A movimentação eleitoral movimenta também as cadeiras da Assembleia legislativa do Maranhão. Mais um suplente assume o mandato por conta da dedicação do titular à campanha eleitoral. A ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim (MDB), irá assumir a vaga de Rigo Teles (PV)  na Casa. O deputado se licenciará por quatro meses para se dedicar à campanha de prefeito de Barra do Corda.

Estão no mandado os suplentes Ariston (Avante), Zito Rolim (PDT), Marcos Caldas (PTB), Valéria Macedo (PDT), Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN).

Duas vagas que estão disponíveis desde o início do mandato, já que Márcio Honnaiser e Marcelo Tavares assumiram logo cargos no governo Flávio Dino. O Pastor Cavalacante deixou o mandato para tratamento de saúde. As demais saídas estão todas relacionadas com articulações envolvendo as eleições.

A Polícia Federal (PF) e a Interpol deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 12, a segunda fase da Operação Olossá, com 12 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Coité, além de cidades nos estados de Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina.

Entre os mandados de prisão, três estão sendo cumpridos no exterior, com o auxílio da Interpol. São dois na Espanha e um na Tailândia.

Segundo a PF, a operação tem objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes pelo modal aéreo, especialmente para Europa e Ásia, com a utilização de “mulas”, que transportavam o entorpecente escondido em suas bagagens.

Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Operação Olassá

A investigação teve início em maio de 2019, a partir do aprofundamento de informações recebidas pelo serviço de Disque Denúncia da Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Naquela ocasião, identificou-se que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as “mulas”, sendo ele o principal integrante da organização criminosa nessa função.

Apurou-se que cada pessoa que realizava a viagem recebia em torno de R$ 20 mil no caso de êxito no transporte da droga, e cada transporte realizado poderia gerar um lucro para organização criminosa de quase meio milhão de reais.

Dez pessoas foram presas em flagrante quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida em suas bagagens em aeroportos da Bahia, de São Paulo, de Pernambuco, do Ceará e do Paraná.

Além delas, outras três pessoas foram presas quando efetuavam a entrega de malas já preparadas, com a droga escondida.

Com aprovação da Assembleia, juros e multas de débitos do IPVA até o final de 2019 estão perdoados

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.

A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou como muito positiva a medida  do Governo do Maranhão em conceder o benefício. “Uma importante iniciativa que irá ajudar os contribuintes neste momento de recessão econômica, levando em consideração, também, que muitos dependem dos seus veículos para desenvolver suas atividades laborais”, ressaltou.

A MP estabelece que a homologação do benefício está condicionada ao pagamento do débito à vista ou da primeira parcela em até cinco dias da data da adesão.

Determina, ainda, que os débitos fiscais relacionados ao IPVA cujos fatos geradores ocorreram até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos seguindo alguns critérios: com 100% de redução dos juros e das multas punitivas e moratórias, para pagamento à vista, e com 60% de abatimento para pagamento em até 12 parcelas. Para motocicletas e similares, o valor mínimo por parcela é de R$ 30,00. Para os demais veículos o valor mínimo é de R$ 100,00 por parcela.

Redução

Para os veículos usados, os débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020 poderão ser efetuados em parcela única, sem incidência de juros e multa, com redução de 10%, até 30 de setembro de 2020. E, em até cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas, com os acréscimos moratórios estabelecidos legalmente, desde que o vencimento da última parcela não ultrapasse 30 de dezembro deste ano.

A MP prevê que a falta de pagamento de duas parcelas consecutivas ou não implica no cancelamento do parcelamento, independentemente de notificação do interessado, assim como também o não pagamento do saldo devedor remanescente após decorrido 60 dias do termo final do prazo para pagamento da última parcela.

Por fim, a Medida Provisória dispõe também que para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2020, no caso de veículos novos, o prazo de vencimento do IPVA fica fixado em até 60 dias após a data de emissão da nota fiscal de aquisição do veículo.

Está registrada na Justiça Eleitoral uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís com um questionário mais tendencioso da história das pesquisas. Já foi visto pesquisa que coloca o nome do candidato preferido à frente, mas colocar os nomes dos adversários depois de “não sei” e “nenhum” é a primeira vez.

A façanha foi feita pela pesquisa do instituo Emet, com divulgação prevista para esta sexta-feira (14). No questionário, a ordem dos nomes não segue nenhuma lógica (nem ordem alfabética, nem em forma de disco. E o pior. Coloca três nomes depois das opções “não sei” e “nenhum”.

Foram “escondidos” os nomes de Franklim Douglas, Jeisael Marx e Yglésio Moisés.

