Thiago Diaz tenta atrapalhar o pagamento dos servidores em dia

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), entrou com duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pedindo a revogação da Lei nº 10.542, aprovada pela Assembleia Legislativa que reajusta as alíquotas de ICMS para fumo, energia elétrica, comunicação e combustível.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Além das violações constitucionais e legais apontadas na ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego”, alega o presidente da OAB-MA.

O reajuste do ICMS é fundamental para manter em dia os salários dos servidores estaduais dante da grave crise econômica. Justamente na contramão das argumentações de Diaz, a manutenção dos salários em dia co o reajuste, mantém a economia estável. O comércio sofreu no estado do Rio de Janeiro no final do ano passado porque o governo não pagou os salários em dia. O efeito cascata para a economia pode ser devastador.

Thiago Diaz: “Não seremos governo e muito menos linha auxiliar de oposição”

thiago diaz (2)

Presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) há menos de um mês, Thiago Diaz falou em entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa sobre seus planos à frente da entidade.

Diaz falou como está iniciando as execuções de suas principais promessas de campanha para os advogados, de como está apertando o cinto e o que encontrou de herança da gestão anterior. Segundo o novo presidente, sua gestão está voltada para o dia-a-dia do advogado.

O advogado, que já teve um encontro com o governador Flávio Dino para tratar do Pacto pela Paz, garantiu que a relação será de harmoniosa de independência em relação ao executivo. Thiago disse que se criou um “mantra” de que ele seria um opositor do governo.

Thiago disse que neste ano, liderar a sociedade civil contra a corrupção eleitoral será a principal bandeira da Ordem.

 

O senhor falou muito sobre transparência durante a campanha. Como está o andamento da implantação do Portal da Transparência e das principais promessas de campanha?

OlhoThiago3Nós tínhamos algumas propostas como bandeiras. A transparência era uma delas, assim como a redução da anuidade – que já cumprimos -, a profissionalização de prerrogativas e a qualificação dos colegas. Nós começamos pela anuidade porque precisávamos aprovar para já valer para 2016. É um ano de crise e com a OAB não é diferente. Então, temos obrigação de partilhar das dificuldades dos advogados. Sobre a transparência, haverá auditoria do Conselho Federal no final de janeiro ou no máximo até 15 de fevereiro. Tem todo ano para auditar as contas da gestão anterior. Concomitante a isso, tem uma equipe fazendo levantamento tanto dos procedimentos internos quanto da parte financeira. Claro que já tenho conhecimento de tudo, mas uma análise mais detalhada de quanto custou uma coisa ou outra. A equipe da Procuradoria municipal de São Luís, que foi inclusive premiada, está nos apoiando. Pedi apoio a eles sobre como criar o Portal. Já iniciamos. Depois de um ou dois meses passamos para a parte de Tecnologia da Informação, de como vai funcionar. Mas já demos o pontapé inicial. Quanto à profissionalização de prerrogativas, é uma urgência. Nós não vamos contratar por apadrinhamento, vamos fazer um edital de seleção, de forma clara. Isso requer um tempo. Assim como eu não recebi os cofres cheios, não vou poder contratar a quantidade de profissionais que eu gostaria para a defesa de prerrogativas. Sobre a capacitação, vamos iniciar os cursos de CPC [Código Processual Civil] e, de outra mão, a novidade, em parceria com o Judiciário, é o curso de PJE [Processo Judicial Eletrônico]. Nós tínhamos salas de treinamento com 35 alunos, com turmas de dois em dois meses. Eu critiquei muito na campanha porque não abrange a dimensão da advocacia maranhense e nem da ludovicense. Vamos ter aulas semanais com turmas em dois turnos aos sábados e em seis meses teremos de 800 a 1000 advogados treinados. Já é uma evolução muito grande.

Qual a diferença da gestão Thiago Diaz para a gestão Mário Macieira?

Eu não gostaria de falar muito sobre a gestão anterior. Eles prestaram a contribuição que tinham que prestar. É um trabalho voluntário. Quem vem está disposto a ajudar deve ser louvado. Nossa gestão vai ser focada no dia-a-dia do advogado. Queremos aproximar a OAB do advogado. Como exemplo, teve um problema no estacionamento do Fórum, que foram retiradas vagas de advogados. Nós conseguimos a restituição das vagas. Tive vários dias em reunião com diretor do Fórum, presidente do Tribunal e a Corregedora-geral de Justiça. Agora, isso é um paliativo. O problema de estacionamento é crônico. Não adianta mais tapar o sol com a peneira. As 60 vagas que conseguimos não resolvem nem de longe. Vou sentar com os poderes constituídos, com o executivo municipal e estadual. A Ordem está disposta a ajudar. Isso é importante para a população como um todo. Assim, você vê o olhar para o dia-a-dia do advogado. A capacitação em PJE é outra ação urgente. O que é mais premente para o advogado será nossa prioridade.

