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Waldir Maranhão retira consulta à CCJ que poderia beneficiar Cunha

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waldirA consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que poderia livrar da cassação o presidente afastado da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi retirada nesta segunda-feira pelo presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA).

Enviada anteriormente pelo próprio Maranhão, a consulta fazia questionamentos sobre os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais. As respostas poderiam evitar a cassação de Eduardo Cunha.

Ao responder à consulta, por exemplo, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou parecer no qual defende que seja submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. Além disso, recomendou que o projeto de resolução seja “simplesmente arquivado”, com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a proposta seja rejeitada pelo plenário.

A consulta que pode livrar Cunha da cassação se baseava em quatro perguntas: se deve ser votado no plenário da Câmara um projeto de resolução ou o parecer do relator no Conselho de Ética; se é possível fazer emendas em plenário; se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.

Do Zero Hora

Waldir assina criação de comissão para 10 Medidas contra a Corrupção

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waldirO presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou a abertura da Comissão Especial das 10 medidas contra a Corrupção, projeto de lei Nº 4850, de 2016, de iniciativa popular.

O objetivo do projeto é aperfeiçoar o sistema jurídico para reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil. Segundo o ato, a comissão será formada por 29 membros e igual número de suplentes.

O projeto das 10 medidas contra corrupção já tem mais de 2 milhões de assinaturas. Praticamente isolado no poder, hostilizado frequentemente pelos próprios colegas na Câmara que pedem sua renúncia ao posto, Maranhão também é alvo da Operação Lava Jato.

As medidas foram propostas em 29 de março, submetidas ao Congresso com mais de 2 milhões de assinaturas. Em seguida, houve uma movimentação normal. O deputado Mendes Thame protocolou o projeto endossando, tomou um número, esse número foi encaminhado ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, que determinou que o projeto tramitasse numa comissão especial, para evitar que ele passasse comissão por comissão e foi publicado.

De 8 de abril até hoje, o pacote não havia sido movimentado.

Parecer da CCJ diz ser necessária eleição para a presidência da Câmara

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Estudo da CCJ orienta a realização de nova eleição para presidente da Câmara.

Estudo da CCJ orienta a realização de nova eleição para presidente da Câmara.

Um Estudo feito a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), sustenta ser necessária a realização imediata de eleições para a presidência da Casa, que desde o dia 5 é ocupada interinamente pelo primeiro-vice, Waldir Maranhão (PP-MA).

O texto deve ser submetido por Serraglio para análise da comissão a partir da próxima semana. Se aprovado, segue para análise do plenário, responsável pela palavra final. O parecer contradiz a posição da Secretaria-Geral da Casa, segundo quem o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal, por não ter caráter definitivo, não tem o poder de deixar o cargo vago, situação imprescindível para a realização de novas eleições.

O estudo foi encomendado para embasar a análise de questionamento da oposição sobre a possibilidade de novas eleições.

“A substituição por tempo indefinido fere o princípio da proporcionalidade partidária, de estatura constitucional. A possibilidade de o deputado Waldir Maranhão exercer dois cargos até o final do mandato da Mesa revela que quase 40% do mandato do presidente seria exercido por um substituto. Durante todo esse tempo, um partido ficaria hiper-representado, em detrimento, do outro, titular daquela presidência”, diz o parecer.

A cúpula da Câmara prepara ato que garantirá a Eduardo Cunha direito a salário integral, residência oficial, avião, carro, plano de saúde, segurança e assessores, mesmo afastado do cargo e do comando da Câmara, regalias destinadas a presidente da Casa.

Temer envia emissário até Waldir Maranhão, que vai se mantendo por enquanto

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waldirmaranhaoDa Folha – O governo Temer enviou um emissário até Waldir Maranhão para garantir uma convivência que não empaque a agenda econômica na Câmara. Os novos condôminos do Planalto estão preocupados com a inconstância do deputado. Se não houver acordo ou renúncia, planejam transformá-lo em rainha da Inglaterra: preside, mas não governa. Como o seu partido, o PP, pode expulsá-lo e, assim, tirar-lhe o cargo, alinhar-se pode ser a única alternativa ao chefe interino da Câmara.

Deixa que eu deixo

A hipótese mais provável para os aliados de Temer é que o chefe interino da Câmara não renuncie e acabe “tutelado” pelo primeiro-secretário Beto Mansur. A nova oposição deve reagir caso isso aconteça.

Política maranhense em notas

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Maioria dos maranhenses contra o impeachment

pesquisaimpeachmentO próprio governador Flávio Dino divulgou na noite desta quarta-feira (11) os primeiros números da pesquisa realizada pelo instituto Exata sobre a percepção dos maranhenses com relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 56% dos entrevistados disseram ser contra o impedimento e 39% a favor. Além disso, 54% dos entrevistados apoiam a defesa de Flávio à presidente.

