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Ex-prefeito de São Bento Luizinho Barros é preso pelo Polícia Federal

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Ex-prefeito de São Bento, Luizinho Barros, é preso por fraude previdenciária

Ex-prefeito de São Bento, Luizinho Barros, é preso por fraude previdenciária

A Operação Vínculos, da Política Federal, cumpriu nove mandados de prisão temporária de suspeitos de participarem de um esquema fraudulento na previdência no município de São Bento.O ex-prefeito Luizinho Barros foi preso. A ação ocorreu nos municípios de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia.

Além de Luizinho, contadores, um advogado, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários também foram indiciados.

A Força-Tarefa apurou que desde 2010, os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.

O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.

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Deputada dedica voto ao combate à corrupção e marido é preso por corrupção

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Eduardo Bresciani – O Globo

Deputada votou contra corrupção "Sim, sim, sim". E o marido foi preso pela Polícia federal.

Deputada votou contra corrupção “Sim, sim, sim”. E o marido foi preso pela Polícia federal.

BRASÍLIA – O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília na manhã desta segunda-feira. Ele é marido da deputada Raquel Muniz (PSD), que votou a favor do impeachment, e estava na capital justamente para acompanhar o processo contra a presidente Dilma Rousseff.

A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de fraudes em licitação na área da saúde. A ação foi batizada de “Operação Mascara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”. Ocorreram ainda outras prisões em Montes Claros.

Ao proferir seu voto na sessão de ontem, a deputada fez questão de exaltar a gestão do marido:

– Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão. Meu voto é por Tiago, David, Gabriel, Mateus, minha neta Julia, minha mae Elza. É pelo norte de Minas, é por Montes Claros, é por Minas Gerais, é pelo Brasil. Sim, sim, sim.

Ela já tinha antecipado sua posição na discussão do processo de impeachment na sexta-feira e a gestão do marido foi vendida por ela como exemplo no combate à corrupção.

– A corrupção que assola o nosso País é a ferrugem que impede o desenvolvimento. Não podemos mais permitir essa situação. Em Montes Claros, minha cidade natal, o Prefeito Ruy Muniz, senhoras e senhores, criou a Secretaria de Prevenção à Corrupção. E, lá, temos lutado para dar mais qualidade de vida aos montes-clarenses, para garantir dignidade à nossa gente – disse Raquel Muniz, na sexta-feira.

Policia Civil prende dois suspeitos de integrarem quadrilha de assalto a bancos

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Foto2_NilsonFigueiredo - Prisão suspeitos de integrar grupo interestadual de roubo a agências bancáriasMais uma quadrilha de assalto a bancos foi interceptada e seus integrantes presos pela Polícia Civil do Maranhão. Em operação realizada nesta terça-feira (12), equipes do Departamento de Combate a Roubo às Instituições Financeiras, órgão da Superintendência Especial de Investigação Criminal (DCRIF/Seic), prenderam dois homens suspeitos de integrar grupo interestadual especializado no roubo a agências bancárias. “O trabalho prossegue para localizarmos e prendermos os demais integrantes da quadrilha”, explicou o superintendente da Seic, delegado Tiago Bardal, que coordenou a operação. Foram seis meses de investigação para chegar à quadrilha.

Os suspeitos foram apresentados em coletiva, realizada na tarde desta terça, na sede da Seic, Bairro de Fátima. Ricardo Alves de Melo, 31 anos, que é foragido do Tocantins e Antunimilson dos Santos Pereira, 30 anos, de Goiás, foram detidos no município de Imperatriz, e, com eles, apreendidos três fuzis Ar 15, duas pistolas, 850 munições, equipamentos usados em explosões de caixas eletrônicos e mais 10kg de maconha. Segundo as investigações, a dupla agia no Maranhão em ataques a instituições financeiras nas cidades de Santa Luzia, Buriticupu, Amarante e Grajaú.

