Prefeitura de São Luís define calendário escolar para o ano de 2016

escola

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) oficializou esta semana as datas de início do ano letivo de 2016. As aulas iniciarão nos meses de fevereiro e março. A reorganização do calendário escolar atende à determinação do prefeito Edivaldo de alinhar as ações de cada unidade de ensino, resultando assim em uma educação de mais qualidade na rede municipal.

As orientações para o início do ano letivo foram repassadas em reunião realizada com os gestores de todas as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da rede municipal. A reunificação dos calendários da rede municipal foi possível a partir de diálogo com o Ministério Público, por intermédio da 1ª e da 2ª Promotorias Especializadas em Defesa da Educação. O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância da medida. “Além de ajudar a garantir a qualidade no processo educacional, reunificar o calendário escolar é uma medida de valorização tantos dos nossos estudantes quanto dos nossos educadores. O ano letivo proposto pela Semed contempla férias de estudantes e professores e foi proposto levando em consideração as demandas das comunidades escolares”, disse o titular da Semed.

As escolas da área de Educação Infantil iniciarão o ano letivo de 2016 no dia 22 de fevereiro, bem como as escolas de Ensino Fundamental sem dias letivos a repor. Para as demais, as aulas iniciarão nos dias 22 de março. O replanejamento do calendário foi possível a partir de uma série de adequações realizadas no decorrer dos anos de 2014 e 2015.

Para Alan Jorge Berredo, gestor da U.E.B. Pedro Marcosini Bertol, a reunião foi muito satisfatória. “Foi um encontro em que discutimos diretrizes gerais que permitirão que a nossa rede de ensino trabalhe em sintonia em 2016. Além disso, é uma oportunidade de trocar experiências e nos informarmos melhor sobre procedimentos das rotinas escolares”, explicou Alan Jorge.

Feriadão para servidores do estado e prefeitura

Do G1 Maranhão

As agências bancárias estarão de portas fechadas nesta quinta-feira (19), em razão do feriado nacional de Corpus Christi. Conforme nota publicada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Na sexta-feira (20), haverá expediente normal. A mesma coisa vale para casas lotéricas. Ainda conforme a nota da Febraban, as contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês vencidos no dia 19 poderão ser pagos no dia 20, sem acréscimo de juros.

No funcionalismo público municipal e estadual não haverá expediente nesta quinta-feira (19). Apenas os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.

Na sexta-feira, o ponto é facultativo para estado e município. Na data, funcionarão apenas os órgãos que prestam serviços essenciais à população, como hospitais e delegacias de polícia.

O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na segunda-feira (23). O decreto, assinado pelo prefeito Edivaldo, assegura a oferta dos serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros. O atendimento deve ser realizado por escalas de serviço ou plantão.

No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, nos fóruns e cartórios eleitorais da capital e do interior do estado também não haverá expediente na quinta, devido à celebração de Corpus Christi, conforme dispõe a Portaria TRE-MA n.º 513/2014, ressalvadas as atividades em que houver imperiosa e inadiável necessidade de serviço.

TJ reconhece legitimidade do Município de São Luís em conceder licença ambiental

Procurador geral, Marcos Braide, brigou para que município não fosse excluído de matérias ambientais

Procurador geral, Marcos Braide, brigou para que município não fosse excluído de matérias ambientais

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Luís contra a Resolução 003/2013 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Maranhão – que havia excluído a participação do Município no poder de decisão acerca de sua competência licenciadora em matéria ambiental – determinou a suspensão cautelar dos efeitos da referida Resolução.

Na decisão, o Tribunal de Justiça entendeu  que “a exclusão da participação municipal no poder de decisão acerca de sua competência licenciadora aparentemente representa uma afronta à própria competência material comum firmada pelo Constituição Federal de 1988”.

