Grupos políticos se unem e Belágua deve ter candidato único à prefeitura

Um fato curioso e bem raro deve ocorrer na cidade de Belágua, 283 km de São Luís. Nesta sexta-feira (12), o prefeito Herlon Costa conseguiu unir o seu grupo político ao de Elizete da Colônia que era a pré-candidata da oposição na cidade.

Além de Elizete, que foi a segunda colocada nas eleições de 2020 na cidade, também participou do encontro o oponente de Herlon Costa em 2016, Marlon; além de outras lideranças, como o vereador Chico da Balinha.

Assim, todas as lideranças que de alguma forma poderiam estar na disputa se uniram ao atual prefeito e não parece mais haver disputa para a prefeitura de Belágua.

“Grupo unido e forte. Sacramentamos, nesta sexta-feira, um projeto coletivo e que visa fazer com que Belágua permaneça trilhando o caminho certo do desenvolvimento. Unimos nosso grupo ao da amiga Elizete da Colônia, transformando-o em apenas um, o maior da história política do município. Agradeço, ainda, as demais lideranças políticas e comunitárias que ajudaram a construir este cenário de unidade, como os amigos Marlon e o vereador Chico da Balinha. Caminharemos irmanados para lançarmos uma chapa majoritária única”, afirmou o atual prefeito.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho assume a presidência do TRE-MA

O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse ocorreu na tarde desta sexta, 12 de abril, durante sessão solene concorrida realizada no auditório Ernani Santos em que estiveram presentes familiares, pessoas amigas, inúmeras autoridades e a imprensa.

Em seu discurso, José Gonçalo, que é oriundo do povoado Angical, município de Pastos Bons, sul do Maranhão, agradeceu a todos e todas que tornaram possível a sua chegada à presidência.

Para ele, suceder o desembargador José Luiz de Almeida não será uma missão fácil, pois o mesmo não mediu esforços para o aprimoramento da justiça eleitoral. “Magistrado dedicado à causa da justiça que, durante o seu mandato, demonstrou incansável esforço na tarefa do aprimoramento e dinamização da justiça eleitoral no nosso estado e cuja administração foi agraciada com a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade – não será tarefa fácil, porém estamos consciente de que grandes e novos desafios nos aguardam em face da imensidão das tarefas que se avizinham com o pleito de 2024”, ponderou.

José Gonçalo acrescentou que a missão de presidir o Tribunal é honrosa e envolve responsabilidades fundamentadas na boa governança, no planejamento institucional, com ações sempre alinhadas às estratégias da Corte, para a construção de paradigmas que possam agregar valor à cidadania e à democracia, e isso será possível com a colaboração de seus pares e de todos/as os/as colaboradores/as.

Para o mandato que ora se inicia, o magistrado, além de manter as ações e projetos de desenvolvidos na gestão do desembargador José Luiz, pretende ampliar aquelas que irão facilitar e melhorar a vida das pessoas, assim como incrementar a participação no processo eleitoral.

Destaque para o incentivo ao mesário voluntário e à realização de audiências públicas em várias regiões do estado, com a participação de membros e colaboradores/as não só da Corte Eleitoral, mas também de outros órgãos e entidades de classe, onde serão tratados de temas de interesse de todos/as, como registros de candidaturas; prestações de contas; propaganda eleitoral; combate à desinformação, dentre outros.

A saudação ao novo presidente foi feita pelo juiz Marcelo Oka, que destacou aspectos pessoais e profissionais do empossado que o diferenciam e o tornam apto a assumir tão relevante papel num ano de eleições municipais.

José Gonçalo será o presidente do TRE-MA até 1º de março de 2025, quando acaba seu biênio como membro efetivo da Corte. O magistrado assumiu a presidência no lugar do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida que renunciou ao cargo para assumir o de corregedor geral de justiça.

Enquanto o desembargador Paulo Velten (eleito para a vaga de membro efetivo no lugar de José Luiz) não assume, o desembargador Ronaldo Maciel é o corregedor regional eleitoral em exercício.