Segundo as investigações, a quadrilha age desde novembro do ano passado, em assaltos às agências bancárias. Seguindo as ocorrências, a polícia iniciou um monitoramento por meio do seu departamento especializado e descobriu que a quadrilha concentrava sua sede em Imperatriz.  As equipes foram ao local e localizaram os pontos de apoio da quadrilha, tendo identificado os dois detidos. A polícia ainda procura por outros cinco suspeitos, incluindo integrantes do Maranhão e Pará. “Temos informações de assaltos realizados por esse grupo também no Pará e Toantins”, reitera Bardal. A operação teve, ainda, apoio do Grupo de Resposta Tática (GTR) – força especial da Polícia Civil, com treinamento avançado para combate e que presta apoio operacional a todos os departamentos da Seic.

Planejamento

Foto3_NilsonFigueiredo - Prisão suspeitos de integrar grupo interestadual de roubo a agências bancáriasBardal ressalta que o combate a este tipo de crime está nas prioridades da Segurança. Para conter a incidência dos casos, todas as ações foram reforçadas. Abordagens em pontos estratégicos, monitoramento de grupos e pessoas suspeitas e orientação na segurança das instituições bancárias são parte das estratégias. A orientação a comerciantes de material explosivo é outro ponto do planejamento, pois as quadrilhas têm utilizado estes artefatos durante os ataques.

Como resultado das operações, a polícia conseguiu identificar e prender chefes destes grupos, desarticular organizações frustrando o crime e apreender armas, explosivos e outros materiais. “Executamos operações específicas contra assaltos a bancos e temos conseguido frustrar investidas desarticulando grandes quadrilhas, a exemplo deste caso”, explicou Tiago Bardal.

2016

De janeiro a março deste ano, a Seic, por meio do Dcrif, realizou mais de 20 operações tendo como resultado a prisão de 25 pessoas; desarticulação de seis quadrilhas; cumprimento de 13 mandados de prisão; e apreensão de 19 armas de fogo, 22 dinamites e oito ‘bananas’ de pólvora. Os presos são envolvidos com organizações perigosas de ação interestadual e especializadas. O titular da Seic, Tiago Bardal, informa que foi elaborado um planejamento estratégico para o combate a esta modalidade de crime.

Aplicado desde o ano passado, o plano de ação já mostrou resultados com a diminuição dos casos, em comparação ao mesmo período de 2014. O DCRIF registrou 164 investidas a instituições financeiras em 2014 e com a execução do planejamento ao longo do ano de 2015, os registros caíram para 152 – uma diminuição de 7,3% no total de ocorrências.

Justiça substitui prisão por medidas cautelares contra Pacovan

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pacovanOs desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam – por maioria – ordem de habeas corpus em favor de Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, para substituir sua prisão pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo, para informar e justificar suas atividades.

As medidas incluem a proibição de ausentar-se do Estado sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga; proibição de manter contato com testemunhas e com os demais acusados e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.

Pacovan foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em investigação sobre desvio de verbas de programas firmados entre os governos federal, estadual e os municípios. Ele estava preso desde 23 de fevereiro, quando a mesma Câmara revogou – por maioria – liminar concedida em regime de plantão que o libertara.

O acusado ajuizou pedido de habeas corpus, alegando ser detentor de condições pessoais favoráveis ao direito de responder ao processo em liberdade, e que sua prisão representaria cumprimento antecipado de eventual pena.

O desembargador Froz Sobrinho ratificou os argumentos da liminar que revogou a prisão preventiva. Segundo o magistrado, ela somente deve ser determinada quando não forem cabíveis medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

O magistrado elencou diversos argumentos jurídicos na fundamentação, como a falta de novos fatos a justificar a prisão preventiva, excesso de prazo e ausência da prática de atos violência por parte do acusado que ameacem a garantia da ordem pública ou o andamento da ação penal.

Froz Sobrinho ressaltou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos denunciados e das empresas envolvidas no suposto esquema, que asseguram a produção das provas no processo. “Nesse momento, em que os acusados encontram-se apresentando suas alegações preliminares, não se mostra adequado sopesar a gravidade do delito e aplicar as penas, mas sim quando da sentença final”, salientou.

