Assembleia aprova Programa Mais Empresas
A Assembleia aprovou nesta quarta-feira (10), em turno único e regime de prioridade, a Medida Provisória nº 200, que institui o Programa Mais Empresas. O referido Programa congregará e compatibilizará todas as ações do governo do Maranhão voltadas para o desenvolvimento da indústria e agroindústria maranhenses, observadas as diretrizes do planejamento governamental. Esses segmentos industriais ou agroindustriais receberão, a título de crédito presumido, incentivos que variam de 95 a 65% do valor do ICMS, com prazos que variam de 15 a 8 anos.
Secretário responde à rádio Mirante
O secretário estadual de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, entrou no ar ao vivo na rádio Mirante por telefone e respondeu com nível as “acusações” do programa Abrindo o Verbo, de que o governo seria “virtual”, por conta das postagens no Twitter. Com tranquilidade, Jerry desmontou os argumentos do programa. Ouça o áudio:
Escola em Tempo Integral
O Governo do Maranhão confirmou nesta quarta-feira (10) as 13 cidades que receberão os primeiros Núcleos de Educação Integral. O Ensino Médio Integrado em Tempo Integral é um dos eixos estruturantes do programa ‘Escola Digna’, maior programa de Educação Básica da história do Maranhão. As cidades de São Luís, Caxias, São José de Ribamar, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Açailândia, Pinheiro, Barra do Corda, Imperatriz e Viana são as primeiras a sediar os Núcleos, instituídos pelo governador Flávio Dino ainda nos primeiros dias de administração.
Roberto Jr. pleiteia recursos para São Luís
O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), apresentou o resultado de sua recente viagem à Brasília, onde foi pleitear recursos para São Luís, bem como acompanhar as emendas e projetos de interesse para o município. Júnior argumentou que devido aos fortes ajustes fiscais impostos pelo Governo Federal, os municípios precisam otimizar melhor as parcerias com a União para realizar projetos, atividades, serviços e aquisição de bens que venham beneficiar a população.O parlamentar ressaltou a importância que o gabinete do senador Roberto Rocha (PSB) está exercendo em Brasília, ao criar toda uma estrutura profissional de acompanhamento permanente para desburocratizar as transferências voluntárias das emendas para os municípios maranhenses.
Reajuste de 10% para servidores da AL
O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, concedeu reajuste aos servidores da Casa. As gratificações de chefia serão reajustadas em 10,34%, percentual que também contemplará as perdas inflacionárias no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015. Mesa Diretora da Assembleia aumentou de R$ 500,00 para R$ 625,00 o valor do ticket-alimentação, prorrogou o concurso público por mais dois anos, a partir da dada de vencimento (outubro de 2015) e nomeará 17 excedentes até dezembro de 2015. A Mesa Diretora da Assembleia garantiu também que os servidores receberão o ticket-alimentação durante os 12 meses do ano (antes o benefício era retirado nas férias).