Atuação do governador durante pandemia alavancou popularidade em São Luís

As pesquisas divulgadas neste final de semana mostraram que o governador Flávio Dino está em um momento de grande popularidade em São Luís, onde o eleitor costuma ser mais crítico em relação ao governo estadual.

Embora sempre tenha variado na casa dos 60% de aprovação no estado como um todo, a avaliação do governo sempre foi menor na capital. A atuação do governo durante a pandemia gerou um clima de confiança e alavancou a popularidade de Flávio Dino.

Em janeiro, a avaliação positiva do governo em São Luís era de 47,7% (veja aqui). Em alguns momentos de maior crise, já figurou até na casa dos 38%.

Agora, a avaliação de Flávio volta ao patamar dos dois primeiros anos do governo, com folga acima de 60%. Segundo o instituto Prever, o governo é aprovado por 63,2%. Já o instituto Exata apontou aprovação de 65%. A pesquisa Exata foi feita entre os dias 24 e 27 de junho.

A pesquisa do instituo Prever, divulgada pelo Blog do Diego Emir, trouxe poucas variações para a única pesquisa que já havia sido divulgada, do instituo DataIlha, ainda no começo do ano, pelo Blog do Clodoaldo Corrêa. A liderança de Eduardo Braide (Podemos) folgada, seguido à distância por Duarte Júnior (Republicanos) e Wellington do Curso (PSDB) e os demais embolados mais abaixo. A pesquisa indica que Adriano Sarney pode ter pego boa parte do percentual de Roseana Sarney (MDB), que não será candidata.

Mas, assim como a pesquisa realizada no começo do ano, a Prever só mostra o pouquíssimo interesse do eleitor ainda com o processo eleitoral. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, 54% não sabem em quem votar. Neste cenário, Eduardo Braide tem apenas 18,8%, o que pode ser considerado o voto mais consolidado, já que o eleitor não precisou ser lembrado dos nomes dos candidatos. Quando é feita a pesquisa estimulada e o eleitor se depara com os nomes dos pré-candidatos, levam vantagem os dois únicos que já disputaram a prefeitura: Braide e Wellington do Curso, que são conhecidos do eleitorado.

A pesquisa do Instituto Prever, contratada pela Farol Comunicação e Marketing, ouviu 1.006 entrevistas, entre os dias 29 de junho e 2 de julho e tem margem de erro máxima de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e índice de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com o seguinte protocolo MA-04571/2020.

A Polícia Militar recebeu uma denúncia de violação do protocolo sanitário em vigor no Maranhão que proíbe a realização de shows, por conta da pandemia do novo coronavírus. A último decreto autorizou a abertura de bares e restaurantes, vedando shows. Mas o bar Nosso Canto, no Vinhais, descumpriu a exigência com apresentação musical.

O estabelecimento já havia sido notificado pela Vigilância Sanitária, por conta de anúncios realizados antecipadamente d realização de um show. O dono do bar chegou a assinar um termo de fiscalização, em relação a proibição contida na portaria n° 42. No dia 24 de junho foi lançado um documento pela Casa Civil, onde é descrito a proibição de atrações musicais, culturais ou qualquer outra atração que possa provocar uma aglomeração, em restaurantes de bares.

Após a denúncia, o bar foi autuado pela Vigilância Sanitária Estadual. “Mesmo com o  protocolo amplamente divulgado, estamos agindo de forma preventiva, orientando esses serviços sobre essas limitações, exatamente para que possamos conduzir a retomada dessas atividades gerando segurança aos usuários e trabalhadores desse local”, explicou o superintendente da Vigilância Sanitária, Edmilson Diniz.

Em nova entrevista coletiva virtual, na manhã desta sexta-feira (3), o governador Flávio Dino alertou à população e aos jornalistas que, apesar do quadro de estabilidade que o estado passa, é possível que os boletins apontem um pequeno crescimento no número de casos de Covid-19 nas próximas semanas. O governador explica que, por se tratar de um comportamento padrão da doença, que tem sito registrado pelo mundo, o Estado está pronto para agir com rapidez e precisão e que a colaboração de todos é imprescindível.

Diante de gráficos e pesquisas, Dino explicou que o Maranhão vivência atualmente um quadro de estabilidade da doença. “Se fosse definir em uma palavra a situação do coronavírus, nós definíramos pelo termo estabilidade. É a situação que nós temos no momento. Ou seja, nós nem temos, nesse instante, uma tendência de agravamento ou de nova aceleração no que se refere a pandemia em níveis expressivos, tão pouco temos uma tendência de nos livramos do problema”, pontuou.

Ainda que os números positivos sejam animadores – o Maranhão tem a menor taxa de contágio do país, taxa de mortalidade inferior à média nacional e número de recuperados três vezes maior que de casos ativos – o governador alerta que é preciso sempre ter atenção. O inimigo segue rondando e ainda não é completamente conhecido.