O desembargador também considerou o princípio da isonomia, frisando que os demais acusados no caso encontram-se em liberdade, como o ex-prefeito do município de Bacabal, Raimundo Lisboa e Eduardo José Barros Costa, ambos supostamente envolvidos na mesma associação criminosa atribuída a Pacovan. O desembargador Joaquim Figueiredo teve o mesmo entendimento do magistrado.

DIVERGÊNCIA – O relator do habeas corpus, desembargador José Bernardo Rodrigues, votou pela manutenção da prisão preventiva, considerando a gravidade concreta dos delitos praticados; a complexidade da acusação de desvio de recursos pela associação criminosa, que envolveria mais de 40 prefeituras do Maranhão, utilizando de empresas fantasmas, documentos falsos e uma séria de artimanhas com o fim de desviar dinheiro público.

Política maranhense em notas

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Flávio critica pedido de prisão

flaviodinoconstituiçãoO governador Flávio Dino criticou o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula feito por promotores de São Paulo. Para o governador, o pedido “não tem a menor consistência técnica” e é somente para causar espetáculo. “Não se trata de defender o ex-presidente Lula. Mas sim de defender a Constituição e o Estado de Direito. Isso interessa a TODOS. Aliás, em breve alguém vai pedir a prisão preventiva dela: da Constituição”, afirmou o governador através do Twitter.

Sarney decreta fim do governo Dilma

josesarneyComo de praxe, depois de usar e abusar das benesses dos governo do PT, o ex-presidente José Sarney demonstrou novamente como trata seus “aliados” na hora da dificuldade: ajuda a enterrar. “Acabou (o governo). É como Café Filho, Getúlio e Collor”, disse Sarney, segundo informação do Jornal do Brasil. A frase, segundo a publicação, sinaliza o afastamento dos “sanguessugas” do Planalto.

Homenagem à Juventude do PDT

Sessão Solene JSPDT2Uma justa homenagem pelos 35 anos da Juventude Socialista do PDT (JSPDT) foi realizada nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa. A juventude que sempre mostrou muita força de mobilização em São Luís, está ainda mais fortalecida. O partido hoje tem o presidente da Assembleia, deputado federal que é líder da Bancada nacional na Câmara, prefeitura de São Luís e Ribamar, maior bancada na Assembleia e maior bancada na Câmara de São Luís. E essa Juventude promete tanto em campanhas quanto em mobilizações de rua que se avizinham.

Edivaldo e a JSPDT

16613_sessao_solene_assembleia_35_anos_jspdt_maranhao_100316_fotobaeta11O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, reforçou o fato de levar o 12 do PDT para a campanha. Edivaldo lembrou das campanhas ao lado de Jackson Lago e a admiração que sempre teve da garra da JSPDT. “Desde muito jovem admiro a juventude do PDT. Em 2012, tive a honra de ter o apoio dessa juventude aguerrida e do PDT, partido de história limpa e honrada nesse país, a qual agora tenho o privilégio e alegria de fazer parte, concretizando um sonho de contribuir com uma legenda tão grandiosa”. As centenas de jovens no evento reafirmaram apoio à administração Edivaldo e elogiaram a postura do prefeito.

Fufuquinha se filia ao PP

fufuquinhafiliaO deputado federal André Fufuca, líder da bancada maranhense na Câmara federal, já assinou a ficha de filiação do PP. “Para as pessoas que sempre buscam avançar naquilo que querem na vida, ficar parado é inadmissível. Por isso, hoje inicio um novo momento”, declarou o deputado nas redes sociais ao anunciar a mudança de legenda. O PEN enfraquece no Maranhão, ficando com apenas um deputado federal. 

Defesa de Lula na Assembleia

zeinacio2O deputado Zé Inácio (PT) tem sido a voz de defesa do ex-presidente Lula na Assembleia Legislativa, já tendo feito duro embate com o deputado Edilázio Júnior (PV). Zé Inácio disse que a “elite tem medo da continuidade do projeto”. “Lula e o PT são apenas os alvos visíveis. O que se teme é o novo projeto de Nação que vem sendo implantado há 13 anos no Brasil. O que está acontecendo é que a elite que dominou este país durante meio milênio tem medo da continuidade e da consolidação desse projeto que, entre outras virtudes, tirou 40 milhões de brasileiros da miséria, que fez uma revolução sem dar um tiro”, ressaltou.

