Juiz determina reintegração de posse e retirada dos moradores do prédio Península do Ipase

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu decisão liminar (provisória) em favor do Município de São Luís, determinando a reintegração de posse do imóvel localizado no “Projeto Habitacional Península do Ipase” (obra inacabada Conjunto Rio Anil).

A tutela de urgência deferida pelo juiz autoriza, ainda, o uso de força policial, caso necessário, para a desocupação do imóvel, com a retirada de 242 moradores que se encontram na área. De outro lado, o juiz determinou que a Prefeitura Municipal deve, por meio de seus órgãos de assistência social, “prestar todo o amparo necessário para as famílias que forem submetidas a desocupação de suas casas”.

A intimação judicial da decisão liminar já está inserida no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Cinco dos réus mencionados na ação serão citados, caso tenham interesse na contestação da decisão, no prazo de quinze dias. E os demais por meio de edital, no prazo de 20 dias.

O juiz ressaltou na decisão que o Município de São Luís, além de pretender resguardar a vida dos moradores, cumpre o seu dever de agir nos casos de risco de desastre, conforme previsto no artigo 30, VIII, da Constituição Federal e artigo 2º, VI, “h”, do Estatuto da Cidade.

As obras do imóvel começaram em 2004 e eram do antigo “Habitar Brasil”, depois passaram para o PAC, e tinham objetivo de dar habitação para pessoas do Ipase de Baixo, que moravam em palafitas. Ficaram paradas por muitos anos. A previsão era de construir 448 apartamentos. Alguns ficaram em estado mais adiantado, outros em fase inicial.

Em 2013, a construção do condomínio foi reiniciada timidamente pela atual gestão, mas o contrato com a nova empresa responsável pela obra, a LTM Construções LTDA., venceu e os serviços foram mais uma vez abandonados.

Desde então, famílias carentes foram ocupando o local. Em 2017, houve uma megaoperação da Polícia para combater facções criminosas que se alojaram no condomínio inacabado.

Bolsonaro criou uma oligarquia maior do que a de Sarney, diz jornalista de O Globo

Por Ancelmo Gois (O Globo)

A querida atriz Regina Duarte, no “tuíte” de apoio à manifestação convocada por Bolsonaro e Heleno contra o Congresso, encerra com uma frase forte e verdadeira: “O Brasil é nosso. Não dos políticos de sempre”.

Tinha um alemão, citado recentemente pelo antecessor de Regina, Roberto Alvim, que dizia que “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”.

A ideia recorrente de que Bolsonaro representa o “novo” na política é uma moeda de R$ 3. Ele é político desde 1988.

Criou uma oligarquia maior do que a de Sarney — já elegeu ex-mulher e três filhos.

Trocou de partido como quem troca de camisa: foram nove, sendo duas vezes no PP de Maluf, a quem nunca fez uma crítica pública no quesito moralidade.

Em 2018, recebia R$ 3,8 mil em espécie de auxílio-moradia, mesmo tendo apartamento em Brasília.

O clã Bolsonaro como um todo, como revelou o GLOBO em 2019, já empregou em seus gabinetes 102 parentes, fora policiais fora da lei. Flávio Bolsonaro, o da “rachadinha”, empregou em Resende (RJ), a 180 km da Assembleia do Rio, nove parentes de sua então madrasta — dinheiro meu, seu, nosso.

No governo, Bolsonaro mantém um ministro acusado de patrocinar candidaturas laranjas e já usou o helicóptero da presidência para transportar a parentada para o casamento do filho Eduardo.

Em tempo: o Congresso, assim como (diga-se a seu favor) Bolsonaro, foi eleito pelo voto popular. Desconfio que tem gente que gostaria que o Brasil mudasse de povo.

Pelo japonês, por exemplo.

Fechamento da folia será em grande estilo com Lava Pratos em Ribamar

A folia na região metropolitana de São Luís só encerra neste final de semana com o tradicional Lava Pratos, em São José de Ribamar. O maior Carnaval fora de época do Maranhão terá uma edição com a participação especial neste ano de Avine Vinny e, inovando com a Banda Filhos de Jah.

Para sábado e domingo de Lava-Pratos, a Prefeitura de Ribamar preparou uma cuidadosa programação que será realizada no Parque do Folclore Terezinha Jansen e no palco do circuito Sede, na Avenida Gonçalves Dias.

A festa deste ano promete muita organização, principalmente após o sucesso do carnaval oficial de Ribamar. Foram quatro dias de muita valorização da cultura; de segurança, sem qualquer ocorrência grave, e de muita alegria, conforme o tema proposto para a festa momesca neste ano. Circuitos novos como os de Panaquatira, Jardim Tropical, Maiobinha, Nova Terra, Turiuba e Parque Jair, foram destaques, sobretudo, pelo sucesso de público.

