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Mutirão de Negociação Fiscal segue até a quarta-feira (18)

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mutiraoOs devedores de tributos estaduais como IPVA e ICMS poderão negociar suas dívidas no Mutirão de Negociação Fiscal, que teve início nesta segunda-feira (16) e vai até a quarta-feira (18), no Shopping da Ilha, numa parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Governo do Maranhão. No evento, os contribuintes – com processos de execução fiscal na Justiça ou dívidas ainda não judicializadas – poderão quitar o débito ou fazer acordo de parcelamento.

O mutirão ocorrerá das 10h às 22h – horário de funcionamento do shopping – no espaço montado no 3º piso, próximo à área do cinema. A estrutura inclui sala para audiências, balcão de atendimento, mesas de negociação, caixas eletrônicos do Banco do Brasil para pagamento de débitos de tributos, entre outros. No local, haverá também atendimento do Detran, Viva Cidadão, Procon e Serasa.

O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira explicou que o objetivo é reduzir o número de ações em tramitação nas três varas de Execução Fiscal de São Luís e a inadimplência junto à Fazenda estadual, em relação a tributos como IPVA e ICMS. A iniciativa visa também possibilitar aos contribuintes a negociação de seus débitos. Atualmente, tramitam cerca de 24 mil processos de execução fiscal referentes ao Estado e ao Município de São Luís nas três unidades judiciais.

Os juízes das três varas de Execução Fiscal de São Luís – José Edilson Caridade Ribeiro (8ª Vara), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara) e Cleonice Conceição do Nascimento (10ª Vara) – estarão no local com suas equipes, para homologar acordos nos processos de execução fiscal firmados durante evento. A Diretoria do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ) também disponibilizará servidores para prestarem auxílio aos juízes e à Secretaria da Fazenda, no cálculo das custas processuais devidas.

A Fazenda estadual encaminhou notificação eletrônica a quatro mil devedores de ICMS e IPVA, para que participem do mutirão. São contribuintes com dívidas judicializadas ou não. Para saber se foi notificada, a pessoa também pode consultar o site da Sefaz (http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/mutirao-fiscal/consulta.jsf).

O evento é direcionado aos contribuintes que aderirem ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao ICMS – “Regularize-se 2” e ao IPVA, instituídos, respectivamente, pelas  Medidas Provisórias nº 220/2016 e 218/2016.

Prefeitura realiza mutirão contra o mosquito da dengue nos bairros Camboa e Liberdade

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combatemosquitoA Prefeitura de São Luís realizou nesta sexta-feira (29) um mutirão de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti nos bairros da Liberdade, Camboa, Sítio do Meio e Vila Gorete. A ação de combate, planejada pela gestão do prefeito Edivaldo, envolveu 313 agentes, 50 supervisores e 70 soldados do Corpo de Bombeiros. Durante o mutirão foram realizadas visitas de casa em casa para inspeção, tratamento de possíveis focos do mosquito e para aplicação larvicida em depósitos.

Os agentes de saúde e endemias visitaram 4.349 imóveis, sendo que 2.162 estavam fechados. Foram identificados focos do mosquito em 169 imóveis, segundo informou o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Pedro Tavares. Um total de 1.490 depósitos receberam tratamento com larvicida. “O mutirão é uma ação importante no sentido de mobilizar e sensibilizar toda a população da região no trabalho de combate ao Aedes e afastar o risco de epidemia de dengue, zika vírus e febre chikungunya”, disse o coordenador.

Durante o mutirão a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizou nos bairros o recolhimento de todo tipo de objetos que pudessem acumular água, como pneus, sacos – uma recomendação fundamental para o controle do mosquito. Foram também recolhidos na ação materiais sem utilidade, tais como pedaços de madeira e metal, móveis e eletrodomésticos quebrados, colchões velhos, entre outros.

A ação da Secretaria Municipal de Saúde envolveu a superintendência da Vigilância Epidemiológica, Coordenação da Dengue – técnicos e auxiliares; representantes do Comitê da Dengue (Semosp, Caema, Pastoral da Criança); representantes da Estratégica da Família e Agentes Comunitários – quadro de supervisores da Dengue e agentes de campo; representantes do Corpo de Bombeiros e soldados militares.

Prefeitura de Caxias realiza mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral

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O Hospital Geral Municipal (HGM) de Caxias, Hospital Gentil Filho, realiza nos dias 28, 29 e 31 de outubro e dia 4 de novembro mutirão de cirurgias ortopédicas. O objetivo da ação é diminuir demanda que o hospital tem, visando acabar com a lista de espera para procedimentos ortopédicos. Serão realizados 21 procedimentos cirúrgicos.

O diretor do HGM, o médico Eduardo Augusto de Carvalho, falou da importância do mutirão. “O hospital hoje trabalha com metas. Queremos agilizar os atendimentos à comunidade e resolver o problema da grande demanda do município”, destacou.