MP entra com mandado de segurança para que Pacovan fique preso

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pacovanA procuradoria-geral de justiça interpôs, em 4 de fevereiro, mandado de segurança, com pedido de liminar, para tornar sem efeito a ordem de habeas corpus, do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, que, na qualidade de plantonista, concedeu liberdade ao acusado Josival Cavalcante da Silva, agiota conhecido como Pacovan.

Pacovan foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, ao lado de outros acusados, e estava cumprindo prisão preventiva, em razão de diversos crimes relacionados à prática de agiotagem no estado, incluindo corrupção e desvios de recursos públicos.

Pacovan seria o líder de uma organização criminosa que atua na prática de agiotagem no Maranhão. O acusado estava preso por ordem da Justiça do município de Bacabal, que acolheu a denúncia do MPMA.

“Ao determinar, sem justificativa, a liberdade do acusado, a decisão causou relevante abalo à ordem pública, em virtude da elevada periculosidade do mesmo, além de prejudicar a conveniência da instrução processual”, ressaltou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, ao acolher isoladamente o habeas corpus, o desembargador Fróz Sobrinho não observou o princípio da colegialidade, porque integra a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, órgão que já estava finalizando a apreciação de outro habeas corpus, proposto anteriormente pela defesa do acusado, com o mesmo objetivo.

Neste processo, em decisão liminar, a Terceira Câmara Criminal já tinha confirmado a prisão preventiva, negando a liberdade de Pacovan. Esta decisão foi mantida, em plantão, pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, mediante pedido de reconsideração feito pela defesa.

Tribunal determina prisão preventiva de Ribamar Alves

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DSC_3811O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

Com informações da assessoria do TJ.

Ribamar Alves ainda teria oferecido R$ 70 mil para jovem por livros e sexo

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ribamaralvesEm depoimento à Polícia, a estudante de 18 anos do Paraná falou como ocorreu o ato do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves contra ela. A jovem vendedora de livros ofereceu na casa do prefeito quando começaram os assédios.

Segundo o depoimento da vítima, Alves ofereceu R$ 70 mil em troca dos livros e sexo. O prefeito foi até a casa de uma senhora, onde os missionários que estão vendendo livros religiosos em Santa Inês estão hospedados e convidou a estudante de 18 anos para entrar no carro e fechar o acordo. Ela foi surpreendida sendo levada para um motel e violentada.

A jovem passou exame de conjunção carnal no IML.

Na manhã desta sexta-feira (29), Alves foi detido em flagrante e trazido para São Luís em um helicóptero para prestar depoimento.

Alves confirmou a relação sexual com a jovem mas garante que “foi tudo consensual”.

Ação integrada da Polícia desbarata quadrilha de assalto a bancos

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16bandidos presosUma Operação integrada da Polícia Civil e Policia Militar, através da SEIC, COSAR,  GTA e policiais lotados na Delegacia Regional de Rosário e CIA da PM de Rosário desbaratou uma quadrilha especializada em assalto a bancos. O resultado foram três bandidos presos, dois morreram em confronto e quatro ainda estão foragidos.

Desde o roubo contra a agência Bradesco, na última terça-feira (12), em Icatu, policiais da região e de São Luis iniciaram diligências ininterruptas para localizar e prender os assaltantes.

Várias equipes permaneceram na região, em perseguição à organização criminosa responsável pelo roubo.

d0d5cab246196d52c82f045a3dac8c61Diante das incursões realizadas, na madrugada deste sábado (16), os bandidos foram encontrados e cercados. eles tentaram fugir pelo matagal nas imediações do Povoado São Simão, município de Rosário. Segundo informações da Polícia, eles estariam dividos em dois grupos em uma caçamba e um Corsa Classic.

Quando foram parados em barreiras na rodovia houve confronto e dois integrantes da organização criminosa foram presos. O restante voltou a se esconder no mato. Já à tarde, a Polícia conseguiu encontrar três dos criminosos. Em novo confronto, dois morreram e um foi preso.

