Política maranhense em notas

Pagamento dos servidores na sexta-feira

salarioO pagamento dos servidores do Estado será antecipado para a próxima sexta-feira (31), por determinação do governador Flávio Dino. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado no dia 04 de agosto, segundo dia útil do mês, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será novamente adiantado. Com a efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado, o Governo cumpre com seu compromisso com o funcionalismo público de antecipação sempre que financeiramente viável para o Estado. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos.

Caso Roberto Rocha no TRE

robertorochaO processo do PMDB contra o senador Roberto Rocha (PSB) acusando de Caixa 2 deverá ser julgado em agosto elo Tribunal Regional Eleitoral. A situação é temerária para Rocha porque Sarney está mobilizando seus “pauzinhos” para cassar o mandato do socialista. O processo já está no Ministério Púbico Federal para parecer. O relator é o duro Louriva Serejo. O clima deve esquentar no julgamento mais importante do TRE este ano.

E se Roberto cair?

roseanaboladaFaz-se necessário reforçar que o editor do Blog acredita que Roberto Rocha deve permanecer no cargo. Mesmo que perca no TRE, recorre ao TSE no cargo e ganha tempo para tentar a vitória no Tribunal superior. Ainda assim, vejamos o que aconteceria caso Roberto tivesse o mandato cassado. Deverá ser convocada nova eleição direta. Ou seja, todo o eleitorado maranhense convocado para eleição extraordinária. E quem seriam os candidatos. Como é uma nova eleição, não haveria necessidade de serem os mesmos candidatos da primeira. E pelo PMDB, a única candidatura que se vislumbra é da ex-governadora Roseana Sarney, que seria forte candidata. Do grupo dinista, Zé Reinaldo aparece como possível candidato. Porém, Eliziane Gama teria mais chances de vitória diante de Roseana.

Para que serve um Senador?

Prometendo demonstrar ao Maranhão para que serve um Senador, Roberto Rocha pouco mostrou em seis meses. Em levantamento do site Congresso em Foco, o maranhense aparece entre os mais faltosos do Senado. Roberto Rocha (PSB-MA) vem em terceiro lugar, com 15 faltas, das quais 14 foram “justificadas”. Apenas José Maranhão (PMDB-PB), com 22 ausências, e Magno Malta (PR-ES), com 19 ausências, faltaram mais que o maranhense. Nos últimos dias, Rocha estava em tratamento no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Caso Vera Macieira: impunidade permanece

fernandofialhoAproveitando que a mídia sarneysta relembrou o caso Vera Macieira (veja mais detalhes aqui), nunca é demais reforçar o pedido para que o Ministério Público tome alguma atitude. Um escândalo sem precedentes, quando o então secretário Fernando Fialho firmou convênio com uma entidade que não tem nenhuma comprovação de funcionamento em uma comunidade que comprovadamente NÃO EXISTE. Um Inquérito Civil foi aberto no Ministério Público e não se teve mais nenhuma notícia de teve andamento. Fernando Fialho e Roseana Sarney precisam responder, já que existem graves indícios do desvio de quase R$ 5 milhões com a manobra.

Comunidades brigam pelo “Todos por São Luís”

11854_img_5465 (1)Já existe uma disputa das lideranças comunitárias para levar as ações do programa “Todos por São Luís” para o seu bairro o quanto antes. Os moradores já veem o programa como grande ação que leva não só serviços essenciais em ato realizado aos sábados, mas também uma gama de serviços inclusive de infraestrutura entregues diretamente pelo prefeito Edivaldo. Também é uma oportunidade ímpar de reclamar e solicitar melhorias diretamente ao prefeito. A coordenação do programa acalma os líderes garantindo que com o programa agora semanal, todos os bairros serão contemplados. Nesta semana, o bairro beneficiado é a Vila Palmeira.

