Flávio Dino e a oposição ainda brigam na Justiça para evitar “raspa” de R$ 500 milhões

O risco é grande do governo interino do Maranhão raspar o cofre nos últimos dias através do decreto que cria o estranho Fundo de Depósito de Reserva de Depósitos Judiciais. A oposição conseguiu na Justiça o bloqueio dos recursos do Fundo, mas o governo recorreu e o caso deverá ser julgado pela presidente do TJ, desembargadora Cleonice Freire.

Via redes sociais, o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) avisou que buscará o ressarcimento dos valores caso os recursos do Fundo sejam liberados. Flávio alertou que este tipo de ação deve ser realizada por Lei e não por Decreto. “O novo governo do Maranhão vai buscar ressarcimento de todos os pagamentos feitos com base em um Fundo criado de modo inconstitucional. Cumprir a Constituição não é uma opção, é uma imposição para quem governa de modo verdadeiramente democrático.”, afirmou.

O governador eleito afirmou que a criação do Fundo é visivelmente um esforço de “zerar” os cofres do estado por falta de espírito republicano.

Ao pedir a derrubada da liminar que bloqueia os recursos da ordem de R$ 500 milhões em regime de urgência, Arnaldo Melo espera que a liberação saia nos próximos cinco dias de governo.