CNJ retorna Bayma Araújo ao cargo de desembargador

Afastado do cargo de desembargador do Maranhão desde outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça, Bayma Araújo conseguiu retornar ao cargo por decisão do próprio Conselho. O plenário virtual do CNJ concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Ele havia sido afastado do cargo junto com o desembargador Guerreiro Júnior por possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz.

O julgamento que foi concluído nesta sexta iniciou em 4 de abril. Todos os magistrados acompanharam voto do relator João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.

Governo mobiliza população para o Dia D de vacinação contra a influenza neste sábado (13)

O Dia D de vacinação contra a influenza ocorre neste sábado (13). A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) se une com os 217 municípios maranhenses para ampliar a cobertura vacinal do público prioritário da imunização. De acordo com o painel Monitora Saúde Maranhão, 143 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza foram notificados neste ano no estado.

Na rede estadual de saúde, neste sábado (13), as salas de vacinação nas Policlínicas Cidade Operária, Vinhais e Vila Luizão, além do Hospital Dr. Genésio Rêgo (Vila Palmeira), funcionarão em horário estendido, das 8h às 17 horas. Já nos municípios maranhenses, o público prioritário pode se vacinar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). É necessário apresentar o documento oficial com foto e a carteira de vacinação.

No ponto de vacinação instalado no Shopping da Ilha e no Pátio Norte Shopping, o público prioritário poderá se vacinar neste sábado (13), das 10h às 20h, e no domingo (14), das 14h às 20h.

De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários para a vacina contra influenza são: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade); pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Serviço

O quê: Governo mobiliza população para o Dia D de vacinação contra a influenza

Quando: Neste sábado (13), às 10h30.

Onde: Shopping da Ilha, localizado na Avenida de La Touche, em São Luís

Sugestão de entrevista:

– Chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo.

– Público da ação.

 Lula veta trecho de projeto e mantém “saidinhas” para presos do semiaberto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas. A proposta foi aprovada pelo Congresso no mês passado. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que o veto é “pontual” e vai permitir a saída de presos do regime semiaberto para visitar as famílias “por motivos humanitários”.

O Congresso pode derrubar o veto presidencial para manter as restrições previstas no projeto. Também participaram do anúncio feito por Lewandowski o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta.

Seidel entregará Medalha Barão de Coroatá para Michele Bolsonaro 

O deputado estadual Ricardo Seidel (PSD), realizará a entrega da Medalha Barão de Coroatá para a ex-primeira dama Michele Bolsonaro. A honraria de autoria do parlamentar foi proposta quando o mesmo ainda era vereador no município de Imperatriz, obtendo aprovação na Câmara Municipal.

A Medalha será entregue a Michele em reconhecimento aos seus feitos junto ao Programa Pátria Voluntária, um programa social que mobilizou milhares de pessoas e faz referência a causa em prol do autismo no Governo Bolsonaro.

O deputado Ricardo Seidel, que já foi protagonista de diversas honrarias, também já entregou ao ex-presidente Jair Bolsonaro o seu primeiro título de cidadania em uma cidade do nordeste, o Título de Cidadão Imperatrizense. O parlamentar sempre esteve a frente das visitas do ex-presidente a Imperatriz, sempre com um público recorde e sendo reconhecido como uma das maiores lideranças da direita no Sul do Maranhão, tornando Bolsonaro bem sucedido em todas as eleições que participou, em 2018 e 2022.

Ricardo Seidel, com muita luta e empenho tornou possível a Medalha para Michele Bolsonaro. Enquanto a Câmara de São Luís e a própria Assembleia Legislativa ainda não obtiveram êxito na entrega de suas honrarias para a a ex-primeira dama, o jovem deputado estadual saiu na frente e garantiu a merecida homenagem, confirmando o seu histórico de liderança de direita que vem sendo construído ao longo dos anos, e ganhando cada vez mais o respeito da população.

Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão, onde Jair Bolsonaro foi campeão nas últimas eleições, assim como em diversas cidades do sul do estado, graças a grande potência da política maranhense na região: Ricardo Seidel.

Famem qualifica gestores para desafios do último ano do mandato

A Assembleia Legislativa do Maranhão será palco da retomada do Qualifica Maranhão, programa coordenado pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), nos próximos dias 15 e 16 de abril. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Escola de Governo do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores, Câmaras Municipais do Estado do Maranhão (UVCM), esta segunda edição vai abordar questões essenciais para gestores e técnicos municipais.

Com o tema “Desafios do último ano de mandato”, o Qualifica visa preparar os participantes para enfrentar os diversos aspectos que envolvem o encerramento de um mandato municipal. Serão discutidos assuntos como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos gestores que deixam seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer novamente ou por não serem reeleitos.

Este ano, o programa percorrerá seis regionais, começando por São Luís e passando também pelas regionais de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês, Balsas e a conhecida como “grande regional”, que engloba São João dos Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, cujo evento será promovido no município de Peritoró.

A edição de São Luís contará com a participação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que abordará sobre as inovações da reforma tributária. Com encontros agendados para dois dias por mês até junho, as reuniões ocorrerão de forma presencial.

O Qualifica Maranhão reafirma o compromisso das entidades parceiras em buscar soluções e promover o desenvolvimento dos municípios do estado. Gestores e técnicos interessados em maiores informações devem acessar o site: www.egma.ma.gov.br

Penha cobra retomada das atividades em escolas de São Luís

A reforma de escolas e a carência de professores na rede municipal de ensino de São Luís foram os principais assuntos debatidos na reunião entre o vereador Raimundo Penha e a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, ocorrida quarta-feira. No encontro, o parlamentar enfatizou a importância da conclusão das obras que estão em andamento e a plena retomada das atividades escolares nessas unidades de ensino.

“Fomos cobrar da secretária a conclusão dos serviços nas Unidades de Educação Básica (UEBs) José Rosa e Marianinha, e a inclusão da UEB Ana Lúcia Chaves e seu anexo no plano de reformas em andamento. Também demonstramos a nossa preocupação com a necessidade de cobertura do prédio da UEB Mário Andreazza e o término das obras do prédio do matadouro, que já se arrastam por quase dois anos”, destacou Raimundo Penha.

O vereador reforça o compromisso de fiscalizar e contribuir para a melhoria contínua da educação de São Luís. “Continuaremos a manter o diálogo, tendo sempre em mente a essência do nosso papel: fiscalizar e contribuir para a construção de soluções”, afirmou o vereador.

Ao longo de seu mandato, Raimundo Penha tem se dedicado a priorizar melhorias na área da educação, defendendo não apenas a reforma de espaços físicos, mas também a busca por ambientes mais adequados e propícios ao aprendizado para estudantes, professores e demais profissionais da educação.

Câmara mantém prisão de Brazão; três deputados maranhenses votaram contra

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018. O placar foi de 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções.

Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para manter a prisão que já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

O parlamentar e o irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foram presos preventivamente no último dia 24 de março.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte. As prisões de parlamentares precisam ser apreciadas pela Casa legislativa da qual ele faz parte.

Da bancada maranhense, a grande maioria foi favorável. Votaram contra apenas os deputados Allan Garcês (PP), Detinha (PL) e Pastor Gil (PL). Os deputados Aluísio Mendes (Republicanos) e Josimar de Maranhãozinho (PL) se abstiveram.

Eliziane Gama é a nova coordenadora da bancada maranhense

Acabou agora há pouco a eleição para a coordenação da bancada maranhense para 2024. A senadora Eliziane Gama (PSD) foi escolhida a nova coordenadora em uma votação apertada e vai substituir Márcio Jerry (PCdoB).

O outro parlamentar que disputava a vaga era o deputado federal Márcio Honaiser (PDT). A votação terminou 11 a 10 com vitória da senadora.

É a primeira vez que uma senadora coordena a bancada do Maranhão.