Os presos já foram autuados em flagrante e os corpos seguiram para o IML, onde serão submetidos à identificação e necrópsia.

Equipes policiais continuam mobilizadas para localização e captura dos outros três assaltantes que continuam escondidos na região do Munim.

Foram aprendidas armas de grosso calibre com a quadrilha. Uma pistola .40, metralhadora e rifle calibre 12 (escopeta), além de munição respectiva.

Política maranhense em notas

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Estratégia para não ser preso

ricardoA exoneração de Ricardo Murad do cargo de secretário está, de fato, diretamente ligada às denúncias publicadas neste Blog (relembre), mas como estratégia para evitar a prisão do ex-secretário de Saúde. Nos bastidores do meio jurídico, os rumores são de que como foi revelado o uso do cargo para benefícios políticos e há indícios de crimes em Coroatá, a Polícia Federal poderia pedir a prisão preventiva de Ricardo para que ele não atrapalhe as investigações. Com ele fora do cargo, o argumento não caberia. Vale lembrar que o Senador Delcídio do Amaral foi preso hoje (25) justamente com o argumento de estar utilizando o cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Pagamento a médico morto

ricardoComo recordar é viver, vale lembrar que um grande escândalo da gestão foi descoberto pela secretaria de Transparência e Controle do estado. A gestão Murad pagou por supostas cirurgias realizadas no Hospital Macrorregional de Coroatá pelo médico Luís Alfredo Neto, após sua morte, no valor de R$ 200 mil. Luís Alfredo foi vítima de latrocínio na porta de sua casa, no dia 9 de novembro de 2014. Porém, fatura apresentada de uma das OSCIPS responsáveis pela administração dos hospitais estaduais durante a gestão Roseana Sarney, mostra o nome do médico na lista do corpo técnico de cirurgias realizadas entre 16 de novembro e 15 de dezembro de 2014.

Mais explicações sobre PPA

rogeriocafeteiraO deputado Rogério Cafeteira deu mais explicações sobre o o Plano Plurianual 2016/2019 nesta quarta-feira (25). Dos R$ 420 milhões questionados por Adriano Sarney, R$ 190 milhões estão previstos para a pagamentos de débitos da dívida ativa que chegam a quase R$ 1,5 bilhão, e assim, o governo fará a securitização de pelo menos 15%. Outros R$ 100 milhões serão utilizados para depósitos judiciais, visto que há precatórios que esperam mais 4 anos para serem pagos. Já R$ 130 milhões restantes farão parte da repactuação na negociação da folha de pagamento junto às instituições financeiras.

TJ mantém ilegalidade da greve

O TJ decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (25), pela manutenção da ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário e o retorno imediato dos grevistas ao trabalho. A decisão colegiada julgou o Agravo Regimental interposto pelo Sindjus e manteve a determinação do desembargador Jamil Gedeon, no julgamento de Ação Civil Pública, com pedido de liminar. O movimento foi deflagrado no dia 13 de outubro de 2015. Ontem, os grevistas estiveram na Assembleia Legislativa e conversaram com o presidente em exercício do Legislativo, Othelino Neto, e o deputado Zé Inácio.

Internet de R$ 4 milhões

lucianoleitoaO deputado Alexandre Almeida fez nova denúncia sobre a administração do prefeito Luciano Leitoa (Timon). Segundo o deputado, relatório do TCE demonstra que o contrato com a empresa Tekynik, para prestação de serviços de internet ao município, foi superfaturado em mais de 60%. A prefeitura de Timon já pagou a Tekynik mais de R$ 4 milhões de reais, quando o valor correto, segundo Almeida, seria de R$ 1,8 milhão.

O que fizeram com Cutrim

O deputado federal Waldir Maranhão (PP) passou uma rasteira no deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB). Os dois que mantinham uma parceria desde as eleições e na ocupação de espaços, estão de relações cortadas. Cutrim não quer nem ouvir falar em Maranhão. Os dois dividiram indicações de cargos de livre nomeação no Cintra. Mas, com o controle da direção, Maranhão foi aos poucos substituindo os indicados do comunista e hoje só tem o pessoal dele nos cargos. O que fizeram com Cutrim não se faz!