O senhor falou que não recebeu os cofres tão cheios. Havia muitas dívidas? O saldo era insuficiente?

OlhoThiago1Quando eu cheguei, me assustei com uma dívida que tinha junto ao Conselho Federal da ordem de R$ 600 ‘e tantos’ mil. Quanto eu recebi em caixa? R$ 600 ‘e tantos’ mil. Sendo 30 ou 40 mil a mais do que a dívida. Eu me desesperei. Corri pra Brasília para pedir ajuda ao presidente nacional Marcus Vinicius Furtado, que é maranhense. Disse a ele que se eu tivesse que pagar isso agora, eu não teria dinheiro para minha Folha. Fomos bem recebidos e foi feita a anistia da dívida. O valor que recebemos é muito inferior a janeiro de 2015, quando tinha em caixa aproximadamente R$ 1,75 milhão. E eu recebi R$ 600 mil. Não é uma situação confortável. A folha de pagamento gira em torno de R$ 150 mil. Temos obras em andamento em Bacabal, curso de CPC e PJE para fazer emergencialmente. Pegamos apertado. Não peguei “terra arrasada”, mas peguei sem recurso. Estamos contingenciando os custos. Por exemplo, vamos gastar no carnaval deste ano, cerca de 15% do que foi gasto no ano passado. A nossa idéia é continuar tendo as festas, porque é um momento de congraçamento dos advogados. Mas não é prioridade.

Como a OAB pretende se posicionar com relação às demandas sociais mais urgentes do Maranhão?

Da forma mais próxima possível. Ivan Luiz e Silva, que é um advogado extremamente conhecido, dizia que o advogado é um instrumento do cidadão. Nessa linha tem que ser a atuação da Ordem. Semana passada estive com o governador e levei dois ofícios. O primeiro pautando questões da advocacia, como pagamentos de precatórios, honorários e apoio à campanha do piso salarial. Porque é de iniciativa exclusiva do Poder executivo. Por isso fui ao governador. Caso eu fosse à Assembleia, estaria cometendo um erro de competência. No outro ofício, destaquei o empenho dele com relação à segurança pública, mas que apesar do empenho é fato a grave crise de segurança que passa não o Maranhão, mas o Brasil, e especialmente o Nordeste. Das 10 cidades mais violentas do Brasil, sete são capitais do Nordeste. E pedi urgência na implantação do Pacto pela Paz. Ele disse que até março seria implantado. E coloquei a Ordem à disposição pelo Pacto. Como o governador disse, não é uma causa do governo, tem que ser uma causa da sociedade, e sendo, a OAB tem extremo interesse de dar andamento e auxiliar na resolução.

E por falar neste encontro com o governador Flávio Dino, muito se fala no senhor ser um grande opositor ao seu governo. Como será a sua relação com o governo Flávio?

thiago diaz (1)Criou-se um pouco esse ‘mantra’ que não é verdade. Talvez porque na campanha eu preguei tão veementemente a independência da OAB. Quando eu falei independência é porque ela não será oposição, nem situação. Naquilo que precisarmos ajudar, como o Pacto pela Paz, vamos ajudar. Naquilo que precisar fazer uma crítica, ela será feita. No que for importante para a sociedade vamos apoiar, e no que discordarmos, apresentaremos as discordâncias e os motivos pelos quais discordamos. A Ordem não pode ser partidária. Não seremos governo, e muito menos linha auxiliar de oposição. Seremos Ordem. Meu partido é a OAB e minha política é a Constituição da República.

Com relação ao sistema penitenciário do Maranhão, qual a sua opinião sobre a situação de Pedrinhas?

Já nomeei os membros da Comissão de Direitos Humanos, criei agora comissão de Direito criminal e que cuidará também da questão penitenciária. É histórica e crônica a questão de Pedrinhas. Pedi que as comissões façam um levantamento da situação de Pedrinhas, para que possamos nos manifestar de forma mais precisa. Claro que o sistema penitenciário do Maranhão e do Brasil como um todo não é bom. Agora, só vou me manifestar quando estiver com o detalhamento.

