Do site Maranhão da Gente
O acidente que vitimou oito estudantes do ensino médio ontem na MA-303 foi uma tragédia anunciada. Em 2012, a Controladoria Geral da União ao divulgar o Relatório de Fiscalização já apontava irregularidades e falhas na aplicação dos recursos dos programas “Caminhos da Escola” e “Nacional de Apoio ao Transporte Escolar”, em Bacuri, Maranhão.
As informações dos relatórios indicam que não é de hoje que a Prefeitura de Bacuri usa veículos em precárias condições para o transporte escolar. Prática que é comum também em diversas cidades do Maranhão e de outros estados principalmente da região Nordeste.
A fiscalização da CGU, realizada em outubro de 2012, já detectava irregularidades nos veículos responsáveis pelo transporte escolar. “Os veículos usados no transporte escolar do município de Bacuri/MA encontram-se em condições precárias, insalubres e impróprias para o uso em transporte de alunos. São veículos velhos, depreciados e fabricados para transporte de cargas e não de passageiros. As carrocerias são adaptadas com a colocação de bancos de madeira sem encosto, popularmente conhecidas como ‘pau de arara’”, dizia o relatório.
Além da CGU, o TCU também apontou problemas no transporte escolar em Bacuri. Nos pregões presenciais nº 05/2011 e nº 09/2012 a Prefeitura de Bacuri recebeu, respectivamente, R$ 529.342,00 e R$ 623.000,00 que deveriam ser aplicados na locação de veículos para a prestação de serviços no transporte escolar. Mesmo com a disponibilização dos valores, os veículos responsáveis pelo transporte dos alunos só tinham condições de transportar cargas, e não passageiros, como apontava o próprio TCU.
À época da publicação do relatório, a Prefeitura de Bacuri se defendeu declarando que “convém ressaltar que a questão substantiva é a da prestação do serviço de transporte escolar e podemos garantir que nenhum aluno deixou de ir a escolar por falta de transporte escolar”, e concluiu que “dentro da realidade do município e seus povoados a qualidade do transporte escolar não é inferior a qualidade do transporte de passageiros existente no município.”
Menos de dois anos depois da constatação de que eram inadequados os veículos, oito alunos secundaristas perderam a vida ao serem transportados por uma caminhonete, nos moldes “pau de arara”, da escola para o povoado Madragoa, em Bacuri-MA.
