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Prefeitura e Estado discutem municipalização do ensino fundamental

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Pedro Fernandes e Geraldo Castro têm discutido a municipalização do Ensino Fundamental e parcerias na educação

Pedro Fernandes e Geraldo Castro têm discutido a municipalização do Ensino Fundamental e parcerias na educação

O processo de municipalização do ensino fundamental que está em curso foi um dos temas em debate no encontro entre os titulares das pastas de educação de São Luís, Geraldo Castro, e do Estado do Maranhão, Pedro Fernandes. Durante o encontro, realizado na noite desta quarta-feira (27), os dois secretários dialogaram com a intenção de estreitar o relacionamento e fortalecer as parcerias em prol da Educação, promovendo o intercâmbio de soluções para as questões vivenciadas rotineiramente pelas duas secretarias.

De acordo com os dois gestores, a municipalização do Ensino Fundamental está ocorrendo de forma gradativa. Até o final do ano letivo de 2013, cerca de 30% do contingente de vagas dessa etapa da formação escolar estava sob a responsabilidade do executivo Estadual, a maior parte concentrada em escolas da zona rural e nos bairros da Cidade Operária e Cidade Olímpica. A municipalização do ensino fundamental também prevê a transferência da administração dos recursos federais destinados à manutenção das vagas.

 

PARCERIAS

Pautada pela troca de experiências entre os dois gestores, a reunião incluiu ainda temas como a infraestrutura de escolas das duas redes e a conclusão do Plano Municipal de Educação, cuja versão preliminar está em discussão. “O poder público deve funcionar conjuntamente para o bem da sociedade. É isso que busca o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e é essa parceria que estamos pondo em prática hoje, ao colocar em debate questões de suma importância tanto para o Estado, quanto para o município de São Luís”, disse o secretário Geraldo Castro.

A conversa foi bem recebida pelo secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes. “Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e prestarmos um serviço melhor à sociedade. Em prol da educação, colocamos-nos à disposição da secretaria municipal”, declarou.

Prefeitura e governo do estado discutem municipalização da educação

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educaçãoOs dois lados demonstrando maturidade. Os secretário estadual e municipal de Educação, Pedro Fernandes e Geraldo Castro, sentaram à mesma mesa para debater a municipalização do ensino de São Luís.

O promotor da Educação Paulo Avelar destacou a relevância da consciência social e da parceria dos gestores municipal e estadual e declarou que a municipalização é uma tendência justa, mas que deve ser executada com cautela e responsabilidade. O representante do MPMA considerou ainda a preocupação com as contrapartidas na transferência de alunos para a gestão pública municipal, que prevê acordos e negociações para a manutenção da qualidade do ensino aos alunos.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, a municipalização tem a prerrogativa de proporcionar maior alcance da educação e mais qualidade a estrutura física e pedagógica. “O que fica claro a partir da nossa discussão é que temos dois âmbitos federativos trabalhando com o mesmo intuito: o de garantir a inclusão das crianças e adolescentes na escola e de aperfeiçoar firmemente o processo educacional, a partir dos encaixes e ajustes necessários na distribuição dos alunos”, afirma.

“Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e prestarmos todos um serviço melhor à população”, concordou Pedro Fernandes, secretário Estadual de Educação. Ambos os gestores reiteraram o esforço para ampliar a oferta de vagas e assegurar as matrículas do Ensino Fundamental do ano letivo 2014.

Ainda na tarde desta quinta-feira (12), representantes das Secretarias municipal e estadual estiveram juntas novamente para abordar o modelo a ser adotado no processo de transição. A partir do cruzamento de dados, de um mapeamento das escolas e dos alunos, o grupo pretende balizar as diretrizes do início da municipalização em São Luís.