Pedro Lucas e Pastor Porto assumem cargos no governo

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, e o secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais, Luis Carlos Porto, tomaram posse, na tarde desta quinta-feira (2), no Palácio Henrique de La Rocque (Calhau). Além do governador Flávio Dino, participaram da solenidade, secretários estaduais, prefeitos, deputados, vereadores, dentre outras autoridades.

Na ocasião, Flávio Dino destacou as qualidades dos gestores escolhidos para assumir os novos cargos. “O melhor modelo de matar uma ideia é executá-la mal. Ideais extraordinárias, malfeitas, se transformam em um problema. O Pedro Lucas tem alguns atrativos que me levaram a formular esse convite. Ele supera a dicotomia falsa entre o político e o técnico”, disse o governador, destacando a experiência do jovem político como vereador.

“O Pastor Porto é um homem sábio e sintetizou em uma única frase a proposta principal da Secretaria: construir pontes. Não são obras que andem muito em moda, pois vivemos uma era dos políticos que gostam de construir muros, para isolar as pessoas. Nós temos que construir pontes, é a grande missão da política: interligar”, destacou Flávio Dino.

Compareceram à solenidade, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares; o procurador de Justiça, Luiz Gonzaga; o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema; o deputado federal Waldir Maranhão; o deputado federal Pedro Fernandes; o deputado estadual Bira do Pindaré; a deputada estadual Ana do Gás; e o vereador Osmar Filho.

“Nosso principal desafio é tornar a Agência Metropolitana presente na vida do povo, do cidadão. Para isso, a gente tem que enfrentar alguns temas, como a mobilidade, a gestão dos resíduos sólidos, e criar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Nunca tivemos um órgão como esse, os desafios são muito grandes, mas a gente vai superar com muito trabalho”, declarou Pedro Lucas sobre o novo cargo.

“Quando o governo recriou essa secretaria, ele testemunhou para a sociedade que precisa intensificar o relacionamento com todas as instituições, privadas e públicas. Ele [Flávio Dino] achou que eu poderia cumprir esse papel, então espero dialogar, fazer pontes, ouvir críticas, sugestões e trazer ao governo. Não permitiremos que alguém diga que o governo não dialoga, não conversa, não se aproxima. Já o faz, mas espero fazer com mais intensidade e melhor, a partir de agora”, disse Pastor Porto, sobre o compromisso assumido.

As novas pastas fazem parte de uma reforma administrativa conduzida pelo Governo do Maranhão, para tornar a gestão dos recursos públicos mais eficiente, com redução de gastos e sem a criação de novos cargos. A reforma administrativa resultou, ainda, na integração das Secretarias de Minas e Energia com Indústria e Comércio, e na fusão do Viva com o Procon.

Metropolização

A política de metropolização, que já vem sendo implantada pelo governo nos municípios que compõe a Grande Ilha de São Luís, será expandida para todos os 13 municípios que compõe a região. São eles: São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.

O primeiro passo para o processo de metropolização será a criação do Colegiado Metropolitano, gerando grandes expectativas entre as administrações municipais envolvidas, como São José de Ribamar. “A expectativa é a melhor possível, o entusiasmo, o otimismo, porque esse é o passo institucional mais importante para a efetivação da gestão metropolitana”, disse o prefeito Luís Fernando.

Secretário anuncia ações para metropolização na Grande São Luís

Secretário Júlio César Marques

Secretário Júlio César Marques

Na última quarta-feira (18), o secretário municipal de Metropolização, Júlio César Marques, foi um dos entrevistados do Programa Câmara em Destaque, na Rádio Difusora AM.  O secretário protagonizou um bate papo descontraído e destacou ações efetivas da pasta para o avanço da metropolização na região da Grande São Luís.

Na entrevista, comandada pelos os radialistas Djalma Rodrigues e Adriana Nogueira e o apoio de Ademar Monteiro, o secretário salientou que a parceria já anunciada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, proporcionará os organismos necessários para transformar esse sonho em realidade.

“Fazer a metropolização avançar, foi à missão que o prefeito Edvaldo Holanda me delegou, pois é de conhecimento público que não existe mais possibilidade de retrocesso, já que nas regiões limítrofes percebemos a necessidade dessas politicas publicas serem efetivadas”, declinou o secretário.

Além da criação de um grupo técnico, que terá a incumbência de rever a legislação pertinente ao tema, entre elas, a Lei da Metrópole e a lei que instituiu o Estatuto das Cidades, o secretário anunciou a criação de um fundo metropolitano, além do apoio técnico para fomentar a agricultura familiar na área.

“A criação de um grupo técnico, que deverá rediscutir a legislação já obsoleta, diga-se de passagem, além da criação de um fundo, no qual o Estado entrará com 50% dos recursos e os outros 50% será rateado entre os demais municípios integrantes, foram alguns dos assuntos tratadas na reunião realizada na semana passada, coordenada pelo governador Flávio Dino e o prefeito Edvaldo Holanda, além de representantes dos demais municípios que vislumbram a tão sonhada metropolização”, informou o secretário.

O grupo técnico se reunirá ao longo da semana para viabilizar esse estudo e, em seguida, apresentar para futura deliberação. Ainda de acordo com Júlio César Marques, que tem uma série de ideias as quais serão compartilhadas oportunamente, a estimulação da agricultura familiar deverá ser outro tema que terá uma atenção especial.

“Já existe um projeto piloto para ser desenvolvido em parceria com as secretarias de agricultura dos municípios que compõe a região metropolitana, visando estimular a agricultura familiar, de forma que se possa fazer com que os produtores da região tenham um apoio técnico para expor o seus produtos, dando dignidade e garantido renda”, finalizou o secretário.

Flávio e prefeitos da Ilha discutem metropolização

Reunião sobre metropolização

Reunião sobre metropolização

Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

Participaram da reunião os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado. A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda precisa ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

“Somente unidos, trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior.

Edivaldo participa de reunião com Flávio Dino e prefeitos da Ilha nesta manhã

Do Blog do John Cutrim

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e demais prefeitos da Grande Ilha reúnem-se, na manhã desta segunda-feira (2), com o governador Flávio Dino. O intuito é discutir o processo de efetivação da metropolização da Ilha de São Luís.

A metropolização, já regulamentada por lei na região da Ilha de São Luís, permite um planejamento compartilhado e coletivo entre os municípios de serviços de limpeza, pavimentação, saneamento, iluminação pública, saúde, mobilidade, programas etc.

Na reunião de agora pela manhã, os gestores devem inciar as tratativas como o governador Flávio Dino para a implementação de políticas públicas compartilhadas em benefício das populações dos quatro municípios da Ilha.

Em razão do encontro, que ocorrerá no Palácio dos Leões, o prefeito Edivaldo não comparecerá a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal. Ele será representado, na ocasião, pelo secretário de governo, Lula Filho.