Quais serão as medidas da OAB para fiscalizar eventuais desvios de conduta como “caixa 2”, agiotagem e compra de votos durante as eleições deste ano?

OlhoThiago2No último ano passamos por uma efervescência muito grande de normas do Direito Eleitoral. O valor das campanhas reduziu drasticamente. Nos municípios com menos até 10 mil habitantes, R$ 100 mil para prefeito e R$10 mil para vereador. Nos municípios com mais de 10 mil habitantes, limitou a 70% do que foi declarado nas últimas eleições. E isso é muito porque o declarado costumava ser a menor parte. A fuga de quem não quer seguir a Lei é o ‘Caixa 2’. Já há uma campanha da OAB nacional e que vamos implantar com muita ênfase em São Luís. E vamos viajar para implantar os comitês “anti-caixa 2”. Vou solicitar reunião com a CNBB, com o Movimento contra Corrupção Eleitoral, com as demais entidades classistas. Isso tem que ser uma causa social. A sociedade inteira tem que participar. Transformar cada uma das 15 subseções da OAB assim como paróquia junto com a CNBB em comitê anti-caixa 2. Assim, fiscalizar cada prenúncio de que uma campanha está fora do que foi declarado. E quando a diferença é muito grande, dá pra perceber. A grande bandeira da Ordem será liderar a sociedade civil contra o ‘caixa 2’.

Política maranhense em notas

O emblemático 12 está de volta

edivaldopdtO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, se filia ao PDT na próxima sexta-feira (28). A filiação de Edivaldo recoloca o número 12 nas urnas que há mais de 20 anos sempre esteve na disputa com exceção de 2012, quando apoiou o próprio Edivaldo. E quando ficou fora fora do segundo turno, em 2008, apoiou o vencedor. Não tem como não associar com o saudoso Jackson Lago, prefeito por três mandatos e político admirado na cidade e no estado. Edivaldo vai para a disputa com o número que está consolidado e é sinônimo de vitória na capital. 

PDT também filia Chico Gomes

chicogomesNa corrida de filiações das maiores legendas dinistas, o PDT engatou uma quinta marcha esta semana e filia mais um prefeito de grade cidade. O prefeito de Viana, Chico Gomes, irá também ingressa as fileiras democrático-trabalhistas. Chico Gomes foi eleito prefeito pelo DEM deixando mandato que exercia na Assembleia Legislativa. O prefeito Beto Pixita, de Matinha, é mais um que se filiará ao PDT, que terminará a semana como um dos mais fortes – ou até o mais forte – para as eleições de 2016.

Inovação leva asfalto a comunidades

asfaltomutiraoA falta de recursos para mais investimento de Infraestrutura exige criatividade e inovação da gestão pública. Um projeto em caráter experimental está levando asfalto para trechos de comunidades em São Luís que nunca receberam ações de infraestrutura. O “Mais Asfalto Mutirão”, idealizado pelo subsecretário de Infraestrutura, Ednaldo Neves, conta com a participação direta dos moradores que contribuem em regime de mutirão da execução de obras de recapeamento asfáltico, terraplanagem, drenagem superficial, tapa-buracos e revitalização de calçadas, realizadas com materiais fornecidos pela Sinfra. O programa já alcançou o Anil, Anjo da Guarda, Areinha, Bairro de Fátima, Cruzeiro do Anil, João de Deus e Vila Embratel.

Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

No último sábado (22), assessores da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) estiveram na aldeia Escalvada, da etnia Kanela (município de Barra do Corda), juntamente com o representante do Ministério dos Esportes, Carlos Terena, para confirmar a participação do Maranhão na primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Os jogos serão disputados na cidade de Palmas (TO), no período de 20 de outubro a 1º de novembro. O Maranhão será representado nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas pela etnia Kanela, em diversas modalidades, tais como arco e flecha, corrida com tora, lutas corporais e canoagem. 

Cerimonial em boas mãos 

telmamouraO Blog do Garrone destacou a atuação da chefe do cerimonial do governo, Telma Moura. E o jornalista foi muito feliz na análise. O cargo que geralmente atrapalha o trabalho, é ocupado por pessoas que se acham as autoridades está em ótimas mãos no Maranhão. Telma chegou sob a desconfiança por ser desconhecida na capital, tem mostrado competência com atuação discreta e muito elogiada nos bastidores por jornalistas e secretários. Humilde e competente, Telma se consolidou como grande nome do cerimonial do Maranhão. 

