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Prefeita de Itinga e deputado Zé Inácio apresentam projeto a Flávio Dino

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Em visita ao Palácio dos Leões na tarde desta quinta-feira (16), a prefeita do município de Itinga do Maranhão Vete Botelho (PDT) e o deputado Zé Inácio (PT) apresentaram ao governador Flávio Dino o projeto de fruticultura irrigada. A reunião foi acompanhada pelo secretário de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento, Márcio Honaiser e pelo Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira.

O projeto é um investimento de R$ 70 milhões de reais em 800 hectares de plantio de banana com a possibilidade de gerar cerca de 800 empregos diretos de forma imediata em Itinga do Maranhão.

Para a prefeita Vete Botelho este projeto já é considerado uma realidade em Itinga do Maranhão. “A possibilidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento para o município é real por este motivo estamos aqui apresentando ao governador Flávio Dino projetos concretos de sustentabilidade”, ressalta Vete Botelho.

Segundo o empresário Fábio Reges da Empresa Cajuapara Fruticultura Ltda as atividades serão iniciadas com o plantio de bananas com a expansão do plantio para mamão e uva e a previsão é de 2 mil empregos até o ano de 2020.

O deputado Zé Inácio destacou a importância do incentivo do governo do Estado à produção agrícola e desenvolvimento sustentável. “A prefeita Vete Botelho é uma mulher com visão empreendedora e que só tem feito o município de Itinga desenvolver. Tenho certeza que o governador Flávio Dino irá se sensibilizar com  esse empreendimento naquele município e irá possibilitar que outros projetos como esse sejam implantados em outros municípios do Maranhão”, comentou Zé Inácio.

Para o governador Flávio Dino projetos como esse são exemplos de superação e que devem ser adotados para o desenvolvimento agrícola do Estado. “Estamos em um momento de transição do Maranhão com novas descobertas e habilidades econômicas e este projeto dará aos agricultores possibilidades de crescimento econômico.  Itinga esta de parabéns por sair na frente com um projeto que dará bons frutos”, disse o governador.

Projeto de Sérgio Frota prevê bloqueio de celular roubado no registro do B.O.

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sergiofrotaUma boa proposta do deputado Sérgio Frota (PSDB). O tucano apresentou uma indicação ao governador Flávio Dino e ao secretário de segurança Jefferson Portela para que seja feito o bloqueio imediato de celulares roubados.

Pela indicação do deputado, a SSP deve celebrar convênio com as Operadoras de telefonia móvel que operam no Maranhão, para, no ato do registro do B.O. (Boletim de Ocorrência) nas delegacias de polícia, os celulares sejam bloqueados.

Deste modo, rapidamente evita o acesso às informações do usuário e restringe a utilização do celular roubado por criminosos, inclusive nas penitenciárias.

A Lei que trava o celular através do IMEI (número de série) já é realidade no estado de São Paulo. A indicação do deputado foi aprovada por unanimidade pela bancada do Legislativo estadual e enviada ao Executivo, que deverá repassar aos órgãos de Segurança Pública.

As ações de Sérgio Frota otimizaram após aquisições de novos profissionais na assessoria técnica. É a mentalidade que todo parlamentar deve ter: foco em uma assessoria que otimize o mandato.

Projeto do governo concederá carteiras de habilitação gratuitas

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habiltaçãoO governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (10) or meio das redes sociais, que enviará nesta quarta-feira (11) à Assembleia Legislativa do Maranhão o projeto de implantação do  “Programa CNH Jovem” que vai garantir a emissão gratuita de carteiras  de habilitação a jovens maranhenses.

Flávio Dino anunciou que o Projeto de Lei do “Programa CNH Jovem” prevê que terão direito a habilitação gratuita os jovens oriundos de escola pública com melhores desempenhos no ENEM ou sorteados.

