Câmara autoriza prefeitura a adquirir empréstimo para pavimentação

Pedro Lucas destacou importância do empréstimo para asfaltamento da cidade

Pedro Lucas destacou importância do empréstimo para asfaltamento da cidade

A Prefeitura de São Luís está autorizada pela Câmara Municipal a adquirir financiamento no valor de R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras de pavimentação na área Itaqui-Bacanga e Areinha. As obras fazem parte do Programa Pró-Transporte Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas do PAC 2. A autorização para o financiamento que garantirá as obras foi aprovada pelo parlamento municipal nesta quarta-feira (25).

A Câmara já havia autorizado por unanimidade a aquisição do financiamento pela Prefeitura no valor de R$ 70 milhões, mas a Caixa Econômica Federal recomendou a metade da quantia. Por isso, foi feito um novo projeto. O presidente da comissão de Orçamento da Câmara, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), explicou que não é um novo empréstimo, mas um corte pela metade do que havia sido solicitado inicialmente no valor de R$ 70 milhões.

“O governo federal cortou o empréstimo que já tínhamos aprovado de R$ 70 milhões, então se criou um novo de R$ 35 milhões. E a Câmara deu o primeiro passo para que possamos melhorar a pavimentação, que é uma necessidade urgente. A Câmara está em sintonia com o Executivo, porque sabemos das necessidades financeiras”, pontuou o parlamentar.

Pedro Lucas ressaltou o trâmite burocrático de um financiamento como este, que passará por um longo processo até ser liberado e ocorrer a execução das obras. “É importante saber que o recurso não estará em uma semana na conta da Prefeitura. Para termos ideia, tem recurso da época do ex-prefeito Tadeu Palácio que chegou nesta gestão. É um longo caminho. Tem que passar pelo Tesouro Nacional, avaliação. Mas eu tenho certeza que o projeto está enxuto e vamos conseguir os recursos”, afirmou.

Cumprindo todas as exigências de transparência, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, esteve na Câmara em março deste ano, quando detalhou os objetivos do empréstimo. A dívida consolidada líquida corresponde atualmente a 20,1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Com um financiamento de R$ 70 milhões, passaria a ser de 21,32% da RCL. O percentual é ainda menor com o valor de R$ 35 milhões, abaixo do limite legal de 120% da RCL e do limite prudencial de 108% da RCL.

PAC 2: entrega de Motoniveladoras em Caxias

pac caxias março 2014O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues participou na última sexta-feira, dia 28 de março da solenidade de entrega de máquinas do tipo Motoniveladora a dez municípios do Estado do Maranhão.A entrega das máquinas faz parte da segunda fase do PAC( Programa de Aceleração do Crescimento é é viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária(MDA).

Foram contempladas nesta solenidade, os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Mirinzal, Peritoró, Presidente Sarney, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos. O evento que também teve a participação do delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira foi realizado foi realizado na sede do 2º batalhão da Policia Militar de Caxias

A doação para os municípios brasileiros de retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, é uma ação realizada para assegurar as condições necessárias para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e Ministério do Desenvolvimento Agrário

Dos 202 municípios selecionados pelo Programa no estado, 71 estão localizados no Semiárido e receberão – além do conjunto de equipamentos com retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba – reforço de pá carregadeira e caminhão-pipa para favorecer a construção de obras de infraestrutura hídrica, facilitando a convivência com efeitos da estiagem.

Na avaliação de José  Inácio Rodrigues, iniciativas como esta apontam o compromisso do governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário em garantir condições para o desenvolvimento dos pequenos municípios e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

Edivaldo garante R$ 480 milhões com Dilma para corredor de transporte

Foto Dilma e EdivaldoO prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou junto ao governo federal recursos da ordem de R$ 480 milhões para investimentos em mobilidade urbana em São Luís. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira, 13, pela presidenta Dilma Rousseff durante solenidade de lançamento do PAC 2 (Mobilidade Urbana), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os recursos serão utilizados para a construção do corredor de transporte de São Luís, sendo que R$ 240 milhões oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e a outra parte financiada pelo Governo Federal com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O empréstimo prevê carência de cinco anos e pagamento em 30 anos pelo município de São Luís.

“A presidenta Dilma acaba de dar esta boa notícia, que representa a concretização da bem-sucedida parceria com o governo federal para que possamos realizar obras estruturantes em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O prefeito frisou que o anúncio feito pela presidenta Dilma é o coroamento do trabalho dedicado de toda a equipe técnica da Prefeitura de São Luís, que elaborou os projetos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana. Com base nestes projetos, salientou o prefeito Edivaldo, a Prefeitura assegura a construção de um corredor de transportes em São Luís, ligando os bairros do São Francisco a Cohab.

O corredor prevê faixas exclusivas para ônibus, que reduzirão significativamente o tempo de deslocamento dos usuários do transporte público. “A mobilidade urbana é uma prioridade em nossa gestão. Essas obras estruturantes vêm, portanto, reforçar nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida em nossa cidade”, destacou o prefeito.