“Precisamos olhar nesse momento com muitas exatidão, muitas transparência, como eu sempre faço, com muito senso de verdade: nós temos um quadro de estabilidade, mas temos riscos”, ponderou, durante a coletiva.

Segundo ele, se de fato o Maranhão seguir exemplo de demais lugares onde há quedas seguidas de pequenos crescimentos, já é possível identificar possíveis causa. Ele elencou: o aumento do número de testagem tanto pela rede estadual, quando pelas municipais – previsto para os próximas semanas, a depender do repasse do Ministério da Saúde; as viagens oriundas de estados principalmente do sul e sudeste, que experimentam uma elevação na curva de contágio neste momento – o que é normal, como bem fez questão de defender Dino: “o Maranhão não é isolado”; e o restabelecimento gradual de atividades comerciais, que implicam em convivências sociais

“O que define nesse instante o rumo dessa batalha são dois aspectos. Em primeiro lugar as medidas assistenciais, em relação as quais estamos mantendo muita vigilância, temos hoje oferta segura e tranquila de leitos, e as regras sanitárias. Esses são os dois eixos que a gente precisa zelar nesse momento”, pontuou Dino. É ação firme do Estado, aliado ao cumprimento de todos as normas sanitárias estabelecidas (como o uso de máscaras e o respeito às distâncias sociais), que vão garantir que o Maranhão siga atravessando à pandemia de maneira menos danosa, como tem ocorrido.

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, em 3 de julho, ao prefeito e ao secretário municipal de Administração de Passagem Franca para o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.257/2011), com o envio das informações de documentos de caráter coletivo, da Prefeitura e de seus órgãos, quando solicitadas, e a disponibilização no Portal da Transparência.

Foi fixado prazo de 10 dias para o encaminhamento à Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca de documentação que comprove o cumprimento da Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, da Comarca de Passagem Franca.

Motivou a Recomendação a não disponibilização pela Prefeitura, no Porta da Transparência, de informações solicitadas pelo vereador Samuel Santos Saraiva. Além disso, a administração municipal condicionou o encaminhamento dos documentos coletivos requeridos pelo parlamentar, à prévia aprovação do requerimento pelo plenário da Câmara de Vereadores.

A denúncia da irregularidade foi registrada na Promotoria de Justiça de Passagem Franca.

Na Recomendação, o promotor de justiça relatou que o descumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura de Passagem Franca, devido a irregularidades constatadas no Portal da Transparência do município, já é alvo de Ação Civil Pública em tramitação.

Também foi destacado que somente informações e documentos de sigilo imprescindível para a segurança da sociedade e do estado não podem ser divulgadas.

A Câmara Municipal de São Luís realiza sessão extraordinária para apreciar o reajuste dos professores da rede municipal de São Luís. O vereador Professor Sá Marques anunciou que votará contra o projeto pelo que considera um acinte o valor concedido de 2,6% de reajuste.

“É um absurdo este valor depois de 5 anos sem reajuste. Além do mais, não será concedido nenhum reajuste para os demais servidores. É um descalabro. Fica o meu protesto. Continuarei na trincheira, buscando as melhorias das condições salarial e de trabalho daqueles que fazem verdadeiramente a riqueza do país, que são os trabalhadores. Jamais votaria contra aqueles que são os mais fracos na pirâmide”, afirmou.

Sá Marques também alertou que a prefeitura não obedeceu a data-base de reajuste, que é o mês de maio, se apoiando na lei Complementar nº 173/2020, que afasta a obrigatoriedade em função do estado de calamidade pública. Para ele, a prefeitura empurrou para não pagar na data, já que a lei é do mês de maio, justamente, o mês da data-base.

A secretaria estadual de educação prepara o retorno das aulas presenciais com novo planejamento do espaço físico, implantação do ensino chamado ‘híbrido’, ou seja, uma parte dos alunos na escola e outra parte em casa com o uso da teconologia. Outra regra para o retorno é o revezamento de estudantes. A proposta é um retorno gradual com a adoção de medidas sanitárias e cumprimento de protocolos de biossegurança na proteção contra o coronavírus. O anúncio feito pelo governador Flávio Dino prevê a volta das atividades escolares em agosto.

O plano de retorno das atividades tem como foco o cumprimento dos protocolos de biossegurança. As medidas e reformulações foram definidos em amplo diálogo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e setores da saúde. Todo o planejamento pode ser revisto conforme o cenário, segundo explica a secretária adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nadya Dutra.

“Essa data de retorno é uma referência, para a qual nos preparamos, mas sempre está passível de análise, considerando o próprio cenário de pandemia. Sabemos que o Maranhão tem avançado no controle do coronavírus, mas, sabemos que o momento requer ainda nosso cuidado e atenção. A escola será estratégica para que o Estado siga combatendo a doença, no sentido de cumprir os protocolos e garantir um ano letivo seguro”, pontua a secretária adjunta.

Os protocolos incluem uso universal de máscara; rotina de assepsia e higienização dos ambientes e comunidade escolar; nova rotina de entrada e saída de estudantes; e remodelamento de rotinas diárias no que se refere à alimentação escolar e número de alunos por turma, respeitando o distanciamento orientado pelos órgãos de referência.

