Dezenas de famílias estão desabrigadas na cidade de Mirador, no Maranhão, após inundação

Mais de 100 famílias estão desabrigadas na cidade de Mirador a 485 km de São Luís, após a inundação que atingiu a localidade e os povoados que fazem parte do município, na madrugada de terça-feira (4).

A cheia do rio Itapecuru, causada pelas chuvas intensas que atingem a região, provocou uma enchente que inundou vários pontos da cidade nessa terça, deixando 101 famílias desabrigadas, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A região mais afetada pela inundação foi o centro da cidade, onde cerca de oito casas desabaram.

Nessa terça, a Prefeitura de Mirador decretou estado de calamidade pública e situação de emergência por causa da enchente.

Após a inundação, uma operação de auxílio à população começou a ser realizada na cidade. Equipes do Corpo de Bombeiros estão trabalhando desde o fim de terça, para retirar as pessoas atingidas pela enchente.

As famílias desabrigadas estão sendo enviadas para sete abrigos temporários, montados pela Prefeitura do município. Medicamentos e alimentação estão sendo levados para as famílias afetadas pela enchente.

Na terça, o comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, que acompanha de perto os efeitos dos temporais na cidade, destacou que a prioridade é a remoção das famílias das áreas de risco, além do apoio com medicamentos e alimentação.

“Estou aqui no município de Mirador, que está sendo afetado pela enchente do Rio Itapecuru. Nós já temos um grande número de famílias desabrigadas, resultado das fortes chuvas que têm se precipitado no estado do Maranhão. A determinação do governador Flávio Dino é que eu viesse para cá, juntamente com o secretário de Cidades, Márcio Jerry, a fim de mitigar, o mais rápido possível, os efeitos dessas enchentes, atendendo as vítimas, essas famílias que estão desabrigadas, com o apoio de medicamentos, de alimentos e tudo que for necessário, principalmente, fazendo a remoção das famílias que ainda estão em local de risco, para os abrigos”, disse o comandante.

De acordo com os Bombeiros, muitas pessoas ficaram ilhadas em cerca de 20 povoados na zona rural de Mirador, que ficaram isolados por causa do volume da água. Segundo informações do major Belo, comandante da operação em Mirador, os maiores povoados da região como Ibipira, Conceição e Cocos receberão apoio de equipes em embarcações com bombeiros vindos de Balsas, Caxias e de São Luís. Além disso, das 15 pontes atingidas pela inundação, duas já estão liberadas após o nível do rio Itapecuru baixar 1,20 metro.

Ainda segundo os Bombeiros, o Centro Tático Aéreo está se mobilizando para retirar as pessoas que fazem hemodiálise e estão desde domingo sem poder sair de casa para fazer o tratamento.

Desde o último domingo (2), as chuvas se intensificaram na região e, na madrugada de terça (4), provocou inundação. Nesta quarta (5), voltou a chover no município, o que traz preocupação pelo risco de novas inundações.

TCE pode multar 51 câmaras municipais por deixarem de informar órgão sobre sua estrutura e funcionamento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado pelo órgão sobre a estrutura e funcionamento dos legislativos municipais.

São eles: Água Doce do Maranhão, Amapá do Maranhão, Bacuri, Barão de Grajaú, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Buriti, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Governador Edison Lobão, Guimarães, Jatobá, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Matinha, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nova Iorque, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Passagem Franca, Peritoró, Poção de Pedras, Presidente Médici, Primeira Cruz, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, São Roberto, Satubinha, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Timon, Turiaçu, Tutóia e Vargem Grande.

A corte de contas encerrou, no final do mês passado, a primeira etapa do levantamento, passando agora à etapa de análise dos dados e consolidação do relatório final. O objetivo é conhecer as comissões existentes nas câmaras, assim como sua atuação no planejamento do município.

Além das que estão inadimplentes com o questionário, 21 câmaras respondentes deixaram de encaminhar as planilhas com os dados cadastrais dos vereadores: Alto Alegre do Maranhão, Bacurituba, Barreirinhas, Benedito Leite, Cândido Mendes, Carutapera, Central do Maranhão, Estreito Godofredo Viana, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Lima Campos, Miranda do Norte, Mirinzal, Pastos Bons, Pinheiro, Santa Rita, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Riachão, Urbano Santos e Vitória do Mearim.

Uma vez que é obrigatório o fornecimento das informações ao TCE, os responsáveis pelas câmaras inadimplentes ficam sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e ao pagamento de multa de R$ 2 mil.

O levantamento ainda está em análise, no entanto, chamou atenção o fato de que, dos 166 respondentes, 128 afirmaram regulamentar os prazos do processo orçamentário em suas leis orgânicas, e apenas 74 informaram possuir comissão mista de orçamento. Quanto à participação popular, 116 câmaras informaram realizar audiências públicas e 95 informaram realizar levantamento das necessidades da população para subsidiar a apreciação e aprovação das peças orçamentárias.

Depois de concluída, a análise do questionário passará por um procedimento de validação. Os resultados obtidos no levantamento subsidiarão as ações do TCE-MA em relação a normativos, orientações e capacitações destinadas às câmaras municipais.

Considerando o cronograma para encerramento da ação, as câmaras inadimplentes poderão regularizar sua situação até a próxima sexta-feira (22/10). Ao término desse prazo, serão autuados os processos de multa, conforme determina a IN TCE/MA nº 69/21.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio dos whatsapp corporativos: 2016-6131 e 2016-6174.