TJ abre processo e afasta juiz da Comarca de Parnarama

O órgão especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (que faz as funções do Pleno) decidiu por unanimidade afastar e abrir processo administrativo contra o juiz da Comarca de Parnarama, Manoel Felismino Gomes Neto.

A relatora do processo é a corregedora Nela Sarney. O juiz é acusado de conduta irregular e não cumprir prazos no julgamento de processos. Segundo a denúncia, ele transgrediu o artigo 35 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que diz que o magistrado deve “Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as
disposições legais e os atos de ofício”.

Os magistrados não especificaram em quais decisões o magistrado estaria sendo acusado. A desembargadora Raimunda Bezerra chegou a dizer que “pelas Comarcas onde este rapaz passou,s eu comportamento sempre foi lamentável”.