A pesquisa não foi contratada por nenhum veículo de comunicação. Ela está registrada sob o número MA-04866/2020, com a aplicação entre os dias 10 e 14 de agosto. Serão ouvidas 1065 pessoas. A margem de erro desta pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, solicitou direito de resposta ao blog acerca da matéria “Eleições em dois dos maiores colégios eleitorais do MA são lideradas por pré-candidatos com problemas na justiça”.

O pré-candidato alega não possuir contra ele nenhuma condenação que coloque em xeque sua pré-candidatura. O Blog publica a resposta do pré-candidato na íntegra, com os anexos das certidões do pré-candidato.

NOTA

JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS (Dr. Julinho), pré-candidato ao cargo de Prefeito Municipal de São José de Ribamar/MA, eleições 2020, em razão da matéria publicada na internet, no site referente ao blog “CLODOALDO CORRÊA”, vem exercer direito de resposta, uma vez que foram realizadas conclusões desconexas com a realidade fática.

Irresignado, uma vez mais, com afirmações deturpadas e levianas com fins eleitoreiros, combate-se fortemente as asserções publicadas por este conceituado blog, de que o ora manifestante esteja em situação de “ficha suja, porquanto restar comprovado cabalmente, por meio de expedição atualizada de certidão negativa extraída do sistema do TCE/MA e Acórdão, anexos (docs. 01 e 02), que não há nenhuma condenação em seu desfavor.

O que se vê é a ânsia de seus adversários em semear sabidas mentiras, tentar disputar uma eleição sem ser no voto, impondo interesses particulares sobre a vontade popular. Porém, tudo isso está e será combatido, com uma campanha elucidativa, lastreando-se na verdade e boa-fé, com debates propositivos. Isso porque o objetivo da campanha – Dr. Julinho- não é a busca do poder para satisfações pessoais, mas sim o interesse de manter sua probidade, empenho e dedicação à população ribamarense.

A verdade é que o pré-candidato, Dr. Julinho, possui todas as condições de elegibilidade e sobre a sua pessoa não incide nenhuma causa de inelegibilidade, no que tange ao TCE-MA e a qualquer outro órgão. Reafirma-se, então, que o mesmo é pré-candidato, e por mais que tentem deturpar, a realidade se impõe, e se seguirá com firmeza e sensatez nesse pleito eleitoral vindouro.

São José de Ribamar/MA, 11 de agosto 2020.
JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS

Abaixo as ceridões:

Certidão Negativa do TCE Dr Julinho 

Acórdão que declarou Dr. Julinho ficha limpa

No último fim de semana, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior esteve no Vinhais onde inaugurou um conjunto de oito praças que integram os investimentos em infraestrutura que sua gestão vem fazendo na cidade por meio do programa São Luís em Obras.

Durante a visita, Edivaldo mostrou que a aprovação que tem aparicido nas pesquisas se reflete nas ruas. “É uma pena que vai acabar esse mandato. Estamos juntos”, disse um dos moradores do bairro a ele.

Vários moradores também abraçaram e pediram fotos com Edivaldo durante a visita. Ao longo da sua gestão, o prefeito executou a reforma da Praça do Letrado, a maior do bairro, também situada à Rua do Arame, onde ele entregou as sete novas praças no fim de semana. E também por meio do São Luís em Obras ele executou a pavimentação de mais de 60 ruas e avenidas, totalizando 16km de novo asfalto.

Como o blog já destacou em outras oportunidades, o próximo prefeito irá pegar uma cidade bem mais organizada e terá uma chance que outros prefeitos não tiveram de começar bem a gestão.

O partido Rede Sustentabilidade entrou com representação de propaganda eleitoral antecipada contra a pré-campanha da deputada Detinha (PL). Segundo a representação, a pré-candidata realizou comício – o que não permitido no período de pré-campanha. O evento foi realizado dia 5 de agosto, tendo vários registros nas redes sociais.

A pré-candidata Detinha usou plotagens e mensagens expressas para levar ao conhecimento do público em geral o cargo eletivo que ela disputará no próximo pleito.

A exaltação das qualidades pessoais, como visto no vídeo enviado pela Rede, e a invocação dos eleitores, antes da data fixada pelo artigo 36, caput, da Lei n° 9.504/97, caracteriza a propaganda extemporânea, segundo o partido.

A Rede afirma que houve prática de pedido explícito de voto, realização de gastos em época que a arrecadação de recursos para a campanha ou a utilização de recursos próprios é vedada e afronta o princípio igualitário da propaganda eleitoral, podendo configurar também abuso de poder econômico, político, ou utilização indevida dos meios de comunicação social.