Para o Lava Pratos serão disponibilizados cerca de 200 policiais militares, 91 Guardas Civis Municipais e 55 seguranças privados. Corpo de Bombeiros e as equipes da saúde também estarão presentes em diversos pontos da cidade.

Navio de minério apresenta fissuras e é encalhado na Baía de São Marcos; risco de dano ambiental

O Navio Mercante “STELLAR BANNER” apresentou fissuras no casco a aproximadamente 65 milhas náuticas (fora da poligonal do Porto). O comandante  verificou entrada de água nos seus compartimentos de carga, indicando as fissuras e pediu apoio de terra. A primeira solução foi buscar um banco de areia para tentar encalhar o navio e evitar um possível naufrágio.

Foram enviadas embarcaçãoes, helicópteros e recursos ao local. Em fase de avaliação pelos envolvidos VALE, Autoridade Portuária e Capitania. Quatro rebocadores se deslocaram em direção ao Navio para coletar mais informações e prestar apoio, caso necessário. A tripulação permanece em segurança na área à bordo dos rebocadores enviados. A Marinha instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do incidente.

Pelo material carregado pelo navio, existe risco de vazamento e dano ambiental com espalhamento do óleo.

Lancha pega fogo e deixa pessoas feridas em Barreirinhas

Uma lancha pegou fogo e deixou várias pessoas feridas próximo ao cais de Barreirinhas, no início da tarde desta quarta-feira (26). Pessoas que estavam na embarcação tiveram queimaduras.

De acordo com a polícia, o fogo começou quando o piloto deu a partida, pouco tempo depois da embarcação ser abastecida em um posto que fica à beira do rio Preguiças. O incêndio aconteceu porque parte do combustível caiu dentro da lancha.

E estimativa é de que seis a sete vítimas, sendo um mulher, duas crianças e um adolescente sofreram queimaduras. os feridos foram trazidos para São Luís. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Flávio Dino diz que coação de Bolsonaro contra Congresso é crime de responsabilidade

O presidente Jair Bolsonaro está compartilhando pelo WhatsApp uma chamamento para os atos do dia 15 de março contra o Congresso Nacional, que foram organizados após declaração do general Augusto Heleno, chefe do GSI.

A mensagem compartilhada do celular do presidente tem um vídeo em tom dramático sobre a facada da época a eleição, dizendo que ele “quase morreu” para defender o Brasil, e a chamada: “15 de março. Gen Heleno/Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”.

O governador Flávio Dino reagiu ao golpismo de Bolsonaro. “Extremamente grave que altas autoridades civis e militares estejam apoiando atos políticos contra os Poderes Legislativo e Judiciário. Os defeitos destes tem que ser enfrentados de acordo com as leis, não com coação. Lembrando que tal coação constitui crime de responsabilidade“, afirmou.

Time do Fluminense é recebido com muita festa em São Luís

O tricolor carioca ganhou muito ânimo para o jogo contra o Moto Club pela Copa do Brasil. A recepção do Fluminense no aeroporto Marechal Cunha Machado foi calorosa com centenas de tricolores maranhenses na chegada do time na tarde desta terça-feira (25).

Os craques Nenê e Paulo Henrique Ganso foram os mais assediados pelos maranhenses para selfies. O perfil oficial do clube nas redes sociais agradeceu a receptividade dos maranhenses. “Muito obrigado, Tricolores do Maranhão! Recepção melhor que essa não existe! HUHU”.

O jogo entre Moto e Fluminense será nesta quarta-feira (26), às 21h30, no Castelão, em São Luís. A vaga será decidida em jogo único. Pelo regulamento da competição, o Tricolor, por ser visitante, joga com a vantagem do empate. Quem avançar encara o Botafogo-PB na segunda fase.

Jeisael Marx participa de Retiros durante o carnaval

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Jeisael Marx, que é evangélico desde criança, aproveitou os dias de folia momesca para participar de Retiros da igreja Assembleia de Deus.

No domingo (23), Jesiael esteve no retiro e além de atividades de louvor, participou das atividades esportivas, embora não tenha demonstrado muita intimidade com a bola no pé. Já na segunda-feira (24) esteve no retiro da área 104 da Assembleia de Deus, onde falou para os presentes sobre a sua longa história na igreja. Jeisael foi muito elogiado pelo anfitrião, pastor Edmilson.

“Nesta segunda, foi dia de dividir momentos de alegria e diversão, louvor e adoração, com o jovens da Assembleia de Deus. Agradeço o Pr. Edmilson pela recepção calorosa”, escreveu o pré-candidato em suas redes sociais.