 

Para que se tenha uma ideia da gravidade da interferência afastada na decisão do TJ, no artigo 13 dessa Resolução, por exemplo, está expresso que os municípios que já realizam licenciamento dos empreendimentos e atividades, baseados em Termo de Cooperação, deverão encaminhar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, documentação necessária para assinatura do Termo de Habilitação, sob pena de estar impedido de promover Licenciamento Ambiental, devolvendo todas as atividades à SEMA, sem prejuízo da responsabilização municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, “o Tribunal reafirmou o entendimento da própria Carta Magna do país ao reconhecer a legitimidade do Município em matéria ambiental. O Estado não pode se imiscuir desta forma, sob pena de ferir princípios constitucionais sensíveis, que é o da autonomia municipal e do pacto federativo ”, afirmou.

Robson Paz assume a secretaria de Comunicação de São Luís

Robson paz em entrega de título de propriedade ao lado do prefeito Edivaldo

Robson paz em entrega de título de propriedade ao lado do prefeito Edivaldo

O jornalista Robson Paz assume nesta segunda-feira (7) a secretaria municipal de Comunicação de São Luís. Robson era adjunto da pasta e assume após a saída de Márcio Jerry, que se dedicará à campanha do pré-candidato Flávio Dino ao governo do Estado.

Paz ganhou a confiança do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) pelo trabalho operacional desenvolvido na secretaria adjunta e pelo bom relacionamento com a imprensa. A maioria dos jornalistas era favorável à indicação do adjunto.

Ao longo do primeiro ano da gestão, o adjunto fazia o papel de cuidar do relacionamento com os veículos de comunicação e os jornalistas.

Na secretaria adjunta quem assume é a jornalista Viviane Leite. Na Superintendência de Imprensa da Secom municipal, quem já está batendo o ponto é a jornalista Carol Nahuz, em substituição à jornalista Rafaela Vidigal, que assumiu outro compromisso profissional.

Outras mudanças na administração municipal devem ser anunciadas em breve.

Concurso para auditor em São Luís autorizado

Prefeito Edivaldo autoriza concurso.

Prefeito Edivaldo autoriza concurso.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na tarde desta segunda-feira (9) a autorização para abertura de concurso público para o cargo de auditor interno do município. Serão abertas dez vagas para a contratação imediata e mais dez para cadastro de reserva. O edital do certame deverá ser divulgado até março do próximo ano e já está em fase de contratação da empresa que será responsável pelo processo seletivo.

“Um dos nossos compromissos de campanha foi a realização de concursos na administração municipal. É um momento muito especial a assinatura da autorização para que possa haver concurso para a Controladoria do Município. Num segundo momento iremos realizar concurso para procurador do município e outras áreas”, declarou o prefeito.

Os detalhes prévios para a realização do concurso estão sendo discutidos através da Secretaria de Administração (Semad) e da Controladoria Geral do Município (CGM). Entre os pré-requisitos já definidos para a participação no processo seletivo está a graduação em cursos de Administração, Economia, Direito, Ciências Contábeis e Engenharia Civil. Os candidatos deverão estar regularmente inscritos nos respectivos órgãos de classe.

O anúncio para o seletivo na CGM reforça as ações da administração municipal no combate à corrupção, uma das prioridades de governo defendidas por Edivaldo Holanda Júnior. A escolha desta segunda-feira para a assinatura da autorização foi feita em virtude do Dia Internacional contra Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro em vários países, entre eles o Brasil.

O controlador geral do Município, Delcio Rodrigues, destacou o empenho do prefeito para fortalecimento da CGM que é o órgão municipal responsável pelas ações de combate à corrupção. Ele lembrou o apoio da gestão atual às auditorias realizadas este ano e que o concurso quase dobrará o número de controladores do município, que atualmente corresponde a 12 profissionais e com a seleção chegará a 22.

“O ato de autorização do concurso público demonstra mais uma vez o compromisso da administração com a transparência e com o controle das contas públicas. É uma medida que vai fortalecer a CGM tendo em vista o nosso quadro reduzido de auditores. O fortalecimento do controle interno é um mecanismo importante de combate à corrupção”, frisou o controlador geral.

A assinatura da autorização para o processo seletivo ocorreu na sede da Prefeitura de São Luís e foi acompanhando pelo controlador geral do Município, Delcio Rodrigues; pelo controlador adjunto Jackson dos Santos Castro; e pelos secretários Osmar Filho (Assuntos Políticos), Márcio Jerry (Comunicação) e Robson Paz (adjunto de Comunicação).