OAB quer mudança no seletivo da Sejap

mariomacieiraA OAB/MA impugnou, nesta terça-feira (25), o Edital do seletivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap). Em requerimento enviado ao secretário Murilo Andrade, a seccional maranhense pede alterações para os cargos especialista penitenciário e técnico penitenciário temporário. A impugnação é voltada especificamente aos requisitos que pedem “bacharelado no curso superior em direito”. A OAB quer a exigência do candidato ser inscrito nos quadros de advogados da OAB. Para a Ordem, algumas atribuições destinadas ao cargo são privativas de advogados. Caso a Sejap não defira a impugnação da OAB/MA, a seccional maranhense ameaça impetrar mandado de segurança.

OAB-MA garante ser mentirosa notícia de pressão da Anap contra MP da polícia

oabmaEm nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), reafirmou a independência do órgão e garantiu que é mentira notícia veiculada em Blogs de que uma comissão da Associação Nacional dos Procuradores de Estado esteve em São Luís e pressionou a OAB sobre uma posição desfavorável a Medida Provisória em defesa dos policiais.

Leia também: OAB-MA deve se manifestar a favor de MP que protege policiais

Com este Blog noticiou em primeira mão, a OAB-MA decidirá sobre a MP na reunião do conselho marcada para a próxima quinta-feira (26). Segundo a OAB, “embora seja desnecessário fazê-lo, ante a credibilidade institucional construída ao longo da sua história, a OAB/MA reafirma sua independência institucional em face do Estado, sob o governo de qualquer partido, e reitera manifestação pública de compromisso inabalável com a defesa da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito”.

Segundo alguns Blogs, a comissão da Anap esteve em São Luís para pressionar a OAB a se posicionar contra a Medida Provisória que garante a defesa de policiais que responderem a inquérito em virtude da atividade policial.

A imprensa sarneysta continua com uma campanha contra a classe dos policiais, estimulando o discurso de que seriam criminosos de forma generalizada. O fato do governo garantir auxílio jurídico não significa inocência de quem praticou abusos no exercício da profissão, mas o direito a defesa de quem é processado por ato praticado enquanto protege a população.

OAB-MA deve se manifestar a favor de MP que protege policiais

Conselho da OAB se reunirá dia 27 para deliberar sobre MP de defesa dos policiais

Conselho da OAB se reunirá dia 27 para deliberar sobre MP de defesa dos policiais

O braço maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) deverá se manifestar a favor da Medida Provisória do governo do estado que garante defesa aos policiais militares pela Procuradoria Geral do Estado quando responderem a processo em decorrência de cumprimento do dever. Ainda não existe a posição oficial, mas a tendência é que, de fato, a Ordem se manifeste favoravelmente à medida que protege os policiais.

Caso ocorra a manifestação do maior órgão representativo dos advogados do Maranhão, deve ser encerrada a polêmica do tema, questionada por uma comissão presidida por um advogado da OAB. Vale lembrar que foi justamente a OAB maranhense que peticionou junto à OEA (Organização dos Estado Americanos), sobre as afrontas aos Direitos Humanos no complexo penitenciário de Pedrinhas. Caso a OAB confirme a posição favorável à MP, prova que não existe afronta aos Direitos Humanos na defesa de policiais que estão a serviço da sociedade e que, no confronto com bandidos, reajam.

O Blog entrou em contato com o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, para saber o posicionamento do órgão. Mário afirmou que ainda não há posição. “A OAB só irá se posicionar após a reunião do Conselho dia 26 deste mês. Eu, enquanto presidente, não posso manifestar minha posição pessoal. Temos por um lado a comissão de Direitos Humanos que se manifestou de forma contrária, por meio do dr Pedrosa e de outro a comissão de advogados públicos que prefere não se manifestar. O Rodrigo Maia [hoje procurador geral do estado] é membro da comissão. Já estamos discutindo com o governo a regulação da medida, mas a OAB só terá uma posição após a reunião da conselho”.

Mas pelo que o titular do Blog soube de membros da conselho da OAB, a tendência é grande de apoio à defesa dos policiais.