Ildon Marques em Imperatriz e Julinho em Ribamar: pré-candidatos com muitos problemas na justiça lideram pesquisas

Caso os líderes da disputa eleitoral entrem mesmo para a disputa, deveremos ter uma eleição judicializada em Imperatriz e São José de Ribamar. A primeira é a segunda cidade com mais eleitores no Maranhão. Já a cidade balenária é o quatro maior colégio eleitoral do estado.

Em Imperatriz, a pesquisa do instituto Emet mostrou a liderança de Ildon Marques, com 17,83%, o atual prefeito Assis ramos aparece tecnicamente empatado com 17,47%, seguido do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), com 13,48%; colado no grupo da frente, aparece o também ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), com 12,67%.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-09178/2020, a consulta ouviu 1.060 eleitores que votam na cidade, sendo 94,8% das entrevistas na zona urbana e 5,2% na zona rural, entre os dias 5 a 7 de agosto. A margem de erro do levantamento é de 2.9 pontos percentuais para mais ou menos, e o intervalo de confiança de 95%.

Ildon Marques têm problema com a justiça eleitoral há vários pleitos. ele possui quatro condenações, mas a principal, que inclusive o tirou do pleito de 2018 diz respeito ao uso indevido de merenda escolar da rede municipal de ensino para montar cestas natalinas. O TSE – Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura de Ildon nas eleições de 2018 por esta condenação.

Em São José de Ribamar, a disputa é liderada por Dr. Julinho. Segundo o último levantamento, feito pelo instituto DataIlha, Julinho lidera com 42,2% das intenções de votos. Em segundo lugar, aparece o atual prefeito Eudes Sampaio, com 12%; seguido de Beto das Vilas com 10,3%; Jota Pinto com 9,9%; Edson Junior com 4,9%; Brancos e Nulos com 11% e Não sabem ou não quiseram responder com 9,7%.

A pesquisa DataIlha foi feita entre os dias 18 e 20 de julho de 2020, no município de São José de Ribamar – MA, com 465 eleitores, registrada no TSE sob o nº – MA-06138/2020. A margem de erro é de 4% e o intervalo de confiança é de 95%.

Julinho não pode disputar eleições em São José de Ribamar há muitos anos. Por último, Julinho se tornou ficha suja porque teve suas contas reprovadas quando dirigiu a Maternidade Benedito Leite, em 2006. As contas foram julgadas pelo TCE em 2012.

Mas uma manobra no TCE aprovou as contas que já tinham sido rejeitadas justamente no ano da eleição. Mesmo com a manobra, o caso ainda deve ter repercussão já que advogados levaram o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de uma representação criminal contra o conselheiro relator Osmário Freire Guimarães, que deu provimento inicial aos pedidos do pré-candidato. Essas representações contra o conselheiro ainda não foram julgadas.

O final de semana foi marcado por intensa agenda de obras que estão sendo realizadas pelo prefeito Eudes Sampaio (PTB), em São José de Ribamar, seguindo durante esta segunda-feira (10).

No sábado (08), ele deu início a mais uma importante obra que irá melhorar exponencialmente a qualidade de vida, mobilidade e deslocamento de milhares de moradores da região do Jussatuba. No domingo (09), deu uma palavra aos pretendes às vagas no cursinho Pré-Vestibular Municipal e nesta segunda deu Ordem de Serviço para pavimentação de várias ruas na Mata e Matinha.

O prefeito Eudes Sampaio falou do intenso trabalho que vem desenvolvendo à frente da Prefeitura e da alegria de estar iniciando a realização desse sonho da comunidade.

“A melhor forma de começar a semana é trabalhando. Aqui a gente começa e termina assim. Foi assim no sábado, quando demos início a pavimentação em Jussatuba e agora aqui na Matinha, onde todas as obras realizadas são do nosso grupo político. Estou muito feliz de poder realizar o sonho dessas comunidades”, disse, emocionado.

Presente nas solenidades, o deputado federal Hildo Rocha, autor das emendas parlamentares que garantirão as obras, falou forma transparente e eficaz que o prefeito trata os recursos da cidade.

“É sempre uma honra trabalhar pela vinda de recursos para São José de Ribamar, principalmente porque tenho a certeza que os recursos próprios ou o que o prefeito consegue são manejados com honestidade, seriedade e transparência. Eudes é um homem sério e sempre me disse que queria trabalhar para realizar o sonho dessas comunidades em terem suas vias pavimentadas”, lembrou o parlamentar.