Parece piada: Andrea Murad “protegendo” o servidor público

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Para proteger servidor, Andrea deveria primeiro cobrar Ricardo pelo calote aos funcionários da Saúde

Para proteger servidor, Andrea deveria primeiro cobrar Ricardo pelo calote aos funcionários da Saúde

A piada do dia de ontem foi contada pela deputada estadual eleita Andrea Murad (PMDB). Depois de seu pai ter deixado os servidores da Saúde com um, dois ou três meses de salários atrasados (dependendo das terceirizações), a filha de Ricardo Murad afirma que apresentará projeto para “proteger” os servidores públicos para terem prioridade aos servidores no caso de dificuldade financeira do estado.

No caso do governo Flávio, não existe a necessidade de Lei já que o governador já demonstrou prioridade no pagamento do funcionalismo. Para fechar e pagar a folha do mês do mês de janeiro, Flávio utilizará quase todo o recurso do FPE, tendo que esperar o repasse da última parcela, dia 30 para pagar imediatamente os servidores, que receberão até o segundo dia útil do mês subsequente.

Ou seja, o pagamento dos servidores é prioridade principal com os recursos que terá o governo, já que, irresponsavelmente e contrariando a lei de Responsabilidade Fiscal, o governo anterior não deixou o recurso em caixa para cumprir estas obrigações. O atual governo, diferente do anterior, não atrasou salários, apenas anunciou uma tabela com o limite máximo de pagamento até o segundo dia útil do mês subsequente, quando a lei garante o pagamento até o quinto dia.

“Salário é sagrado, é verba alimentar, ninguém pode ser privado do seu recebimento”, afirmou a deputada eleita. Deveria avisar o próprio pai que deixou milhares de pessoas em situação difícil em um momento delicado como as festividades de final de ano.

Os funcionários não foram pagos e até o momento Ricardo Murad ainda não explicou porque deu calote nos servidores e onde foi parar o dinheiro. Dar essas explicações e apresentar propostas de soluções reais seriam um grande serviço que a deputada Andrea Murad iria prestar ao funcionalismo público.

Os Diques da Baixada e a melhoria do IDH

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Por Flávio Braga*

flaviobragaO Projeto Diques da Baixada Maranhense prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. A obra consiste em um sistema de diques e vertedouros, em sentido paralelo à margem da baía de São Marcos. Quem conhece bem a realidade social da Baixada Maranhense sabe do grande alcance social e do impacto positivo desse projeto para a nossa microrregião. Sem exagero, ele representa a redenção dos municípios abrangidos, com melhoria imediata no IDH da população rural beneficiada.

O Projeto Diques da Baixada faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com ações integradas entre o Governo Federal (Ministério da Integração Nacional e execução pela Codevasf) e o Governo do Estado. A obra segue o cronograma previsto e atualmente estão sendo consolidados os estudos referentes à geotecnia e topografia da área do projeto.

A região onde serão construídos os diques é formada por campos inundáveis com abundância de água doce, peixes nativos, fauna e flora exuberantes, de suma importância para a sustentabilidade das comunidades da microrregião. Entretanto, na época do abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e seus campos se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva.

Os diques serão responsáveis por impedir o avanço da água salgada (salinização) rumo aos campos alagados da microrregião da Baixada, armazenando água doce por um período de até seis meses, durante a estação chuvosa, retardando o escoamento para o mar, sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de inundação. É justamente a retenção da água doce que irá viabilizar a implementação de novas experiências nas atividades de pecuária, agricultura familiar irrigada, pequenas criações e piscicultura.

Com efeito, o projeto tem como objetivo principal conservar por maior período de tempo a água que transborda dos lagos da Baixada, inunda os campos naturais e se perde para o mar. Essa retenção aumentará a disponibilidade hídrica, principalmente no período crítico de outubro a dezembro.

De acordo com o biólogo Márcio Vaz (doutor em ciências ambientais), é possível explorar de forma sustentável e ecologicamente correta a microrregião da Baixada, a mais pobre do Estado do Maranhão. Segundo explicação do superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Dr. João Martins, os diques vão preservar uma lâmina d’água para produção durante o ano inteiro, porque ocorrerá a proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, protegendo, assim, os ecossistemas e os mananciais de água doce dessa microrregião.

