização do compromisso em fazer a grande mudança que a cidade tanto reclama e, sobretudo, merece”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.
O prefeito enfatizou que o programa consiste em um novo modelo de gestão orientado para resultados adotado pela Prefeitura de São Luís. O pacote de ações prevê obras a curto e médio prazo que serão executadas para os anos de 2013 e 2014, com financiamento através de 42% de recursos próprios e 58% em recursos captados/financiados.
Após a apresentação de vídeo documentário detalhando todas as ações e obras a serem executadas na capital, o prefeito declarou que a implantação do Programa Avança São Luís é um presente para a cidade na semana de comemoração dos 401 anos de fundação. Edivaldo ressaltou que o Programa Avança São Luís não é a solução para todos os problemas da cidade e reiterou que se trata de um passo importante na direção de uma cidade melhor para todos, especialmente para aqueles que mais precisam.
O Avança São Luís inova também na transparência e no controle social, com a divulgação periódica da evolução dos projetos e das metas. “É um modelo de gestão inovador, um pacto, um acordo de resultados com transparência, prazos, controle social e permanente acompanhamento. Sem dúvida, um marco importante na gestão pública em nossa cidade”, assinalou.
O prefeito garantiu ainda que as ações contempladas no Programa Avança São Luís tem garantias reais e capacidade de execução. “Continuaremos trabalhando arduamente por mais recursos, inclusive convocando toda a sociedade a pequenas ações que no conjunto podem ajudar muito a realizar grandes mudanças em São Luís. Quero finalizar deixando com cada um de vocês meu renovado compromisso com nossa cidade e com uma gestão democrática, participativa, mobilizadora, com planejamento e resultados concretos”, afirmou Edivaldo.
Ações
Área de Resultado: Saúde
- Ampliação e reforma dos hospitais e da rede de emergência
- Ampliação e melhoria do SAMU
- Construção de 3 UPAs – Unidades de Pronto Atendimento
- Ampliação da cobertura e melhoria do Programa Saúde da Família
Área de Resultado: Educação
- Construção de 10 escolas de Ensino Fundamental
- Construção de 25 creches
- Implantação do Programa de Ensino Integral
- Implantação da Educação Integrada: São Luís no Caminho Certo
Área de Resultado: Desenvolvimento Econômico
- Cluster de TI e Comunicação no Centro Histórico
- Construção de Restaurantes Populares Municipais
- Implantação do Banco da Cidade
- Reforma e melhoria de feiras e mercados
- Construção de 15 CRAS e 5 CREAS*
- Construção de 2 Centros de Pop Rua e 1 albergue*
- Revitalização do Cinturão Verde
Área de Resultado: Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
- Implantação do Plano de Melhoria do Tráfego
- Melhoria do Transporte Coletivo
- Reforma dos Terminais de Integração e Novos Abrigos de Ônibus
- Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de São Luís
- Revisão da Legislação Urbanística
- Implantação do Programa Bacia do Bacanga
- Sistema de Drenagem Urbana Sustentável
- Programa Minha Casa é Legal
- Programa Minha Casa Minha Vida**
- Projetos Palafita Zero II
- Drenagem, recuperação e limpeza de canais
- Ampliação da Capacidade de Distribuição de Água
- Implantação do Programa de Recuperação Viária, Asfaltamento e Pavimentação
- Limpeza de rua a rua
- Gestão de resíduos sólidos
- Ampliação e melhoria da iluminação pública
- Novos Parques Ambientais e áreas de Conservação
Área de Resultado: Turismo, Esporte e Lazer
- Implantação da nova sinalização turística
- Implantação do Museu da gastronomia
- Construção da Praça do PEC no Coroado
- Construção de 2 Centros Esportivos
Área de Resultado: Gestão Pública
- Modernização da Gestão Fiscal
- Elaboração do Plano Estratégico São Luís 2030 e Programa Avança São Luís
- Conclusão do Prédio do BEM
- Implantação do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal
- Implantação da Central de Atendimento ao Cidadão
Área de Resultado: Cultura e Patrimônio Histórico
- Implantação do PAC Cidades Históricas**
- Implantação do Circo da Cidade
*Projetos em parceria com o Governo do Estado, com execução total ou parcial sob responsabilidade do Estado.
** Projetos em parceria com o Governo Federal, com execução total ou parcial sob responsabilidade do Governo Federal
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O programa Leite na Escola teve a licitação concluída e a distribuição será retomada. Nos próximos dias, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assina o contrato com a empresa vencedora, que irá autorizar a compra do leite. O programa atenderá mais de 80 mil alunos da rede municipal de ensino, escolas comunitárias e creches conveniadas. O orçamento previsto é da ordem de R$ 1,3 milhão por mês.