Caso Vera Macieira volta à tona: auditoria encontra mais provas das irregularidades

Roseana Sarney e Fernando Fialho enrolaram até escândalo cair no esquecimento

Roseana Sarney e Fernando Fialho enrolaram até escândalo cair no esquecimento

O caso esquentou os debates da Assembleia legislativa por um mês entre junho e julho de 2013. Um escândalo envolvendo o convênio entre a secretaria estadual de Desenvolvimento Social e uma instituição chamada Vera Macieira com graves indícios de desvio de quase R$ 5 milhões, que deveriam ter sido utilizados para “melhoramento de caminhos de acesso”. O caso foi sendo “empurrado com a barriga” até cair no esquecimento.

Leia também: Secretaria de Desenvolvimento Social continua sem transparência

Roseana mantém secretário que responde por grave acusação de convênio fantasma

Fernando Fialho não vai à audiência e pede adiamento da convocação

O blog teve acesso com exclusividade ao relatório parcial da auditoria da Sedes que complicam ainda mais a gestão anterior no convênio com o “grupo de Ação Social Vera Macieira”. Irregularidades na constituição da entidade, na formulação do convênio e na prestação de contas. Tudo indicando entidade e obras não existem.

Quanto à habilitação da entidade, a auditoria não encontrou os nomes dos funcionários, nem dos diretores com documentos, certidão de regularidade do FGTS válida, certidão do Fisco Municipal, Alvará de funcionamento e Estatuto Social. Não houve também a comprovação de experiência prévia da entidade e tampouco da capacidade técnica e operacional.

As alíquotas do ISS dos contratos não batem com as cobras nos municípios da área de influência das obras. Também não existia a demonstração de viabilidade técnica da obra ou serviço de engenharia, contrariando a Lei estadual.

O Plano de Trabalho também sugere uma peça de ficção. Sem diagnóstico, metas, demonstrações de custos e valores de mercado, planilha de despesas de encargos previdenciários e trabalhistas para os funcionários da obra e uma metodologia de prestação de contas periódica. Não houve sequer comunicado do convênio à Assembleia Legislativa e à Câmara Municipal.

Prestação de contas

A prestação de contas apurada pela auditoria da Sedes, curiosamente consta a mesma redação das propostas das empresas selecionadas para as obras, mudando somente os nomes. Na prestação não consta o laudo de vistoria da obra.

Existe uma nota fiscal descrevendo pagamento por serviço na Raposa, mas o município não consta no Plano de Trabalho, o que é ilegal.

Uma nota fiscal da empresa Sonortec foi emitida dia 24/04/2012, antes da emissão do bloco de notas, datada de 28/08/2012.

Os valores do relatório de execução e despesa divergem dos valores acordados no convênio. No relatório o valor é de R$ 4.655.180,56. Já no que foi assinado no convênio, 4.900.190,05. Um furo de mais de r$ 245 mil. Constam ainda dois saques sem nota fiscal. Os dois totalizam R$280.288,32.

Não existe nos autos nenhuma prova de que o Grupo de Ação Social Vera Macieira tenha repassado a contrapartida acordada de R$245 mil. Pelas bancárias, conclui-se que a Sedes pagou toda a conta.

Histórico

Deputados na frente da "sede" da Vera Macieira: uma plantação de mamonas em terreno baldio.Os deputados de oposição descobriram a farra de convênios que eram celebrados pela Sedes. No caso do instituto Vera Macieira, um valor volumoso para beneficiar um tal de povoado “Trechos”. Os deputados procuraram a associação no endereço constante no Diário Oficial na avenida Beira-Mar: não existia. Procuraram no segundo endereço informado pelo governo e só acharam uma plantação de mamona. O terceiro endereço informado, no Planalto Anil, também não existia.

A pressão foi aumentando, com Ação no Ministério Público, a abertura de um Inquérito Civil para apurar as suspeitas de fraude e depois de vários adiamentos, o então secretário, Fernando Fialho, foi à Assembleia e enrolou muito sobre o assunto. Disse que colocaria todos os dados no portal da Transparência o que nunca cumpriu.

Depois de balançar muito no cargo, Fialho se manteve e o caso foi caindo no esquecimento.