Jussatuba

Com os serviços de infraestrutura que incluirão pavimentação asfáltica, drenagem superficial, meio-fio e sarjeta, sinalização vertical e horizontal, a região estará entre os mais de 20 bairros do município que estão recebendo benefícios na área. Todas as obras têm sido realizadas com recursos próprios da Prefeitura, através de um amplo e minucioso planejamento que observou a necessidade de trabalhos, especialmente em pontos bastante atingidos e danificados pelas fortes chuvas do ano anterior.

Para o senhor José Ribamar, famoso Cocada, como é conhecido, a recuperação da Estrada do Jussatuba irá trazer renovação não apenas nos quesitos mobilidade e trafegabilidade, mas muito mais para a beleza da região.

“Isso aqui vai ficar muito bonito, além de diminuir a poeira, depois que colocar esse asfalto essa estrada vai ficar mais bonita. Eu fico muito feliz dessas obras estarem chegando aqui pra a gente. Vai ficar melhor para andar, o ônibus não vai ter risco de quebrar e nossa região vai ser mais valorizada”, disse.

Mata e Matinha

Mata e Matinha são dois importantes bairros de São José de Ribamar. A maratona de obras e serviços que vem sendo executada na cidade chegou até a região.

Na Matinha, os asfalto novo vai chegar nas ruas do Cemitério, do Cema, Belo Horizonte, da Vitória e Travessa Nosso Senhor do Bonfim. No total, serão quase 1,5 quilômetros de pavimento.

A Estrada dos Agricultores, na Mata, e as ruas Jerusalém, Nova e Raimundo Silva também serão contempladas. As obras são de aproximadamente 2 quilômetros de pavimentação.

Quando se desenha o cenário da eleição majoritária de 2022, os comentários do mundo político levam em conta como possíveis candidatos apenas quatro ou cinco nomes mais óbvios seja pelo poder político que possuem hoje, seja pela movimentação forte que fazem desde a reeleição de Flávio Dino. São eles Carlos Brandão, Weverton Rocha, Josimar de Maranhãozinho e Othelino Neto.

Com razão estes são os nomes mais lembrados porque são, de fato, os políticos mais fortes hoje no estado. Mas existem pelo menos mais três nomes que são pouco cogitados e possuem capacidade eleitoral forte para entrar na disputa.

Edivaldo Holanda Júnior

O prefeito de São Luís não é de conceder muitas entrevistas e, diferente dos nomes colocados acima, não faz movimentação política agressiva pelo posto, mas o foco na gestão tem elevado o patamar político de Edivaldo muito intensamente nos últimos meses.

O prefeito tem tudo para terminar a gestão de maneira muito diferente dos antecessores, exceto Jackson Lago.

Conceição Andrade, Tadeu Palácio e João Castelo terminaram seus mandatos desacelerando e com rejeição. Nenhum dos ex-prefeitos conseguiu futuro político de relevância após o mandato. Vale destacar que Castelo já tinha um capital político gigantesco e, ainda saiu, ficou longe de conseguir disputar um mandato de senador, como pretendia. Foi eleito apenas deputado federal.

Edivaldo agora termina com um volume grande de obras e segue mantendo como trunfo uma imagem pessoal de grande aceitação.

Carlos Lula

Muitos dirão que o titular do Blog está louco ao colocar o nome do secretário estadual de saúde com alguma chance de disputa majoritária sem nunca ter disputado cargo eletivo. Mas Carlos Lula é hoje o principal secretário do governo Flávio Dino e a marca do principal case do governador: o sucesso no combate ao coronavírus.

Impressionou o número que Lula já mostra em pesquisa espontânea para o governo do estado. Aparecendo muito durante a pandemia com muitas entrevistas e demonstrando proatividade, o secretário chamou a atenção do eleitor que parece o ver como possível candidato antes mesmo do mundo político.

O perfil de Lula é tão parecido com o de Dino que seria muito mais fácil colocar ao eleitor ele como a continuidade do governo.

Próximo prefeito de São Luís

O outro nome que pode entrar com muita força na disputa é o próximo prefeito de São Luís. Como temos uma eleição muito aperta, qualquer um dos 13 postulantes ao cargo que vencer a disputa será automaticamente um forte nome para 2022, já que a saída de Flávio Dino de cena e o Clã Sarney destruído abrirão um espaço de poder enorme.

O curioso é que o próprio Edivaldo será responsável por deixar seu sucessor em um patamar de disputa. O próximo prefeito de São Luís receberá uma cidade mais organizada, com muitas obras recém entregues e algumas por entregar logo nos primeiros meses. Só se o prefeito for muito ruim para não se viabilizar. Embora, este também pode ter paciência e pavimentar mais o caminho com um legado na cidade. mas que tem tudo para estar no jogo de 2022, tem.