Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e secretário de Urbanismo Diogo Lima promovem mais uma etapa do “Minha Casa legal”

Mais 370 títulos de propriedade serão entregues às famílias residentes na Vila Mauro Fecury II, localizada na área do Itaqui – Bacanga. Essa ação é a 4° etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que vem sendo realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.

Iniciado em 2013, o “Minha Casa é Legal” já contemplou mais de 1.000 famílias que residem em ocupações irregulares na cidade.  As duas primeiras etapas ocorreram no bairro Coroadinho, onde foram entregues 757 títulos. A terceira etapa ocorrida no mês de fevereiro deste ano, beneficiou mais 334 famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova.

A importância do programa, como se trata de regularização fundiária, é ceder à propriedade ou o domínio útil ao cidadão que mora em uma ocupação espontânea que se consolidou de forma irregular, ou aos cidadãos que ocuparam área do Município ou da União: “O morador deixará de ter insegurança por não possuir nenhum documento que lhe garanta a propriedade do lote em que reside. Com o título de propriedade na mão, o cidadão poderá fazer financiamentos em instituições financeiras, bancárias, usando o imóvel como garantia. Procedendo dessa forma, na gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a regularização fundiária é mais do que regularizar a propriedade de um cidadão, estamos criando oportunidade de desenvolvimento na região porque com a possibilidade de fazer financiamento, o cidadão ocupante, proprietário, vai poder investir em comércio, investir no desenvolvimento da região”, explicou Diogo Diniz Lima, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação.

A entrega dos títulos será realizada na U.E.B Cônego Sidney Castelo Branco Furtado, localizada na Avenida José Sarney, n° 120 –Vila Ariri, às 9h e contará com a presença do Prefeito Edivaldo Holanda Junior, do Secretário Municipal de Urbanismo, Diogo Diniz Lima e demais autoridades.