Participam da ação dois médicos cirurgiões, dois anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e toda a equipe de apoio da unidade.

Foi realizado no último sábado (24) o Mutirão de Otorrino, onde seis pacientes foram operados. Ainda serão realizados até dezembro, o Mutirão de Oncologia (próstata e peniana) e o Mutirão Ginecológico.

São atendidos diariamente no hospital 280 pacientes. Desse número, mais de 50% são pacientes de outras cidades da macrorregião de Caxias.

Política maranhense em notas

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O emblemático 12 está de volta

edivaldopdtO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se filia ao PDT na próxima sexta-feira (28). A filiação de Edivaldo recoloca o número 12 nas urnas que há mais de 20 anos sempre esteve na disputa com exceção de 2012, quando apoiou o próprio Edivaldo. E quando ficou fora fora do segundo turno, em 2008, apoiou o vencedor. Não tem como não associar com o saudoso Jackson Lago, prefeito por três mandatos e político admirado na cidade e no estado. Edivaldo vai para a disputa com o número que está consolidado e é sinônimo de vitória na capital. 

PDT também filia Chico Gomes

chicogomesNa corrida de filiações das maiores legendas dinistas, o PDT engatou uma quinta marcha esta semana e filia mais um prefeito de grade cidade. O prefeito de Viana, Chico Gomes, irá também ingressa as fileiras democrático-trabalhistas. Chico Gomes foi eleito prefeito pelo DEM deixando mandato que exercia na Assembleia Legislativa. O prefeito Beto Pixita, de Matinha, é mais um que se filiará ao PDT, que terminará a semana como um dos mais fortes – ou até o mais forte – para as eleições de 2016.

Inovação leva asfalto a comunidades

asfaltomutiraoA falta de recursos para mais investimento de Infraestrutura exige criatividade e inovação da gestão pública. Um projeto em caráter experimental está levando asfalto para trechos de comunidades em São Luís que nunca receberam ações de infraestrutura. O “Mais Asfalto Mutirão”, idealizado pelo subsecretário de Infraestrutura, Ednaldo Neves, conta com a participação direta dos moradores que contribuem em regime de mutirão da execução de obras de recapeamento asfáltico, terraplanagem, drenagem superficial, tapa-buracos e revitalização de calçadas, realizadas com materiais fornecidos pela Sinfra. O programa já alcançou o Anil, Anjo da Guarda, Areinha, Bairro de Fátima, Cruzeiro do Anil, João de Deus e Vila Embratel.

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

No último sábado (22), assessores da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) estiveram na aldeia Escalvada, da etnia Kanela (município de Barra do Corda), juntamente com o representante do Ministério dos Esportes, Carlos Terena, para confirmar a participação do Maranhão na primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Os jogos serão disputados na cidade de Palmas (TO), no período de 20 de outubro a 1º de novembro. O Maranhão será representado nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas pela etnia Kanela, em diversas modalidades, tais como arco e flecha, corrida com tora, lutas corporais e canoagem. 

Cerimonial em boas mãos 

telmamouraO Blog do Garrone destacou a atuação da chefe do cerimonial do governo, Telma Moura. E o jornalista foi muito feliz na análise. O cargo que geralmente atrapalha o trabalho, é ocupado por pessoas que se acham as autoridades está em ótimas mãos no Maranhão. Telma chegou sob a desconfiança por ser desconhecida na capital, tem mostrado competência com atuação discreta e muito elogiada nos bastidores por jornalistas e secretários. Humilde e competente, Telma se consolidou como grande nome do cerimonial do Maranhão. 

OAB quer mudança no seletivo da Sejap

mariomacieiraA OAB/MA impugnou, nesta terça-feira (25), o Edital do seletivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). Em requerimento enviado ao secretário Murilo Andrade, a seccional maranhense pede alterações para os cargos especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário. A impugnação é voltada especificamente aos requisitos que pedem “bacharelado no curso superior em direito”. A OAB quer a exigência do candidato ser inscrito nos quadros de advogados da OAB. Para a Ordem, algumas atribuições destinadas ao cargo são privativas de advogados. Caso a Sejap não defira a impugnação da OAB/MA, a seccional maranhense ameaça impetrar mandado de segurança.

Mutirão ‘Mais IDH’ em mais oito municípios

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maisidhA segunda etapa de itinerância do Mutirão ‘Mais IDH’ contemplará mais oito municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Maranhão, levando serviços de saúde e cidadania para a população que mais precisa. A emissão de documentos é importante, especialmente para a comunidade mais carente, pois sem eles é impossível acessar a programas sociais, cursos e até mesmo atendimento médico.

Em Serrano do Maranhão, dona Edinete dos Santos, 45 anos, levou as duas filhas para retirar as carteiras de identidade e de trabalho. Ela é lavradora, mora em uma comunidade quilombola e sua renda corresponde a aproximadamente R$ 375, oriundos do Programa Bolsa Família.