Enfrentamento à manobra dos empresários

assembleiaO prefeito Edivaldo recebeu grande apoio de muitos parlamentares na Assembleia Legislativa. O poder legislativo estadual demonstrou que estará apoiando o processo licitatório e vigilante quanto quanto à tentativa de um grupo de empresários de melar o certame. A postura de enfrentamento e de não recuo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi muito elogiada pelos parlamentares na sessão. “Eu vejo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não foge desse compromisso de atender à comunidade, à sociedade e ao povo com um transporte público de qualidade”, disse o deputado Antônio Pereira.

Na Vara de Interesses Difusos

justiçaO processo impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O juiz da Fazenda Pública declarou incompetência da sua Vara para o caso. Agiu corretamente e enviou o processo para Vara específica. Desde o final da manhã o processo está na mesa do juiz Douglas Martins passou a tarde debruçado sobre o processo. A expectativa era de uma resposta ainda nesta quarta (11). O que não deve acontecer pelo adiantado da hora. A última movimentação foi mesmo às 11h46 quando ficou concluso a mudança e pronta para decisão.

Murad ataca Roseana por apoio a Câmara

andreaA deputada Andrea Murad não poupou a ex-governadora Roseana Sarney pelo apoio ao pré-candidato a prefeito Fábio Câmara. Andrea até desdenhou da importância do apoio, afirmando que já está na hora de Roseana se aposentar. “A ex-governadora disse que ia se aposentar, eu acreditei, inclusive fui na renúncia dela no Palácio dos Leões, onde houve despedidas e até lágrimas. Então, realmente pensei que depois dela ter ficado estática na campanha do Lobão Filho ela estivesse disposta a parar. Mas se não se movimentou para ajudar a eleger o governador, não creio que se movimentará para eleger Fábio Câmara ou qualquer outro. Precisamos saber a hora de parar”, disparou contra a esposa do seu tio.

Uema pediu ressarcimento de Maranhão

waldirmaranhaoO reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira, emitiu nota afirmando que a Universidade tomou as atitudes cabíveis com relação aos salários recebidos irregularmente pelo professor Waldir Maranhão, que desde 2007 é deputado federal. Waldir recebeu salários indevidos até janeiro de 2016, quando, segundo a Uema, detectou a irregularidade, bloqueio o pagamento e solicitou o ressarcimento de Maranhão. O período identificado pela atual gestão da irregularidade é de fevereiro de 2014 a janeiro de 2016.

Temer com Sarney na véspera de assumir

temersarneyEnquanto o plenário do Senado analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff , o vice Michel Temer passou a maior parte desta quarta-feira (11) no Palácio do Jaburu, residência oficial, reunido com conselheiros políticos e parlamentares aliados. O vice-presidente Michel Temer deixou o Palácio do Jaburu por volta das 12h35 para almoçar com o ex-presidente e ex-senador José Sarney. O deputado Sarney Filho (PV-MA), filho do ex-presidente e ex-senador, deve assumir o Ministério do Meio Ambiente no eventual governo Temer.

Waldir Maranhão avisa que não vai renunciar à presidência

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waldirUOL – Sentado na cadeira de presidente da Câmara, o interino Waldir Maranhão (MA), disse que não vai renunciar ao cargo. A afirmação foi feita na reunião em que os membros da Mesa Diretora da Casa disseram que ele não conta com apoio do grupo e que deveria deixar o cargo.

O deputado tem sofrido pressão de todos os lados para renunciar à presidência desde que anunciou a decisão de anular as sessões plenárias que analisaram o processo de impeachment. Pressionado, Maranhão voltou atrás e revogou a decisão no mesmo dia.

Presente à reunião, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), segundo secretário da Casa, disse que os membros da Mesa levaram a Maranhão a visão de que ele não tem mais condições de continuar presidindo a Casa. Na opinião de Mansur, qualquer outra solução que não seja a renúncia de Maranhão pode causar mais instabilidade na Casa. “Podemos correr risco de judicialização”, disse.

Durante a tarde, líderes de 16 partidos, entre eles o PP do qual Maranhão é filiado, se reuniram para estudar a forma mais adequada de retirar o deputado maranhense do cargo. As opções iam desde uma “solução negociada”, ou seja, convencer Maranhão a renunciar, até uma representação para apear o deputado do cargo.

A pressão pela renúncia acontece também dentro do PP. A bancada do partido decidiu por unanimidade se posicionar a favor da renúncia do deputado ou sua expulsão em caso de recusa. Após pedido de tempo feito por Maranhão, que argumentou que precisaria pensar, foi marcada uma reunião nesta quarta-feira, 11, para que ele anuncie sua decisão.

Ao caminhar cercado por seguranças poucos metros que separam a sala da presidência da primeira vice-presidência, ao final da reunião, Maranhão foi questionado pela reportagem se iria renunciar. Preferiu o silêncio.