A nosso sentir, a construção dos diques da Baixada contribuirá sensivelmente para melhorar o IDH e as condições de vida das comunidades rurais atingidas, pois a abundância de água doce representa a maior riqueza para as atividades de pesca de subsistência, pecuária, agricultura familiar e pequenas criações, como galinhas, patos, porcos, caprinos e ovinos.

Cabe ressaltar-se que o Projeto Diques foi debatido com as comunidades dos municípios envolvidos, mediante a realização de audiências públicas, promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. De resto, cumpre lembrar que os diques, uma vez construídos, podem ser desfeitos, caso venha a ocorrer algum improvável desequilíbrio ecológico ou impacto ambiental negativo. Trata-se de uma obra reversível, a qualquer tempo.

* Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Prefeitura e Instituto Alcoa apresentam projetos de Educação Ambiental

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Projeto_ECOA_Certificaçao_Educacao_Especial_181214_Foto_Baeta_ (18)A Prefeitura de São Luís e o Instituto Alcoa realizaram nesta semana a culminância do Projeto Educação Comunitária Ambiental (Ecoa), que contempla escolas da zona rural ligadas à rede municipal de ensino. A solenidade de apresentação dos projetos para os parceiros, professores e comunidade foi realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, ressaltou o empenho do prefeito Edivaldo em buscar recursos e firmar parcerias em prol da melhoria da Educação de São Luís. “Este projeto dá possibilidade às nossas crianças de entender a questão ambiental, valoriza a sociabilidade e, sobretudo, possibilita que a escola transborde as suas instalações, aplicando junto aos seus espaços de convivência os conhecimentos adquiridos, sempre na perspectiva de que o meio ambiente é nossa responsabilidade e que de crianças se fazem grandes cidadãos”, afirmou.

Segundo Geraldo Castro, o empenho dos professores foi fundamental para o êxito do projeto. Durante o ano letivo de 2014 foram envolvidos mais de 1.200 estudantes e 25 professores de cinco Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da zona rural de São Luís, além de pais das crianças e adolescentes e lideranças comunitárias da região. Foram realizadas ações como mutirões de limpeza, coleta seletiva, passeatas, campanhas educativas, palestras e exposições, entre outras atividades.

No Centro de Convenções da UFMA foram montados estandes com os todos os trabalhos desenvolvidos por meio do Projeto Ecoa: maquetes das comunidades, murais de fotos e desenhos, pinturas, livros de receitas, exposição de jogos recicláveis, plantas ornamentais, hortas suspensas, estamparia, e muitos outros trabalhos construídos a partir de sucata e outros objetos recicláveis, feitos com orientação dos professores da rede municipal e dos educadores do projeto Ecoa.

A coordenadora de Projetos Comunitários do Instituto Alcoa, Mônica Espadaro, agradeceu a parceria com a prefeitura de São Luís e também aos gestores das escolas participantes da iniciativa. “Muito obrigada a todos vocês que deixaram o projeto fazer parte do dia-a-dia das escolas”, disse. O evento contou ainda com a presença da representante da Evoluir, Viviane Lima, parceira na aplicação do projeto; e do gerente de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e do Sistema de Gestão e Relações Institucionais da Alumar, Lucimar Soares.

CERTIFICAÇÕES

O momento também foi de certificação dos educadores que participaram das formações em educação ambiental e sustentabilidade, oferecidas pelo Instituto Alcoa como parte do projeto, e de agradecer, com a entrega do Selo de Parceiro do Ecoa, a cada um dos pais e pessoas das comunidades que se envolveram nos trabalhos, além de um estandarte do projeto a cada escola. Participaram das ações do Ecoa as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Evandro Bessa, Hortência Pinho, Arthur Azevedo, Zebina Eugênia Costa, e Gomes de Sousa.

