Política maranhense em notas

Justiça nega intervenção dos precatórios em SL

Pleno do TJMA se reunirá nesta quartaO Tribunal de Justiça rejeitou pedido de intervenção no Município de São Luis. O pedido foi feito ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo sob a justificativa do calote do pagamento dos precatórios devidos entre os anos de 2008 e 2012. A prefeitura demonstrou que o fato que havia embasado o pedido já havia sido removido, o que tornou prejudicado o exame da Representação para Intervenção Estadual em Município. Além disso, o Município, mesmo após ver que o pedido do impetrante se deu por prejudicado, atestou sua adimplência.

Debate sobre Licitação do Transporte evolui

camaraNeste domingo (5), o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, teve reunião com os vereadores Osmar Filho (PSB), Pavão Filho (PDT) e José Joaquim (PSDB) para afinar os pontos do projeto sobre a licitação do transporte público de São Luís. O projeto tem causado muita discussão na Câmara Municipal. Com os pontos mais polêmicos mais amarrados, será levado para discussão com os demais vereadores e a expectativa é que na próxima semana possa ser colocado em votação. A licitação é fundamental para que possa ser implantado o programa Bilhete Único.

Mais um factoide dos Murad

ricardoMais um factoide criado pelo ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, e reverberado pela sua filha, Andrea Murad, cai por terra. Em virtude de uma irresponsabilidade no hospital municipal Tomáz Martins, em Santa Inês, Ricardo tentou fazer política e disse que deixou o Hospital Macrorregional “praticamente” pronto. O que Ricardo não disse e foi revelado hoje pelo deputado Levi Pontes é que os recursos do BNDES foram bloqueados por várias irregularidades em outorgas ambientais de direito de uso e de lançamento de efluentes, e por isso as obras foram paradas. Ainda faltava o estudo hidrogeológico do poço e a autorização pela Vigilância Sanitária. Todos esses problemas influenciados pela gestão anterior que deveriam ter sido corrigidos como elemento prévio do projeto a ser aprovado estão agora sendo corrigidos.

Ribamar Alves deve explicações

11722410_10153427074201684_1900585640875376846_oQuem deve responder pela falta de humanidade no hospital, onde um recém-nascido foi coberto por saco plástico utilizado para o armazenamento de lixo é o prefeito Ribamar Alves. A denúncia foi divulgada há mais de 24 horas e a prefeitura ainda não emitiu uma nota para dar satisfação à família desta criança. Em uma rede social, o diretor do hospital disse que assumiu há pouco tempo e que na indisponibilidade de um leito, o pediatra teve que utilizar “meios pouco ortodoxos”. Mas que será inaugurada uma nova ala com quatro incubadoras. O diretor assumiu no mês passado, mas, e antes? Por que a prefeitura de Santa Inês através da secretaria de saúde não disponibilizou os meios adequados? A sociedade ainda aguarda uma posição do prefeito Ribamar Alves.

PSDB e seus nomes para prefeitura

psdbO PSDB é tido como um partido forte para as eleições municipais em São Luís. De fato, o partido é o que tem mais nomes com condição de disputa: João Castelo, Luís Fernando Silva, Neto Evangelista, Sérgio Frota e Pinto Itamaraty. São nomes fortes, mas de potencial de votos mediano, que podem atrapalhar inclusive a candidatura de Aécio Neves, com exceção de Castelo. O grande problema do ex-prefeito é sua própria gestão na capital. Seu bom percentual eleitoral é frágil durante a campanha quando certamente os adversários lembrarão os escândalos da administração do tucano. Os demais são fortes em determinados segmentos, mas não no todo como pede a candidatura majoritária. E é o que Aécio Neves também está de olho.