O objetivo, segundo a gestora, é que esse plano sirva de base para a organização e execução do planejamento pedagógico, que compreende a combinação de atividades presenciais e não-presenciais e o rodízio de estudantes. “É um novo modelo que estamos chamando de ensino híbrido. Uma recomendação cumprida no mundo inteiro e que observamos a aplicação prática em outros países”, diz.

As escolas vão receber da Seduc suporte para adquirir insumos e equipamentos  – álcool em gel, sabão em quantidade maior que as já destinadas, medidores de temperatura, máscaras e demais itens. “É um suporte básico para que professores e estudantes tenham acesso aos equipamentos de proteção individual e às informações sobre os novos procedimentos, para que se protejam do coronavírus”, explica Nadya Dutra.

Outra medida da Seduc é a implantação de comissões de saúde para observação de estudantes e gestores que apresentarem sintomas passíveis de intervenção. As comissões serão formadas ainda por integrantes das comunidades escolares. A rede estadual de ensino conta com 323 mil estudantes, sendo a maior parte concentrada nas séries finais do Ensino Básico.

Mais ativo em reuniões de pré-campanha, Rubens Júnior é o principal alvo da crítica de Yglésio

Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Banda Maranhão, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses, fez críticas aos adversários na busca pela pela prefeitura de São Luís que estão realizando reuniões presenciais com aglomeração por conta da pandemia do novo coronavírus.

Para o pré-candidato do PROS, mesmo com a melhora da situação em São Luís, estando já em declínio a curva de contágio do vírus, os pré-candidatos poderiam esperar mais umas duas semanas para começar a reunir presencialmente. Ele não disse os nomes dos pré-candidatos que estão realizando tais ações.

“Basta ver as redes sociais dos pré-candidatos para ver que já tem gente fazendo reuniões nas casas das pessoas, com certa aglomeração. Poderiam esperar mais umas duas semanas. Não acho prudente, neste momento”, afirmou.

Mesmo não declinando os nomes, o principal alvo da crítica é o pré-candidato Rubens Júnior, que tem atacado fortemente na pré-campanha. Há cerca de uma semana, Rubens tem feito reuniões constantes em comunidades, com o Diálogos por São Luís.

A crítica mostrou que a ideia de “consórcio de candidatos governistas” que tem sido vendida não condiz com os fatos. É cada um brigando por seu espaço.

Foi publicado o edital de licitação para a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferryboat) para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.

Publicado nesta quarta-feira (1º), as empresas ou consórcios terão 60 dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame. Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que nestes casos as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.

Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e à legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.

“É um marco histórico! Será a primeira concessão decorrente de licitação realizada pelo Estado do Maranhão no modal aquaviário. Com a substituição do vínculo de contratação precária, as empresas e os consórcios terão segurança jurídica para realizarem investimentos, cumprir as obrigações contratuais e, consequentemente, entregar ao usuário/passageiro um serviço de qualidade, segurança e eficiência”, asseverou Lawrence Melo, presidente da MOB.

Melhorias

O edital de licitação lançado pela MOB foi construído a quatro mãos, a partir da contribuição da sociedade, através das audiências públicas, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Procon, com o intuito de melhorar a qualidade do serviço.

A partir da licitação e assinatura do contrato de concessão serão disponibilizadas 10 embarcações para a realização da travessia, sendo seis embarcações com capacidade para, no mínimo, 100 automóveis e mais quatro embarcações com capacidade mínima de 50 automóveis, divididas entre os dois lotes. Assim haverá uma distribuição homogênea entre embarque e desembarque de passageiros, otimizando o serviço e tornando o transporte de ferryboat mais eficiente.

Todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, com mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro, as transações financeiras poderão ser feitas através de dinheiro, cartão de crédito e cartão de débito, e ainda a disponibilidade de venda de passagem pela internet.

A previsão é que o tempo de viagem não ultrapasse uma hora e quinze minutos de travessia, com a possibilidade de menor tempo de travessia de acordo com tábuas de marés e demais influências marítimas.

A empresa ou consórcio vencedor da licitação terá cinco anos para a completa substituição das embarcações que atualmente são utilizadas na travessia entre o Terminal da Ponta da Espera e o Cujupe, sendo esse um pré-requisito para a renovação da concessão.

“Essa licitação materializa todo o respeito, compromisso e dever de cuidado que o Governo do Maranhão possui por todos os maranhenses, notadamente aos que residem na Baixada. A melhoria na qualidade do serviço de ferryboat é um pleito histórico dos maranhenses que realizam essa travessia rotineiramente, representando verdadeira contribuição dessa gestão com o contínuo desenvolvimento econômico e social dessa região maranhense e representa uma das missões da MOB, especificadas pelo aprimoramento e desenvolvimento do transporte intermunicipal de passageiros no modal aquaviário”, concluiu Lawrence Melo.