A professora da U.E.B. Zebina Eugênia Costa, Waldina da Paixão Araújo, conta que o projeto mudou os hábitos das crianças e adolescentes da escola. “Agora a escola faz coleta seletiva, os alunos deixaram de rasgar as folhas dos cadernos à toa e por isso até as salas estão mais limpas”, frisou. Antônia Francisca Conceição de Sousa, 11 anos, do 5º ano na U.E.B. Gomes de Sousa, confirma essa mudança também em sua escola. “Não jogo mais lixo no chão da sala de aula e nem na rua para não poluir”, acrescentou.

Projeto do Espigão não incluía área de lazer, pois já previa invasão da areia

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Do Blog do Raimundo Garrone

Avanço da areia no Espigão. Projeto da USP não previa área de lazer

Avanço da areia no Espigão. Projeto da USP não previa área de lazer

Inaugurado com pompa e festa pela governadora Roseana Sarney, como o mais novo ponto turístico de São Luís, o espigão da Ponta d’Areia se transformou em um monumento à incompetência e ao desperdício do dinheiro público.

Encomendado pela Vale do Rio Doce e projetado pela Universidade de São Paulo (USP) para conter o avanço do erosão naquela faixa litorânea, o trabalho foi doado ao governo do Estado estabelecendo apenas a construção do quebra-mar para recompor a faixa de areia que já existia no local.

O estudo da USP não incluiu a área de lazer e previa o acúmulo de areia como um processo natural provocado pelas marés.

O projeto de urbanização, no entanto, saiu da cabeça dos gênios do governo, sem levar em conta a invasão da areia, inutilizando o que seria uma área de lazer.

O resultado é que a cada final de semana o local se transforma em motivo de decepção das famílias que ali pretendem passear e levar seus filhos.

E o que é pior: depois do mal feito tentam agora responsabilizar a prefeitura de São Luís pela retirada diária da areia acumulada no local , o que exigiria uma equipe própria para fazê-la por meio de processo mecanizado, o que penalizaria ainda mais limpeza das ruas da capital.

O espigão custou mais de R$ 32 milhões, embora não se saiba quanto custou a fracassada urbanização hoje tomada pela areia.

O certo é que a Vale do Rio Doce fez a sua parte e o espigão funciona devidamente a que foi projetado, e restará ao próximo governo encontrar uma solução para o fracassado projeto de urbanização , que por enquanto só serviu para compor a propaganda enganosa do governo.

Othelino apela ao governo para sancionar Lei a favor de psicólogos e assistentes sociais

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othelinoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez um apelo à governadora Roseana Sarney, na sessão desta terça-feira (21), para que sancione, o quanto antes, projeto de lei, de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa, que inclui, por meio de concurso público, assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino. A proposição foi votada, na semana passada, e torna obrigatória a contratação dos profissionais para as escolas públicas do Maranhão.

“Trata-se de um projeto de lei, na minha avaliação, de grande importância, tendo em vista que permite um maior suporte aos estudantes da rede pública que, muitas vezes, estão em condições de vulnerabilidade considerada. Então, com a presença desses profissionais, será possível não só aumentar a qualidade do ensino, como a capacidade do aluno de absorção do conhecimento, como também terá uma repercussão certamente na questão da evasão escolar”, defendeu Othelino Neto.

De acordo com o deputado, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

Concurso público

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

“Cinema em Todo Lugar” leva magia da telona para o Sá Viana

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Cena do curta Passagem, filme do maranhense Arturo Sabóia.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Departamento de Assuntos Culturais (DAC) e da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), continua nesta sexta-feira o Projeto Cinema em Todo Lugar, que leva a arte e a magia do cinema para estudantes maranhenses. Aberto na última quinta-feira, no Núcleo de Extensão da Vila Embratel (Neve), o projeto Cinema em Todo Lugar beneficiará nesta sexta-feira alunos do bairro Sá Viana.