O peso das posições na política

elizianegamaPor falar em segmentos, a pré-candidata a prefeitura de São Luís, Eliziane Gama, sentiu o peso das decisões e segmentos da sociedade na candidatura majoritária. A maioria dos evangélicos é favorável à redução da maioridade penal. Eliziane, evangélica, mas com muita militância na área de Direitos Humanos e das minorias, votou contra a redução da maioridade. Resultado: foi duramente criticada por evangélicos nas redes sociais e sentiu efeitos nos números na pesquisa Exata. A maioria do eleitorado é formado por conservadores e pessoas sem conhecimento técnico sobre os números da violência, por isso, são favoráveis à redução da maioridade penal. Desta forma, não só Eliziane, mas todos que tiverem a posição coerente de ser contra a redução, irão sofrer.

Justiça obriga Ribamar Alves a convocar professores excedentes

ribamaralvesA 1ª Vara da Comarca de Santa Inês declarou a nulidade de contratos temporários e ordenou que o município nomeie, no prazo de 60 dias os excedentes do cargo de professor do último concurso. A decisão ainda está sujeita a recurso.

Em 2012, o município homologou o resultado do concurso público que oferecia vagas para diversos cargos, dentre eles 215 para professor. No ano de 2013, o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública solicitando que fossem chamados todos os aprovados dentro do número de vagas. O pedido foi acolhido em primeira instância pela Justiçae a decisão foi mantida em segundo grau.

A continuidade das contratações dentro do prazo de validade do concurso, quando ainda havia excedentes para serem chamados, motivou o ingresso de nova Ação Civil Pública. Durante o período de tramitação do processo, o município encaminhou projeto de Lei à Câmara Municipal, autorizando a realização de processo seletivo para contratação de professores, o que levou o Ministério Público a ingressar com Ação Cautelar para impedir qualquer ato relativo à sua realização.

Para não prejudicar ainda mais o ano letivo, já que muitas escolas encontravam-se sem aulas por falta de professor, o Ministério Público celebrou Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Santa Inês, para que fosse dado cumprimento precário à decisão da Justiça de primeiro grau, chamando-se os excedentes na medida das necessidades das vagas.

 

Política maranhense em notas

Ninho reforçado I

2V5J5292O tucanato maranhense começou o reforço do time para as eleições 2016 nesta quarta-feira (22). Na sede do partido, em São Luís, assinaram a ficha de filiação os empresários João Rolim e Frank Carvalho e aos ex-prefeitos da cidade de Santa Inês, Robert Bringel e Valdevino Cabral. O ato marcou uma base forte dos tucanos para as eleições de Santa Inês, pois os quatro são lideranças fortes na cidade.

Ninho reforçado II

vianeiA pré-candidata a prefeitura de Santa Inês, Vianey Bringel, preferiu realizar um grande ato de filiação na cidade onde pretende concorrer ao cargo eletivo, em data que ainda será marcada. A estratégia também visa puxar mais filiações para candidaturas a vereador. O mesmo será feito em cidades do Sul do Maranhão, onde o PSDB fará atos para os políticos mais “famosos” para fazer com que outras filiações reforcem a nominata.

Ninho reforçado III

luisfernandoO grande ato do PSDB é a filiação de Luís Fernando Silva, mais um ex-peemedebista que reforça a base tucana. O ato está confirmado para o próximo sábado (25) no auditório Babaçu do Rio Poty Hotel, às 10h. O evento conta com a participação do governador Flávio Dino. Luís Fernando se filia para ser candidato a prefeito de São José de Ribamar e favoritíssimo à eleição. Lideranças nacionais do PSDB também participarão do evento.

TRE mantém cassação de Clodomir

clodomirNa tarde desta quarta-feira (22) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve unanimemente sua decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira e Messias Aguiar como prefeito e vice-prefeito de Raposa, após a desembargadora eleitoral Alice Rocha apresentar voto no Embargos de Declaração interposto no processo 697-31/12. “A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, destacou a relatora.

