Os novos desembargadores tomaram posse no Gabinete da Presidência

Os juízes José de Ribamar Castro e João Santana Sousa foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (19). Castro concorreu à vaga com outros onze candidatos, pelo critério de merecimento, e ficou em primeiro lugar, com 1.948 pontos. Santana, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade. Os dois foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.

Na eleição por merecimento, os outros dois mais votados foram os juízes José Jorge Figueiredo (segundo colocado), com 1.930 pontos, e Tyrone José Silva (terceiro), com 1.923. Com o resultado, ambos passaram a figurar por duas vezes na lista tríplice para acesso ao Tribunal.

Dos 14 candidatos inscritos para a eleição por merecimento, dois tiveram manifestação desfavorável do desembargador Jorge Rachid, corregedor-geral em exercício: os juízes José Gonçalo de Sousa Filho e Douglas Amorim, por não terem juntado todos os documentos exigidos para a candidatura. Vinte desembargadores participaram da votação.

Na sequência, a presidente do TJMA anunciou o acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Submetido ao plenário, o nome do juiz João Santana Sousa recebeu manifestação favorável unânime dos membros da Corte.

O ato de posse dos eleitos aconteceu logo após o encerramento da sessão, no gabinete da presidência, com a presença de desembargadores, juízes de direito, diretores e servidores do Tribunal e familiares dos empossandos.

Após a leitura do compromisso e assinatura do termo de posse, os novos desembargadores foram saudados pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, em breve discurso.

Eleito por merecimento, José de Ribamar Castro foi o primeiro a tomar posse. “Castro é uma pessoa simples; mas possuidor de um extenso currículo, de excelente bagagem profissional e considerável formação acadêmica. Quem está de parabéns com a sua posse é o Tribunal de Justiça”, ressaltou a presidente.

Em seguida, foi empossado o desembargador João Santana, que acessou o cargo por antiguidade na carreira. “É um homem ponderado e criterioso, que ingressa no Tribunal pelo critério de antiguidade, mas é igualmente merecedor de elogios, pelo reconhecido trabalho e dinâmica aplicada na magistratura”, destacou a desembargadora.