O Projeto tem a parceria do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, por meio das suas respectivas secretarias da Educação e Sesc. Nesta sexta-feira (10), a programação terá início às 15h e vai até às 18h, no Colégio Antônio Ribeiro, no bairro do Sá Viana (Itaqui-Bacanga), voltada para o público adolescente. O Projeto Cinema em Todo Lugar exibirá filmes com classificação livre e nos gêneros ficção, documentário e animação.

Todos os sete filmes que serão exibidos integram o acervo adquirido pela UFMA ao longo das 37 edições do Festival Guarnicê de Cinema. Haverá ainda oficinas de flip book e story board, com o objetivo de proporcionar ao estudante da rede pública de ensino, conhecimentos sobre o processo de produção de curta-metragem.

Na Mostra Guarnicezinho serão exibidos os curtas: Carruagem de Donana, de Josh Baconi; Passagem, de Arturo Saboia, Amor, Primeiro, de Guilherme Nasraull; Vida, de Gordeeff e Fuga Animada, de Augusto Bicalho Roque. A Mostra Jovem projetará os curtas Passagem, do cineasta maranhense Arturo Saboia; Garota Explosiva, de Evandro Scorsin, e Apaixonadinho, de Alexandre Estevanato.

 Programação

 

MOSTRA JOVEM

PASSAGEM

Fic_03’00_MA_L_2013 Arturo Sabóia

Um garoto de 6 anos redescobre seu universo a partir da iniciação a leitura e escrita.

 

GAROTA EXPLOSIVA

Fic_13’27”_PR_L_2012 Evandro Scorsin

Thiago está apaixonado pela menina que todas as noites aparece em seus sonhos. Obcecado pelo desejo de encontrá-la, o garoto não consegue mais dormir.

 

#APAIXONADINHO

Fic_13’30”_SP_L_2014 Alexandre Estevanato.

Um sentimento diferente de tudo que já sentiu vai fazer com que Caio descubra como é estar perdidamente apaixonado pela primeira vez. Prepare-se para voltar a ser criança. Você se lembra de sua primeira paixão?

Waldir Maranhão quer maior punição para diretor que permitir uso de celular por preso

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waldirO deputado federal Waldir Maranhão quer andamento mais rápido para o Projeto de lei que aumenta a pena para diretores de presídios que de alguma forma facilitem o uso de celulares aos presos. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6701/13 que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que deixar de cumprir seu dever de vedar o acesso do preso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.

Para Waldir Maranhão a utilização de celulares ou outros tipos de comunicação permitidos indevidamente aos presos é um problema nacional, mas que atinge de forma violenta a população maranhense. O deputado federal lembrou a morte da menina Ana Clara queimada em um ônibus nas ruas de São Luís. “Entre os diversos crimes comandados de dentro dos presídios do Maranhão, e em especial o de Pedrinhas, está à ordem de queimar ônibus nas ruas, e foi o que aconteceu em São Luís, uma tragédia que matou uma inocente, por conta da falta de habilidade administrativa ou pura negligencia da direção do presídio e do governo estadual,” critica Waldir Maranhão.

Atualmente, o Código Penal prevê no Decreto-Lei 2.848/40, a detenção de três meses a um ano para esse crime. A proposta prevê pena de reclusão de dois a quatro anos para o diretor omisso, mais multa.

Para Waldir Maranhão a necessidade de ampliar a pena para os diretores infratores é urgente, já que considera que a pena prevista hoje é insignificante. “O crime intencional ou por omissão do diretor do presídio não é uma infração leve, é um crime grave, pois o acesso de presidiários à comunicação põe toda a sociedade em perigo. Os presos, inclusive os de alta periculosidade, apesar de estarem detidos, separados da sociedade e cumprindo pena, continuam a comandar o crime”, explica Waldir Maranhão.

O aumento da pena para os diretores que permitirem comunicação externa dos presos será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Em seguida, será votada pelo Plenário da Casa.