Othelino e Cafeteira enquadram Adriano

governistas2204Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteria (PSC) desmontaram os argumentos de Adriano Sarney (PV) que voltou a questionar o contrato feito pelo Detran com a BR Construtora. Os governistas mostraram que o fim de outros contratos de terceirizadas vai gerar economia de R$ 10 milhões para o órgão. Othelino disse que a oposição tenta prolongar agora o assunto depois de ver a Justiça demonstrou a legalidade e que a oposição acaba atingindo instituições que estão apenas cumprindo com o seu dever, como o Judiciário. Cafeteria bateu na mesma tecla e lembrou que, quando saiu a decisão em primeira instância, o governo não emitiu qualquer tipo de crítica e que o assunto já foi mais do que esclarecido.

Gil Cutrim abriga Alberto Franco e Fredson Froz

DSC_0013Falando em Ribamar, o prefeito Gil Cutrim cedeu abrigo na administração para os ex-secretários estaduais Alberto Franco e Fredson Froz. Franco assumiu a secretaria municipal de governo e Fredson a de Meio Ambiente. O novo secretário de Meio Ambiente é primo do prefeito e mesmo após o rompimento da família com o grupo Sarney durante a campanha eleitoral do ano passado, permaneceu na secretaria de estadual de Cidades até o mês de dezembro do ano passado. Cutrim também fez outras mudanças e implantou Administrações Regionais, espécies de Sub Prefeituras.

Dobradinha Pedrosa – PMDB

jpmdbpedrosaUma “parceria” entre o candidato derrotado ao governo do estado, Luís Pedrosa, e o grupo Sarney vem se desenhando desde o início do governo Flávio. Na página da Juventude do PMDB no Facebook, foi publicado artigo do advogado criticando o decreto do governador que revogou os mandatos dos membros INDICADOS e não eleitos do Conselho estadual de Juventude. Pedrosa taxa como “golpe” a revogação de um golpe de fato e reforça discurso dos que compartilharam seu texto: os hoje donos do Conselho: os peemedebistas. Ontem, a TV Mirante, tendo Pedrosa como principal fonte, fez reportagem sobre aumento da violência com imagens de fundo de 2011. O advogado também deu “barrigada” sobre rebelião em Pedreiras alimentando a mídia do Clã. Logo Pedrosa que criticou tanto as alianças de Flávio na campanha, tem promovido uma dobradinha inédita entre PSOL e PMDB.

Política maranhense em notas

Emendas de Roberto Rocha

Emenda de Cafeteira foi modificada a pedido de Roberto Rocha

Emenda de Cafeteira foi modificada a pedido de Roberto Rocha

Justiça seja feita, o senador Roberto Rocha já havia rubricado R$ 33 milhões em emendas para São Luís antes da relação divulgada esta semana. Só que elas estão nas emendas Cafeteira. Antes de assumir sua cadeira no Senado, Rocha articulou para que São Luís fosse beneficiada no Orçamento da União para 2015. Como senador eleito e sem direito a emendas no primeiro ano, o socialista pediu que o então senador Epitácio Cafeteira apresentasse uma emenda destinando R$ 17 milhões para apoio a projetos de infraestrutura turística em São Luís, incluindo a revitalização do centro histórico. Em dezembro de 2014 também enviou ofício e visitou o relator do Orçamento, senador Romero Jucá, solicitando um aumento do valor destinado, que passou a ser de R$ 29,687 milhões, aprovados esta semana. Ele apresentou outras R$3,5 milhões para capacitação, equipamentos e infraestrutura na área de esportes, fomento ao pequeno agricultor e agricultura familiar e  recuperação de faróis e do prédio da Capitania dos Portos.

Iluminação milionária I

Ribamar Alves paga milhões à empresa de manutenção de postes e Santa Inês segue no escuro

Ribamar Alves paga milhões à empresa de manutenção de postes e Santa Inês segue no escuro

A coluna “Deu no D.O.” do Blog do Garrone, trouxe esta semana um contrato da luz em Santa Inês com a A SSB – Projetos e Construção de Eletrificação, que vai receber um total de R$ 6.120.420,00 divididos em dois lotes – para fazer manutenção preventiva e corretiva, com substituição de materiais do sistema de iluminação pública do município. Só o primeiro lote vale R$ 5.609.500,00. O contrato foi assinado em 22 de janeiro.

