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Câmara promove capacitação para vereadores, servidores e assessores

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Procurador Samuel Melo apresentou palestra produtiva para reciclagem de antigos e novos vereadores.

Enquanto não retoma os trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de São Luís aproveitou para promover seminário de capacitação para os novos vereadores, servidores e funcionários da Casa. “O Legislativo Municipal na Conjuntura Atual” foi promovido pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de São Luís, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), ocorrido esta semana na sede da OAB.

Como o próprio nome sugere, foram abordados os temas mais sensíveis para vereadores, assessores, advogados, diretores e servidores, sobretudo os novos desafios do legislativo municipal.

Mesa no encerramento do evento

Representando o presidente da câmara, Astro de Ogum, o vice-presidente, vereador Osmar Filho (PDT), salientou que a realização do seminário se constitui em uma das primeiras ações da atual gestão neste início de administração numa nova legislatura. “Estamos vivenciando momentos de grandes desafios no Parlamento Municipal que, sem dúvida nenhuma, terá como consequências o desejo de oferecer aos meus companheiros do Legislativo, conhecimentos básicos necessários e oportunos sobre o processo legislativo com uma dimensão imensa, conciliando assim coma nova vocação municipalista”, observou.

COLABORAÇÕES

As colaborações apresentadas durante o evento foram descritas pelo promotor de justiça, Dr. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, como total importância. Para ele, que foi um dos palestrantes, tirar algumas dúvidas dos parlamentares, assessores e servidores do parlamento municipal sobre o assunto abordado foi algo de muita relevância, pois ambos têm papel na sociedade nos dias atuais. Claudio Guimarães abordou sobre “Desorganização Urbana-Criminalidade-Municipalização da Segurança Pública”.

Durante o seminário, o Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Dr. José Samuel de Miranda Melo, falou da “Lei Orgânica, Processo Legislativo e Regimento Interno da Câmara”. Para ele, sua palestra foi totalmente produtiva, pois serviu como reciclagem para novos e antigos parlamentares.

“Totalmente produtiva a palestra. Indicamos como fazer certo o sentido de que os novos e os antigos possam reciclar e apresentar projetos que não têm vício de iniciativa. Projetos que sejam viáveis e que obedeçam ao devido processo legal, contribuindo, assim, nas atividades do legislativo municipal”, disse.

DESTAQUES

Vereadores que participaram do evento destacaram a importância de discutir temas atuais do mundo político durante o minicurso. Na opinião do vereador Raimundo Penha (PDT), o momento foi adequado e muito positivo, no sentido de que os nossos assessores e funcionários do legislativo tiveram com trocar experiências com os especialistas convidados. “O momento foi adequado e muito positivo, no sentido de que os nossos assessores e trabalhadores do legislativo teve como trocar experiências, tirar dúvidas com os especialistas convidados e aprimorar os conhecimentos”, afirmou.

Em reforma, Câmara Municipal terá novos setores e garante mais transparência

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Astro de Ogum explica reformas e mudanças estruturais da Câmara aos profissionais de imprensa

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.

 O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.

 — Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários — declarou Astro de Ogum.

BIBLIOTECA DA CÂMARA      

Dentre as intervenções, está a construção de uma biblioteca que servirá para guardar o acervo histórico da Câmara. Durante uma visita, Astro de Ogum, mostrou o local, onde o Memorial do Parlamento Municipal Ludovicense estará localizado. Visivelmente emocionado, Ogum falou ainda de outro espaço que será usado como Sala de Espera para ser usada por familiares de personalidades enquanto aguardam o momento da cerimonia das homenagens em Plenário.  O local, segundo ele informou, também será ocupado para reuniões das comissões permanentes. As obras deverão ser concluídas na próxima semana, período em que serão iniciados os trabalhos legislativos.

O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, com a aquisição de equipamentos de informática e comunicação, além de adaptações do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, também adquiriu uma nova mesa digital e novos microfones que vão melhoria o sistema de som.

O chefe do legislativo falou ainda de outros itens que serão feitos para melhorar a identificação visual da Casa. Ele falou que ainda esse mês a Câmara terá um “layout” na fachada de seu prédio para identificação do Legislativo. No lado externo do prédio, será instalado um painel em aço com o nome e Logomarca do Poder Legislativo.

MAIS TRANSPARÊNCIA

Para Astro de Ogum, este será mais um importante passo dado pela atual gestão, que tem a intenção de informar a população sobre a localização da Sede do Legislativo.

— Mas nós queremos mais. O próximo passo que desejamos é um moderno Site que não só vai ampliar a transparência das ações do Legislativo, como também abrigará um acervo histórico, as matérias que estão sendo aprovadas ou estarão em tramitação e a agenda de trabalho na Casa — afirmou.