Taxistas fazem primeira pressão contra Uber na Câmara

A Câmara Municipal de São Luís retoma suas atividades nesta segunda-feira (6). E um grupo de taxistas dará a primeira demonstração de que não será fácil a aprovação do Uber em São Luís.

O sindicato dos taxistas marcou um protesto pacífico contra o projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regulamenta a utilização da plataforma Uber. O serviço de transporte executivo via aplicativo de celular está em funcionamento desde o dia 21 de fevereiro em São Luís.

O Sindicato informa ainda que, na ocasião, será entregue ao presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), e demais parlamentares um documento no qual a categoria expõe os motivos de sua indignação contra o Uber.

Osmar Filho defende máxima discussão sobre Uber: “não deve ser votado a toque de caixa”

Pelo prognóstico de Osmar Filho, decisão sobre Uber ainda deve demorar para que seja amplamente discutido

O vereador Osmar Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, conversou com o titular do Blog sobre o retorno das atividades do parlamento municipal, que passou por reformas no período de recesso, mas foram encontrados problemas elétricos e toda estrutura teve que ser substituída. Isto atrasou em um mês as atividades no plenário.

A principal pauta será o projeto do vereador Paulo Victor (PROS) que autoriza a exploração dos serviços do Uber em São Luís. O Uber já está funcionando, mas ainda sem regulamentação. A Câmara deve discutir para aprovar ou vetar o serviço na capital.

Para Osmar Filho, o assunto, por ser muito polêmico, deve ter ampla discussão. Portanto, não terá uma solução rápida. “Acredito que o projeto já deva ter parecer da procuradoria legislativa.E logo que os trabalhos forem reiniciados, o presidente deve encaminhar para as comissões temáticas darem seus pareceres e em seguida ir para plenário. A Câmara é a legítima casa do povo. De u  lado temos os taxistas que não querem o Uber e de outro os usuários que querem os serviços. E cabe a nós representantes do povo, ouvir. O vereador Paulo Victor vai solicitar audiência pública e vamos poder ouvir toda a sociedade civil organizada, taxistas, Ministério Público, Procon, enfim, discutir para cada vereador formular sua opinião. É uma decisão muito importante e temos que exaurir o diálogo. Não deve ser votado a toque de caixa sem ouvir a população”.

Reforma prolongada

Osmar disse que a demora na reforma se deu por conta da precária estrutura de um prédio tão antigo como o da Câmara Municipal. “Foram feitos vários reparos ainda no recesso. Mas todos sabem que a Câmara fica em um prédio histórico, muito antigo, com estruturas que nunca atinham sido reparadas. Então, até conhecer o problema, demorou. Então, a partir daqui não teremos mais problemas e a Câmara está preparada para retomar os trabalhos. Os vereadores estão todos com bastante energia para retomar as atividades. O presidente Astro me passou que tudo estará pronto para a retomada na segunda”.

Canindé recua e vai esperar posicionamento da Câmara; Uber momentaneamente liberado

Depois de ter declarado no programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que iria fiscalizar e apreender os veículos que estivessem atuando como Uber em São Luís, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, recuou e afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que irá aguardar o posicionamento da Câmara Municipal de São Luís.

Existe no parlamento municipal um projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS) regulamentando o Uber em São Luís. Mas a proposição só começa a tramitar a partir de 6 de março, quando a Câmara retoma as atividades. O parlamento municipal está parado passando por reformas.

O Uber começou a funcionar ontem (21) em São Luís. Mas com a declaração do secretário de os veículos seriam apreendidos, houve uma redução do serviço com o medo dos motoristas de ter o carro apreendido.

Como agora ficou claro que o Uber pode circular enquanto não existe regulamentação ou proibição do serviço, os carros devem voltar a circular.

Assunto é Legislativo

O secretário Canindé Barros tomou para si uma decisão desnecessária e desgastante ao anunciar a apreensão dos Ubers. Se o problema do Uber é de regulamentação, o problema tem que ser resolvido no Poder Legislativo. Cabe ao Executivo cumprir as Leis. Já que a Legislação municipal ainda é omissa, não há o que se fazer, somente aguardar a Câmara. Agora sim, tomou a decisão acertada.

Agora se o poder legislativo está parado e a decisão não sai em menos de um mês, o problema é da Câmara. A polêmica do Uber deve ser decidida no plenário Simão Estácio da Silveira.