Iluminação milionária II

O pior é que esta é a renovação de um contrato. A prefeitura de Santa Inês já contrata a SSB desde 2014 em contratos milionários. E a população do município já paga energia elétrica mais cara desde o ano passado em função do reajuste da taxa de iluminação pública. No início de 2014, a Câmara Municipal de Santa Inês do projeto de autoria da Prefeitura Municipal que aumentou a tabela de valores da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, as famílias e o comércio começaram  a pagar mais caro pelo serviço de sempre. No contrato de janeiro de 2013, foram R$ 5.392.749,50.

Iluminação milionária III

Para piorar ainda mais, a população reclama que paga mais cara e não existe nenhuma melhoria da iluminação pública no município. Segundo o jornal local Agora Santa Inês, várias pessoas reclamam desde o ano passado por pagarem taxas que foram reajustadas em até 600% e as ruas sem iluminação pública continuam no escuro. E a pergunta é: para onde estão indo os milhões pagos à SSB?

Alexandre pode ir para a oposição

alexandrealmeidaA oposição ao governo Flávio Dino parece perto de ganhar nova adesão. O deputado Alexandre Almeida (PTN). Hoje, ainda timidamente e dizendo que torce pelos acertos do governo, Almeida fez cobranças sobre a secretaria estadual de educação. Caso queria ser candidato a prefeito de Timon no ano que vem, o caminho natural do deputado é a oposição, já que o atual prefeito, Luciano Leitoa, é aliado de primeira hora do governador Flávio Dino. Mas com o desgaste atual de Leitoa, Almeida pode apostar em uma neutralidade do governador e ficar na base aliada para tentar a prefeitura. Seus próximos discursos demonstrarão qual a sua estratégia.

Antes esquecidos, agora com direitos

Foto3_Divulgação_-_Atendimentos_do_Viva_Cidadão_-_Mutir ão_Mais_IDHMais de quatro mil atendimentos foram contabilizados pelas unidades móveis e alternativas do Viva Cidadão durante a primeira semana do Mutirão ‘Mais IDH’.  As unidades seguem instaladas em nove dos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) até o dia 21 de março, quando finaliza a primeira etapa do mutirão. Emissão de carteira de trabalho, RG, CPF, antecedentes criminais e alistamento militar, Certidão de Nascimento são documentos tirados no Mutirão. No total, nove unidades móveis (caminhões) e quatro unidades alternativas realizam o trabalho nos municípios.

Em Santa Inês, Bira destaca luta por educação superior regionalização

birasanta inesA campanha do candidato a deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) ganhou as ruas do município de Santa Inês no final desta manhã de sexta-feira (29).

Em caminhada de mais de nove quilômetros, Bira, ao lado do candidato a deputado federal Domingos Dutra (SD) cumprimentaram as pessoas, apresentaram propostas e visitaram o centro comercial da cidade, além de lideranças que apoiam Bira e Dutra.

Na fala de Bira, ele lembrou a luta travada ao longo do seu mandato em defesa dos quilombolas, quebradeiras de coco, bancários, trabalhadoras e trabalhadores rurais.

Alguns jovens cumprimentaram o socialista pela iniciativa de solicitar e cobrar diversas vezes a criação do curso de medicina na UEMA de Santa Inês. Bira, explicou que esta é uma luta que ele defende com prioridade, pois, segundo ele, o Maranhão é a estado com menor número de médicos por habitantes do Brasil.

Uma das propostas do socialista é, além da formação de mais médicos maranhenses, a criação de universidades estaduais regionalizadas, com ampliação do número de vagas, orçamento próprio e autonomia administrativa.