Mutirão com a comunidade

Já na terça-feira de carnaval (24), Jeisael Marx botou a mão na massa e participou de um mutirão para construir uma ponte entre a Vila Itamar e o Recanto Verde. A ação é uma inciativa liderada pelo comunitário Jearlysson.

Jeisael chegou a fazer uma reportagem no local mostrando a necessidade da ponte para as autoridades públicas. Diante da inércia do poder público, a comunidade se juntou para fazer a ponte. Os trilhos foram doados por uma empresa, o material, doado pelos comerciantes do bairro, vizinhos, vaquinha, e a mão de obra em conjunto por todos. “Há vários dias, a comunidade trabalha em regime de mutirão para construir uma ponte entre a Vila Itamar e o Recanto Verde, que é uma ligação fundamental. O tripé Sociedade – Iniciativa Privada – Poder Público tem um pé quebrado e isso exige um grande esforço da comunidade para resolver questões fundamentais. Estamos ajudando como podemos”, afirmou Jeisael.

Últimos dias para aproveitar pagamento de IPVA com desconto

Encerra no dia 28 de fevereiro o prazo para adesão aos benefícios para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedidos pelo Governo do Estado.

Para o IPVA de 2020 o benefício é o desconto é de 10% do valor do imposto para pagamento em cota única, conforme divulgado na Portaria 686/2019. Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento nas 3 cotas, terão o vencimento da primeira cota somente em março, de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela divulgada na Portaria.

O Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020, sem o desconto de 10%, seja junto com o vencimento da primeira cota do imposto, apenas no mês de março. Ou seja, o contribuinte que emitir o IPVA, em cota única, até 28 de fevereiro, terá desconto de 10%. Após essa data poderá emitir o Documento de Arrecadação (DARE) em cota única, com vencimento para março, porém, sem o desconto de 10%.

IPVA 2019 e anos anteriores também possuem desconto

Contribuintes que possuem débitos de IPVA de 2019 e anos anteriores podem aproveitar, também, até o dia 28 de fevereiro os benefícios estabelecidos por meio da Medida Provisória n° 305/2020, para regularização de débitos com descontos para multas e juros de 100%, para pagamento a vista, e de 50% para parcelamento.

A adesão ao benefício pode ser feito online, na página do IPVA, no site da Sefaz: portal.sefaz.ma.gov.br, onde consta um passo a passo para auxiliar o contribuinte a se regularizar seja para pagamento a vista ou parcelado.

Os contribuintes que estão com protestos em cartório e que não efetuaram o pagamento no prazo estabelecido pelo Cartório, deverão deverá aguardar o retorno do débito ao sistema da Sefaz para pagamento ou parcelamento.

Após o pagamento/parcelamento o contribuinte deverá comparecer ao Tabelionato de Protesto de Letras e outros títulos de Créditos (responsável pelo protesto do título do contribuinte), para pagamento das custas cartoriais, caso contrário, o protesto será mantido. Para consultar se possui protesto em cartório, acesse: site.cenprotnacional.org.br/.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que essa é a oportunidade dos proprietários de veículos com IPVA em atraso se regularizarem com redução de multas e juros, pois não haverá prorrogação do prazo do benefício.

Mais informações sobre os benefícios oferecidos pelo Governo do Maranhão e demais situações podem ser encaminhadas para o email: [email protected].

Washington Rio Branco pede o detalhamento dos gastos do fundo partidário do PV no Maranhão

O ex-presidente do PV no Maranhão, Washington Rio Branco, que é membro da executiva nacional, anunciou nas redes sociais que vai pedir durante reunião da nacional o detalhamento dos gastos item por item do dinheiro do fundo partidário da executiva estadual do partido no estado.

“Diante do estado de corrupção brasileira de partidos políticos e alguns parlamentares que comandam agremiações políticas, resolvi dar entrada depois do Carnaval Político (quando recomeça a funcionar o país), do pedido de Reunião da Executiva Nacional do Partido Verde do Brasil; e, ao mesmo tempo, solicitar o esboço completo, minucioso e circunstanciadamente, item por item com detalhes pessoais, empresariais e financeiros, de todo dinheiro público usado por nossa sigla com recursos do Fundo Partidário, ao longo da sua existência”, afirmou.

O pedido de informações inclui sua própria gestão à frente do partido, assim como a que o sucedeu. Hoje o partido é presidido pelo deputado estadual Adriano Sarney.

Washington e Sarney Filho já há alguns anos trocam farpas e disputam poder dentro do partido. O primeiro ganhou força na nacional desde que Zequinha perdeu mandato federal e foi justamente ser secretário de Meio Ambiente do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB).

O presidente do PV-DF, Eduardo Brandão, que foi candidato a vice-governador na chapa adversária de Ibaneis, pediu à comissão de ética a expulsão de Sarney Filho do partido.