“A pessoa sem ter o documento não pode sair para lugar nenhum, às vezes elas querem fazer um curso, sair para trabalhar, mas é necessário ter os documentos. Tem que ter documento para ir ao hospital”, explica a lavradora Edinete dos Santos, ao comentar a importância do Mutirão ‘Mais IDH’.

O Plano de Ações ‘Mais IDH’ foi lançado pelo governador Flávio Dino para aumentar os indicadores sociais das cidades que estão na condição de extrema pobreza. O ‘Mais IDH’ envolve a articulação de diversas secretarias estaduais para ações estratégicas de promoção da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses nos 30 municípios com menor IDHM, dentre as ações está a realização do Mutirão ‘Mais IDH’.

A aposentada Clara Caldas veio de Apicum-Açú, há 60 quilômetros, para trocar a identidade datada de 1986. Sem o documento atualizado, ela não consegue resolver no banco assuntos referentes a aposentadoria. Se não fosse até Serrano, a mulher teria que viajar até São Luís para trocar a documentação, com a ação do Estado ela economizou tempo e dinheiro.

“Agora que eu aposentei estou tirando minha identidade, eu ia para São Luís tirar, como minha filha disse que estavam tirando aqui em Serrano aproveitamos. Nós íamos pagar quase R$ 200 só de passagem”, destacou a aposentada.

Também foram oferecidos serviços de saúde, quem compareceu ao posto pôde fazer testes rápidos de HIV, Hepatites B e C, sífilis, exames preventivos, além de consultas médicas e vacinação. Através do Mutirão ‘Mais IDH’, a lavradora Gilmare Araújo teve acesso a medicamentos para o marido que está com leishmaniose.

“A nossa população estava precisando, principalmente, as pessoas carentes, que em Serrano são maioria. Um remédio desses chegando de graça para as pessoas é bom demais”, disse.

Mutirão de cirurgia ortopédica já realizou mais de 100 procedimentos

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cirurgiaMais de 100 pacientes já foram operados no mutirão de cirurgia ortopédica realizado pela Prefeitura de São Luís. A ação teve início no último final de semana quando a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), através de convênio com a Santa Casa de Misericórdia, começou a atividade. O objetivo é diminuir a fila de espera para este tipo de procedimento no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II.

De acordo com o secretário Cesar Felix (Saúde), todos os esforços estão sendo envidados para normalizar o atendimento nas unidades de saúde. “Os mutirões possibilitam acelerar o atendimento em algumas especialidades, possibilitando que os serviços funcionem de forma regular”, destacou. “Nós temos convênios firmados com instituições, que podem e devem dar suporte à rede municipal de saúde e é disso que estamos nos valendo também para que possamos ofertar um serviço necessário à população”, disse.

As cirurgias estão acontecendo ao mesmo tempo no hospital municipal e na Santa Casa. Até agora, o Socorrão II, que na semana anterior já havia realizado 52 procedimentos, realizou no Mutirão mais 65 novas cirurgias, enquanto a instituição conveniada realizará até este sábado (28), 53 cirurgias, totalizando nas duas últimas semanas 170 intervenções cirúrgicas em pacientes com traumas ortopédicos.

Segundo o diretor geral do hospital Clementino Moura, Ademar Bandeira, dentro desses números não estão computados os atendimentos provenientes da emergência que continuam sendo realizados normalmente. “Já sentimos a diferença da ação dentro da unidade de saúde. No início do Mutirão tínhamos quase 180 pacientes na fila de espera dentro do Hospital. Hoje, com os resultados alcançados nesta primeira semana, esse número caiu para pouco menos de 70”, ressaltou.

No início da próxima semana, novos pacientes serão transferidos para a Santa Casa e no início de outubro o Hospital Universitário Presidente Dutra entrará no mutirão com as cirurgias de média complexidade. Neste sábado, mais 30 cirurgias devem ser realizadas no mutirão.

Para a direção do Socorrão II, o resultado está sendo possível por causa do investimento que a Secretaria de Saúde está fazendo no hospital. “As condições de trabalho, a aquisição de medicamentos e o engajamento de novos profissionais tem tornado possível realizar o trabalho com a qualidade e celeridade necessária”, afirmou Bandeira.

Carlos Santos, 22, morador do município de Penalva, foi um dos primeiros pacientes a serem submetidos à cirurgia. Há 20 dias ele esperava pelo procedimento. Segundo ele, o mutirão foi um alívio. “É bom saber que daqui a pouco tempo a gente vai poder voltar pra casa”, ressaltou.

 

TRAUMAS

De acordo com dados do Hospital Clementino Moura, cerca de 90% dos casos que necessitam de intervenção cirúrgica na área de ortopedia naquela unidade de saúde são decorrentes de acidentes de trânsito. Em sua grande maioria, com o envolvimento de motocicletas.

 

REINCIDÊNCIA

É comum pacientes que ainda se submetem a tratamentos provenientes de um primeiro acidente retornarem ao Socorrão, vítima de novo desastre.