Coligação de Flávio Dino sugere criação de observatório das eleições à OAB

Representantes da coligação "Todos pelo Maranhão" discutem observatório das eleições com OAB

Representantes da coligação “Todos pelo Maranhão” discutem observatório das eleições com OAB

Representantes da coligação “Todos pelo Maranhão” reuniram-se com representantes Ordem dos Advogados do Brasil para sugerir a participação da entidade no pleito eleitoral de 2014 como observadores e fiscalizadores das eleições deste ano. Em ofício dirigido ao presidente da seccional maranhense, Mário Macieira, a coligação destacou o papel da OAB na construção da Democracia.

Representantes da coligação que tem Flávio Dino como candidato a Governador reuniram-se com representantes da OAB-MA e relataram a preocupação com as eleições de 2014. O presidente do PCdoB-MA, Márcio Jerry, e o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) protocolaram o ofício convidando a OAB e outras entidades para acompanharem de perto o transcurso da disputa no mês que antecede o dia das eleições.

“O país tem na OAB uma referência da luta democrática e por isso convidamos a Ordem para acompanhar de perto as eleições deste ano que, infelizmente, tem sido marcada por ações baixas por parte da campanha adversária,” disse Márcio Jerry, que fez questão de ressaltar todo o interesse da coligação para que “o jogo democrático seja livremente jogado” também no Maranhão.

O deputado Marcelo Tavares lembrou ainda que a participação de entidades da sociedade civil é fundamental para evitar fraudes eleitorais. Em 2013, a Procuradoria Geral da República confirmou que a candidata do PMDB usou de práticas de abuso de poder político e econômico para fraudar as eleições de 2010. Na opinião do deputado, toda a sociedade maranhense deve estar vigilante para evitar que casos assim voltem a ocorrer no Maranhão.

Os representantes da coligação informaram ainda que visitarão outras entidades da sociedade civil organizada para participar ativamente da fiscalização das eleições no período que antecede o dia do pleito e durante a votação. A ideia da coligação é fortalecer os observatórios civis que evitem fraudes da vontade popular nas urnas. A visita contou com a presença o representante nacional do PCdoB, André Tokarski.

Observatório eleitoral

O presidente da OAB, Mário Macieira, confirmou que a entidade dos advogados já possui uma programação para acompanhar o desenrolar das eleições deste ano e que a entidade agirá como observadora para evitar fraudes em qualquer parte do processo eleitoral.

“Estaremos como parceiros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral no acompanhamento do lacre das urnas, da geração da mídia e do transporte das urnas. Vamos fazer um observatório eleitoral, como já fizemos em outras oportunidades,” garantiu Macieira, ao lado dos conselheiros Hugo Passos e Murilo Salém. A advogada Susan Lucena representou a coligação “Todos pelo Maranhão”.

Advogado humilha guarda: “minha cueca é mais cara que seu salário”

O advogado Hugo Farias se fez de grande vítima com relação ao caso envolvendo a guarda municipal de São Luís na saída do Feira do Livro de São Luís no último sábado. Talvez os guardas podem ter sido de fato muito enérgicos, mas Hugo ter dito que não fez nada não procede.

O vídeo abaixo, feito já no plantão Central da RFFSA mostra como Hugo tratou os guardas, sendo que ele mesmo admite ter dito: “falar que minha cueca é mais cara que o salário é desacato?”. Ou seja, admite que falou a um guarda no exercício de sua função, que sua cueca vale mais do que o salário do guarda municipal. Faltou respeito com o profissional.

Na ocorrência registrada pelos guardas, eles relatam que foram acionadas pelos comerciantes para conter a extorsão dos hippies. Os guardas solicitaram a saída dos hippies do local e um deles resistiu, sendo necessário o uso da força.

Durante a condução, o advogado Hugo Farias começou a discutir com os guardas. Foi guando, segundo a ocorrência, Hugo disse que “sua cueca tem valor igual ou superior ao salário de um guarda municipal”. Ele também chamou os profissionais de “bando de otário” e “bando de p.. no c..”. Foi quando, segundo a ocorrência, foi dada voz de prisão a Hugo por desacato.

Os guardas frisaram que não houve uso de algemas e não existia lesão corporal aparente. O próprio vídeo divulgado pelo advogado não mostra a agressão feita pelos guardas.

Vale frisar, que ainda assim, os guardas poderiam ter evitado a prisão e tentado um diálogo. Porém, a impaciência (repito, equivocada) dos guardas, foi motivada pela atitude intempestiva de Hugo.

Com a palavra a Ordem dos Advogados do Brasil sobre a atitude do advogado, humilhando um funcionário público no exercício de sua função.