Para Flávio Dino, governo “interino e frágil” de Temer não deve se dedicar a persegui-lo

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flavioEm entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o governador Flávio Dino (PCdoB) falou sobre a tentativa de reverter o impeachment com a decisão de Waldir Maranhão. Flávio voltou a questionar a fragilidade de argumentos para o impedimento da presidente Dilma e comentou sobre o futuro governo Temer.

Para Flávio, Michel Temer (PMDB) não deverá persegui-lo em um governo frágil e interino. Ainda alfinetou, afirmando que seu governo no Maranhão tem apoio popular e legitimidade. “Não imagino que um governo interino e frágil vá se dedicar a fazer perseguições. Seria estapafúrdio. Não é muito da feição, inclusive, do próprio Michel Temer. Tenho muita tranquilidade. Nosso governo é legítimo, tem apoio popular, cumpre a lei e suas obrigações. Nem que quisessem, não teriam como atrapalhar.”

Flávio disse ainda que se Waldir Maranhão ficar sem partido, o PCdoB estará de portas abertas para filiação. Ele negou que a candidatura de senador em sua chapa estivesse envolvida na negociação com o presidente interino da Câmara Federal.

 

Flávio Dino diz que Waldir pediu sua opinião: “natural”

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flaviodinoApontado pela imprensa nacional como o grande responsável pela decisão do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que votou o impeachment da presidente Dilma, o governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou através das redes sociais.

“Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também”, afirmou.

O governador complementou afirmando que a tese de Waldir para anulação da sessão é muito mais consistente do que a do impeachment. “Juridicamente, a decisão do deputado Waldir Maranhão é centenas de vezes mais consistente do que o pedido do tal ‘impeachment’. Realmente fico perplexo como alguém pode inventar essa tese de ‘pedaladas’ e meia dúzia de decretos orçamentários como causa de impeachment”, frisou.

Waldir Maranhão anula votação do impeachment da Câmara

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O presidente em exercício da Câmara federal Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a votação do impeachment na Câmara federal acatando pedido feito pelo Advogado-Geral da União, Eduardo Cardozo.

Na decisão de anular a votação do dia 17 de abril, Waldir argumenta que “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. “Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, afirmou o presidente.

De acordo com a decisão, uma nova sessão será convocada.

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Waldir Maranhão recorre a Flávio, aliado de Dilma, para permanecer no cargo

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waldirflavioEstadão – O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), passou o fim de semana em São Luís, tentando costurar apoio político para garantir sua permanência no cargo, que ocupa a partir do afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na quinta-feira passada.

Ontem, o deputado retornou a Brasília no início da noite, no jatinho da FAB destinado ao deslocamento das autoridades federais. A bordo também o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), aliado da presidente Dilma Rousseff.

Desde que assumiu, inesperadamente, a presidência da Câmara dos Deputados, Maranhão passou a ser alvo de disputa entre o Palácio do Planalto e o PMDB do vice-presidente Michel Temer. A atuação da Câmara em relação aos projetos é fundamental tanto para o governo que está em vias de deixar o Executivo quanto para o que está próximo de ocupar o Palácio. Cabe ao presidente da Câmara também acelerar o pedido de impeachment de Temer, que já deu entrada na Casa por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Maranhão passou o fim de semana fugindo da imprensa. Sua assessoria também não informou que outras lideranças o deputado procurou. Por trás do “sigilo” da agenda de encontros está o problema que Maranhão enfrenta com seu próprio partido desde que decidiu contrariar a posição do PP e votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara.

Foi um gesto de fidelidade a Flávio Dino, com quem deve compor chapa como candidato ao Senado em 2018, além de ter a promessa de assumir uma secretaria de Ciência e Tecnologia.

Diretório

A desobediência lhe custou o comando do PP no Maranhão. O diretório estadual do partido passou a ser presidido pelo deputado André Fufuca (PP-MA), por decisão da executiva nacional. Indignado, Maranhão chegou a acionar a Justiça para tentar retomar o comando regional do partido. Não conseguiu. Nos encontros desse fim de semana, Fufuca e deputados próximos a ele não foram convidados.

Aliado de Eduardo Cunha, Maranhão tem um comportamento oscilante na política da Câmara. Exemplo disso é o voto contra o impeachment. Em seu terceiro mandato como deputado federal, ele já passou pelo PDT, PSB, PTB e PP. Na Operação Lava Jato, Maranhão foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos parlamentares que recebiam propina nos esquemas da Petrobrás. A investigação corre em sigilo (mais informações nesta página). Ele nega as acusações.

Seu nome também aparece na lista de contas eleitorais reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Ao analisar a prestação de contas de 2010, quando ele disputava a cadeira de deputado, o tribunal concluiu que houve irregularidades, por recebimento de dinheiro de fonte não identificada. Maranhão recorreu, mas perdeu. Sua ficha inclui ainda uma ação do Ministério Público Eleitoral, por causa de captação irregular de recursos