Em carta aberta, Secretário de Saúde de Santa Inês destaca avanços e desafios

thiago (2)O Secretário de Saúde de Santa Inês, Thiago Zacariotto Lima Alves, se manifestou em carta aberta, destacando todos os esforços da atual administração do município para melhorar a saúde pública, os avanços conquistados e os principais obstáculos que ainda imperam.

O que motivou a atitude do Secretário foi o que ele considera de “calúnias e inverdades”, abordadas recentemente em alguns meios de comunicação sobre a situação da saúde em Santa Inês.

As duras críticas foram intensificadas após o Vereador Batista de Biné ter sido acometido por um infarto, tendo recebido os primeiros atendimentos no Hospital Tomaz Martins antes de ser transferido para a capital.

Para o Secretário, toda a abordagem sobre o assunto tem influências políticas. O que ele lamenta e repudia, destacando o “abandono que os governos federal e estadual vem tratando a saúde no Brasil e no Maranhão, causando as cenas lastimáveis de pessoas morrendo na porta de hospitais em todas as regiões do Brasil”.

Veja a carta na íntegra:

Carta aberta à população santainesense

A respeito das calúnias e inverdades que vem sido alvo a saúde de Santa Inês gostaríamos de aclarar os seguintes pontos:

1.       A secretaria de saúde municipal de Santa Inês tem total confiança no seu quadro de funcionários, que vem ao longo desse 1 ano e meio demonstrando sua capacidade técnica e humano no atendimento a nossa população, mas ciente de que todos os seres-humanos são passíveis de erros, toda e qualquer denúncia que venha ocorrer contra qualquer funcionário da secretaria municipal de saúde de Santa Inês é transformada em processo administrativo levando a punição em caso de culpabilidade comprovada.

2.      Não sendo motivo de orgulho, pois um óbito é sempre uma perda inestimável, mas os dados atuais apontam para uma redução significativa na mortalidade intra-hospitalar no período de junho de 2013 até maio de 2014 em comparação com o mesmo período nos anos de 2011 e 2012, para isso basta consultar o banco de dados do Ministério da Saúde. Assim, como na redução de casos provenientes da atenção básica e controle de endemias, como a redução drástica nos casos de dengue e calazar.

3.      A falta de melhores equipamentos na saúde pública brasileira é real e conhecida, tanto que até o momento o Hospital Tomaz Martins e o Hospital Menino Jesus (SPA) funcionam com os mesmos equipamentos, que nos foram deixados pela administração municipal anterior, com o pequeno acréscimo da recuperação de alguns respiradores, raio-x e aparelhos de nebulização que encontravam-se danificados pela atual gestão, a compra de colchões novos, além de um aparelho de ultrassom novo, fruto de doação.

4.      Visando melhor equipar os nossos hospitais a atual administração conseguiu através do sistema de Redes do Ministério da Saúde o montante de 3 milhões de reais e através de emenda parlamentar individual do Deputado Federal Domingos Dutra (SDD/MA) no valor de 1,2 milhão de reais recursos para a compra de equipamentos hospitalares novos, mas que infelizmente seguem aguardando a liberação pelo ministério, que até o momento não tem se mostrado sensível a urgência da melhoria do sistema de saúde público de Santa Inês.

5.      A saúde pública vem sofrendo com subfinanciamento crônico, causado por mais de 10 anos sem reajuste real nos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para os municípios brasileiros, que associado a inflação anual vem tornando cada dia mais difícil manter o Sistema Único de Saúde (SUS)

6.      Santa Inês até o momento não recebeu um centavo da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para a melhoria da atenção médico-hospitalar nesse 1 ano e meio de governo Ribamar Alves, mesmo Santa Inês tendo importância regional, pois atende todos os nossos 13 municípios da regional de saúde e mais pacientes oriundos de outros municípios e até mesmo outros estados, em contrapartida somente no ano de 2012 foram repassados 20 milhões de reais pelas SES para a SEMUS-Santa Inês, fato que ainda não conseguimos detectar onde foi investido tamanho recurso, que é mais do que os 17 milhões que o governo federal repassa anualmente para o nosso município.

