Procon consegue acordo que garantirá internet grátis na rodoviária de São Luís

wifiDepois de garantir acordo para que seja implantado o sistema de wi-fi grátis nos terminais de integração do São Cristovão e da Cohama, o PROCON Maranhão garantiu aos consumidores maranhenses mais um ponto de internet gratuito na capital. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o órgão de defesa do consumidor e a operadora TIM para a liberação de internet gratuita aos usuários do terminal rodoviário de São Luís, na última sexta-feira (26). O acordo também prevê a instalação de 25 novas torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado.

Pelo termo, o acordo passa a vigorar daqui a seis meses e os passageiros que entrarem no terminal poderão ter acesso à internet gratuitamente por 30 minutos, todos os dias, durante cinco anos. A instalação das torres visa a melhoria e a ampliação dos serviços. O órgão é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

Em maio, o PROCON assinou outros TACs com a Vivo, que garantirá acesso gratuito aos usuários do Terminal de Integração do São Cristóvão, e com a Claro, que liberará wi-fi para acesso no Terminal de Integração da Cohama. O acordo também exige da Claro que amplie a cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no Maranhão, a fim de continuar aperfeiçoando as redes de telecomunicações no estado. Dessa forma, a operada instalará de 80 novas torres de transmissão. Nestes TACs, os passageiros terão acesso à internet gratuitamente por 40 minutos, todos os dias, durante cinco anos.

Segundo o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, os TACs têm como objetivo reverter os danos provocados aos usuários, aumentando a inclusão digital no Maranhão, uma das prioridades do governador Flávio Dino. “As multas aplicadas nessas operadoras seriam divididas entre os usuários, que seria um valor insignificante para cada um. Então buscamos com esse acordo a melhoria e a ampliação dos serviços, além de promover acesso digital a população. Nosso próximo passo é levar esses benefícios aos municípios do interior do estado”, afirmou.

Política maranhense em notas

Empresas ligadas a Fernando Sarney boicotam governo

fernandoEmpresas de vigilância ainda com contratos com o governo do estado têm biocotado a administração estadual. As empresas Atlântica e Cefor, que fazem a vigilância em várias secretárias, estão com salários dos funcionários atrasados. Mesmo recebendo em dia os repasses do governo, as empresas não pagam os vigilantes há cinco meses. Como j´´a demonstrado inclusive pela imprensa nacional, as empresas têm estreita ligação com o empresário Fernando Sarney. Nesta terça-feira (12), os trabalhadores realizaram protesto em frente ao Palácio dos Leões. O governador chamou as empresas, sindicato dos vigilantes e secretários para reunião na próxima quinta-feira (14). Caso as empresas insistam no boicote, o governo poderá até quebrar o contrato.

Bira pode ser candidato a prefeito

biraCom a possibilidade de fusão entre PSB e PPS, existe a possibilidade de uma candidatura própria a prefeitura de São Luís no novo partido. E já é forte nos bastidores o movimento em favor do nome do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré. Hoje, pré-candidata a prefeitura, a deputada Eliziana Gama teria candidatura garantida no PPS, que está sob seu controle. Mas em uma nova legenda, com nomes de peso, teria que entrar em uma rediscussão sobre a candidatura, que passa pelo deputado estadual licenciado. Bira chegou a ser pré-candidato a prefeito de São Luís em 2012. Então no PT, Bira abandonou não pode tocar o projeto, já que o partido era controlado pela ala de Washington Oliveira, que foi o candidato.

Condenação de ex-prefeito de Brejo

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo__A 5ª Câmara Cível do TJMA mantive sentença do juízo da comarca de Vitorino Freire, que condenou o ex-prefeito de Brejo de Areia, José Miranda Almeida, por improbidade administrativa, em decorrência da ausência de prestação de contas de convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação (SES). A ação civil pública foi movida pela atual gestão, diante da inclusão do Município no rol de inadimplentes com a Secretaria de Educação. De acordo com a decisão do TJMA, Miranda continua com os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, com a perda da função pública, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa civil no valor de R$10.500,00. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Barros.

CCJ aprova organização do Iema 

ccjA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), vários pareceres favoráveis a Projetos de Lei de iniciativa do Governo do Estado e de deputados. A Comissão deu sinal verde ao projeto de lei complementar que reorganiza d Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA, que ganhará autonomia financeira e administrativa. Tabém deu parecer favorável também uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que acrescenta à Constituição Estadual o Artigo 144-A, instituindo a regulamentação constitucional sobre alteração do nome de município.

Wi-Fi grátis nos terminais de integração

wifiOs terminais de integração do São Cristóvão e da Cohama, em São Luís, terão internet liberada por 40 minutos diários, para cada cidadão que passar pelos terminais, durante cinco anos. A ação é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Governo do Estado, por meio do Procon-MA, e as operadoras de telefonia Vivo e Oi, que estão dando uma pequena compensação pelos péssimos serviços prestados aos maranhenses. Ou seja, não haverá nenhum ônus ao Estado. A medida passa a vigorar daqui a seis meses. Os TACs foram assinados na manhã de hoje (12), no Palácio dos Leões.

Othelino solicita obras para Baixada

othelinoassembleiaO deputado Othelino Neto (PCdoB) apresentou indicação pedindo à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, solicitando a recuperação da MA – 006, que interliga o Distrito de Paraíso ao município de Pinheiro. Justificando o seu pedido, o deputado ressaltou que as  MAs são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. “A atividade de transporte é forte indutora de desenvolvimento, além disso, a boa condição das vias facilita o acesso da população rural aos serviços de saúde, educação e lazer, além de propiciar mais facilmente o escoamento das produções agrícolas daquela região”, enfatizou.