Estão confirmados os nomes dos membros da CPI da Saúde. Foram publicados os nomes nesta quinta-feira (6). Rogério Cafeteira (PSC), Fernando Furtado (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Levi Pontes (SD), Marco Aurélio (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Roberto Costa (PMDB) são os membros titulares. Os suplentes são Sérgio Frota (PSDB, Leo Cunha (PSC), Cabo Campos (PP), Fábio Macedo (PDTY), Ricardo Rios (PEN, Edison Araújo (PSL) e Rigo Teles.
A publicação já foi lida pela Mesa Diretora.
O servidor estadual Odair José Neves Santos passa a compor a equipe da Comissão Central de Licitação do Governo do Estado do Maranhão. Funcionário público de carreira da Secretaria de Estado da Educação há 20 anos, Odair José foi nomeado na tarde desta sexta (08), pelo governador Flávio Dino.
A indicação ocorreu atendendo a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que após consulta feita pelo presidente da CCL, Paulo Guilherme Araújo, feita à Corte, considerou que servidores cedidos por outros poderes não podem entrar na cota dos servidores estaduais.
Novo membro da CCL
Após análise do estudo do caso feito pela unidade de Consultoria Técnica do tribunal e, acolhendo a opinião do Ministério Público de Contas, o relator Nava Neto levou para a apreciação do pleno o seu parecer. De acordo com o relatório, “em cumprimento à norma que deflui da segunda parte do caput do art. 51 da Lei 8.666/1993, o servidor público cedido por órgão ou entidade pertencente a outro ente da Federação ou por outro órgão ou entidade pertencente a outro poder do mesmo ente da Federação não pode ser admitido a compor o quorum de dois terços dos membros da comissão de licitação reservado aos servidores dos quadros permanentes dos órgãos e entidades da administração à qual pertença.”
Com o novo integrante, a CCL conta com três servidores públicos de carreira em sua composição, dois deles integrantes dos quadros efetivos do Governo do Estado e um do Ministério Público da União.
Após muito tempo como vice, Astro presidirá a Câmara Municipal de São Luís. Foto: Paulo Caruá
Todos os últimos arremates estão acabando de definir a composição da Mesa Diretora da Câmara municipal para o biênio 2015-2016. A eleição da nova diretoria será dia 7 de abril. O vice-presidente e presidente em exercício Astro de Ogum (PMN) será eleito como presidente. na articulação, a maioria dos cargos já está definido.
Mas o convencimento do grupo de Honorato Fernandes (PT) não foi fácil. O grupo não terá nenhum cargo na Mesa Diretora, mas fará indicações de diretorias da Câmara. Já para Honorato, o combinado passa também pelo apoio à sua candidatura a deputado federal. Mas como o presidente pereirinha (PSL) também é pré-candidato a federal, haverá uma divisão de bases eleitorais dos vereadores na Ilha.
Vale ressaltar que, embora a eleição seja dia 07 de abril, a nova Mesa Diretora só tomará posse no ano que vem.
Após a intensa negociação, a nova Mesa Diretora deverá a seguinte (com a ressalva de que ainda existe uma discussão de alguns insatisfeitos):
Presidente: Astro de Ogum (PMN)
1º vice-presidente: Chico Carvalho (PSL)
2º vice-presidente: Josué Pinheiro (PSDC)
3º vice-presidente: Ricardo Diniz (PHS)
1º secretário: Pavão Filho (PDT)
2º secretário: Pedro Lucas (PTB)
3º secretário: indicação do PTdoB
4º secretário: a definir
5º secretário: a definir
Vereadora Rose Sales
A vereadora Rose Sales (PCdoB) falou com o titular do blog sobre os motivos que a levaram a retirar sua assinatura da CPI dos Transportes. Rose disse que a faltade objeto foi um dos motivos, mas também por acreditar em uma reavaliação que a Comissão não tinha o real objetivo de investigar o setor de transporte, mas somente de macular a administração municipal.
“Assinei a CPI do Bom Peixe e estive participando assiduamente. Para mim quanto mais clareza melhor. Mas retirei por dois motivos: um foi não ter objeto específico e CPI precisa ter. O outro foi ter meu nome rechaçado na composição da CPI. Sem a minha presença, de forma arbitrária, fizeram a composição. Assim, eu percebi que o alvo era criar uma situação de entrave para a gestão municipal. O prefeito está fazendo o enfrentamento das situações. Era apenas criar instabilidade à gestão municipal e eu não ia me deixar ser usada por ninguém”.
Rose alegou ter autonomia e disse que se na auditoria for indicada alguma irregularidade, será a primeira a pedir investigação. A vereadora afirmou que não houve pressão para retirada de seu nome e que continuará fiscalizando a gestão municipal. “O meu mandato está a serviço da população independente de quando eu estava na oposição ou agora. Eu tenho autonomia de fazer minhas decisões. Continuo tocando processos que abri contra a prefeitura na gestão anterior como trabalhadores ex-cooperativados, bilhetagem eletrônica. Não arredei porque ganhamos a eleição com nosso grupo. Para mim quando for para apurar, investigar estou junto”, finalizou.