Trinchão concedeu farra de isenções fiscais

O ex-secretário estadual de Fazenda, Cláudio Trinchão, deve explicar porque autorizou uma farra de isenções fiscais que correspondem a cerca de R$ 500 milhões a menos para os cofres do Maranhão. No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a partir do ICMS caiu de 4,7 bilhões para 4,2 bilhões em valores reais, impacto gerado diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do sistema oficial de incentivos previstos em leis.

A redução de ICMS deve ser feita por Lei, como já ocorre com o Pró-Maranhão, que é uma dedução legalizada. Mas estas renúncias não tiveram publicidade, não tiveram procedimento. O que houve apenas foi um benefício pessoal com documentos assinados diretamente por Trinchão. Em 2014, houve uma renúncia de R$1 bilhão, que significa R$ 500 milhões a mais em relação a 2013.

A secretaria estadual de Fazenda ainda não identificou todos os beneficiados com as isenções estranhas. O secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou ao Blog que a fiscalização ocorre por parâmetros, e quando este parâmetro foge, a equipe da Sefaz fiscaliza a empresa. “Quando nossa equipe chegava à empresa, eles apresentavam um documento da Sefaz de benefício fiscal. E aqui, não encontramos o processo que gerou o benefício, nem sequer o registro no sistema. Então, chamamos as empresas para trazer os documentos e analisarmos. O prazo encerra amanhã (16) e quem não trouxer terá automaticamente o benefício cancelado”, afirmou.

Marcellus explicou que não pode simplesmente cancelar todos para separar o joio do trigo, já que existem isenções legais no bolo. “Mas temos que dar uma solução. O Estado recebeu uma dívida em torno de R$ 1 bilhão, um cenário econômico nacional ruim e ainda com estas torneiras vazando”.