Secretaria de Desenvolvimento Social continua sem transparência

Fernando Fialho prometeu na Assembleia que resolveria problema da transparência. Até hoje não cumpriu.

Fernando Fialho prometeu na Assembleia que resolveria problema da transparência. Até hoje não cumpriu.

No ano passado, a secretaria estadual de Desenvolvimento Social foi alvo de graves denúncias relacionadas À convênios fantasmas entre a secretaria e entidades que até hoje ninguém ouviu falar que existem. Durante audiência na Assembleia Legislativa, o secretário Fernando Fialho prometeu colocar no Portal da Transparência do governo os convênios realizados pela secretaria, que não estavam sendo divulgados como exige a Lei.

Foram 105 convênios feitos pela secretaria e simplesmente omitidos pela pasta no Portal da Transparência do governo do estado. Quase um ano depois, a Sedes ainda não divulga os convênios que continua fazendo com municípios e entidades.

Nem na aba sobre os gastos diretos, a secretaria trata apenas de seus gastos de custeio e na aba sobre transferência municípios, a secretaria de Desenvolvimento não consta entre as que celebraram convênio nem em 2013 nem em 2014.

Até hoje não foi explicado como a secretaria fez repasses milionários à entidade “Vera Macieira”, que nunca foi encontrada.

Sedes ainda não está na relação das secretarias com convênios no Portal da Transparência

Sedes ainda não está na relação das secretarias com convênios no Portal da Transparência

 

Lei de Acesso à Informação ainda não funciona no Maranhão

Levantamento feito pela Folha de S. Paulo mostra que nos Estados do Maranhão e Amapá a Lei de Acesso à Informação ainda não funciona. Nos dois estados ainda não existe o link correto para pedir informações dentro do site do governo e é impossível fazer a solicitação de qualquer dado. O link do Maranhão onde está descrito “Acesso à Informação” leva apenas para o site da Controladoria Geral da União.

O governo do Maranhão ainda não regulamentou a LAI. Também ainda não o fizeram Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima.

O governo do Maranhão informou à Folha que está em processo de elaboração do projeto de Lei que regulamenta a norma.

Com quase dois anos em vigor, a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante para os maranhenses.

Veja o infográfico da falta de transparência:

inforgrafico transparencia

Bloco da Lagosta ocupa sede da secretaria de Cultura e pede transparência no carnaval

Do jornal Vias de Fato
Bloco da LagostaA ocupação da sede da Secretaria de Estado da Culta feita nesta segunda-feira (24) à tarde pelo Bloco da Lagosta teve como objetivo exigir transparências nas contas públicas, do carnaval promovido pelo governo de Roseana Sarney Murad. “Houve licitação para a contratação do Marafolia? Por que não teve edital para o carnaval? Qual o critério para a contratação das atrações? Por que o cachê dos artistas locais foi reduzido? Qual o cachê de artistas como Diogo Nogueira, Daniela Mercury e Moraes Moreira? Por que o governo não divulga os seus gastos com a festa? O Marafolia foi contratado porque é de Fernando Sarney? Cadê a transparência com o dinheiro público?” Estas foram algumas perguntas feitas pelos integrantes do bloco, que chegaram num grupo com cerca de 20 pessoas.
Bloco da Lagosta3A secretaria Olga Simão estava na secretaria, mas se recusou a conversar e responder estas perguntas. A opção principal do governo foi acionar a Policia Militar que chegou com cinco viaturas e algumas motos, cercando o prédio da secretaria, na tentativa de intimidar os manifestantes, que faziam barulho utilizando-se de apitos e cantando musica de carnaval. Quando o clima de repressão aumentou, os manifestantes aumentaram o barulho, cantaram Oração Latina, de Cesar Teixeira e Carcará, de João do Vale. Na repressão, a proporção foi de mais de um militar para cada manifestante. Um absurdo!
O bloco ficou por cerca de três horas na secretaria. Houve uma proposta do governo de receber uma comissão com três pessoas. A proposta foi imediatamente rechaçada por todo grupo. “Ou fala com todo mundo ou não fala com ninguém! A coisa tem que ser transparente! A população quer saber dos gastos com o carnaval? Quais os critérios? O dinheiro é nosso!”, disseram todos. Na verdade, este assunto envolvendo Roseana, Fernando Sarney e o Marafolia é tema de muita sensibilidade neste governo. É um escândalo que fica sem fiscalização! Cadê a Assembléia Legislativa?
Por volta de 19h, a Polícia recebeu ordens para evacuar o prédio. Um major que estava no comando da operação, pediu “por favor” para que o Bloco não ficasse acampado durante a noite. Após mais uma hora de protestos, com a Polícia bem próxima, o Bloco da Lagosta fez uma roda, onde todos falaram e decidiu sair e seguir com a mobilização, exigindo transparência nas contas do carnaval. O grupo ainda ficou na porta da secretaria. Olga saiu escondida. O Vias de Fato se integrou ao bloco, participando de todo o protesto e fazendo estas imagens. As fotos são de Altemar Moraes.