7.      A sala de cuidados intensivos segue funcionando adequadamente, pois a mesma jamais poderia ser classificada como UCI ou UTI, afinal nunca atendeu as prerrogativas da Sociedade Brasileira de Medicina Intensiva, nem as prerrogativas ministeriais, agora com a diferença de termos ao longo desse 1 ano e meio médicos atuando nela durante as 24 horas do dia, fato que antes não existia, já que os médicos plantonistas da mesma ficavam à distância, ou seja, no conforto dos seus lares, sem estarem em vigília permanente por nossos pacientes.

8.     No caso do vereador Batista de Biné soa com estranheza que um leigo ou um médico que jamais esteve dentro do referido hospital venham assinar uma nota dando qualquer parecer sobre a atenção de um paciente, que mesmo perante a falta de recursos já citadas, teve seu atendimento realizado com brilhantismo pela equipe médica municipal, sendo transferido estável e sem até o momento apresentar qualquer sequela, visto que ainda não foi concluído o diagnóstico do mesmo pela equipe do Hospital Universitário Presidente Dutra.

9.      A transferência de todo e qualquer paciente, que notamos maior gravidade, fazemos a solicitação de transporte especializado, seja aéreo ou terrestre, para a Secretaria Estadual de Saúde, mas nem sempre somos atendidos, demonstrando o descaso da SES para com a saúde do cidadão comum.

10.  Nossas ambulâncias devido à grande quantidade de viagens diárias que realizam, pois acabamos por cuidar da transferência de toda nossa região e não somente da população santainesense, acabam por ter rápida deterioração, o que leva a constante manutenção destes veículos, que funcionam quase em sistema de rodízio, enquanto umas estão aptas, outras estão em manutenção. E fizemos a solicitação de uma ambulância de simples remoção junto ao Governo do Estado, pedido esse que foi negado, na tentativa de aumentar ainda mais o suporte ao nosso povo.

Em resumo, repudiamos a tentativa politiqueira de atacar a administração municipal por um serviço essencial à população de Santa Inês, principalmente por não colocarem os reais culpados do processo de deterioração do sistema de saúde público no Brasil e no Maranhão, que são o governo Federal e o governo Estadual, que por prezarem pela manutenção do poder político, não investem nos municípios levando ao sofrimento daqueles que mais necessitam de auxílio.

Repudiamos a tentativa de politização do caso do vereador Batista de Biné, onde em todas as notas publicadas a família do mesmo sequer foi consultada, e não tiveram a assinatura ou o consentimento da família, então, qualquer nota que não venha da sua esposa e filhas soa falsa e de pessoas sem ética que querem usar o caso para terem seus minutos de fama.

Repudiamos todas as calúnias e inverdades publicadas ao longo desses dias, que até mesmo em declarações de anônimos, que somente pessoas que não tem compromisso nenhum com a verdade são capazes de reproduzir e dar espaço são capazes de reproduzir.

Repudiamos o abandono que os governos federal e estadual vem tratando a saúde no Brasil e no Maranhão, causando as cenas lastimáveis de pessoas morrendo na porta de hospitais em todas as regiões do Brasil, que temos visto diariamente na mídia nacional e os transtornos que a população de Santa Inês e de todo o Vale do Pindaré vem sofrendo pela falta crônica de recursos para maiores investimentos e manutenção da saúde municipal.

Grato,

Dr. Thiago Zacariotto Lima Alves

Secretário Municipal de Saúde 

Santa Inês – MA

Plano de Cargos dos professores de Santa Inês lançado por Ribamar Alves

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), promoveu o lançamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores do município na Câmara Municipal.

“Só entregar a esta Casa o Plano de Cargos do professor, que é o alicerce da sociedade já é um momento muito gratificante para mim e para a categoria”, afirmou o prefeito.

Veja o vídeo: