Astro de Ogum diz que votação das contas dos ex-prefeitos será prioridade do 2º semestre

Em entrevista a O Imparcial, o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), falou de vários temas, dentre eles, a sua pré-disposição de disputar a prefeitura de São Luís. Mas chama atenção o que será votado na Câmara ainda sobre seu comando.

Astro garantiu que o projeto do Uber entrará em pauta e disse não ser contra o aplicativo, desde que regulamentado. Mas disse que a prioridade será a votação das contas dos ex-prefeitos de São Luís, que não são julgadas desde a gestão de Conceição Andrade. Astro assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para votar as contas. “São coisas que têm que vir à tona e serem votadas. A essência da Câmara e fiscalizar o erário público do Executivo Municipal”.

A revisão do Plano Diretor de São Luís também está entre as pautas importantes que entrarão no segundo semestre.

Julgamento das contas dos ex-prefeitos de São Luís no segundo semestre

plenariocamaraO vereador Fábio Câmara (PMDB) apresentou um requerimento para “furar a fila” do julgamento das contas dos ex-prefeitos da capital. O vereador solicitou as datas de que fossem julgadas as contas do prefeito Edivaldo de 2013 e 2014. O problema é que o julgamento deve ser feito após o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Apenas em a de 2013 já tem parecer do TCE e como aprovada, mas ainda nem foi encaminhada à Câmara.

Mas o requerimento serviu para recolocar na pauta os julgamentos de contas de ex-prefeitos, que em São luís não existe há mais de 20 anos. O vereador Pavão Filho (PDT) fez a solicitação para que seja obedecida a ordem cronológica de acordo com os pareceres do TCE que chegaram à Casa. O próprio Pavão solicitou no início da Legislatura uma comissão para analisar os pareceres e colocar em julgamento as contas.

Os ex-prefeitos Conceição Andrade (1993 a 1997), Jackson Lago (1997 a 2002), Tadeu Palácio (abril de 2002 a 2008) e João castelo (2009 a 2012) ainda não tiveram suas contas julgadas, como é obrigação do parlamento.

O presidente da Casa, Astro de Ogum (PMN), garantiu que serão colocadas para votação no segundo semestre. A maioria dos vereadores acatou a ideia de seguir a ordem cronológica e aprovar as contas da década de 90, que já tem parecer e estão no ponto de julgamento.