A Prefeitura de São Luís realizou na tarde desta terça-feira (5) o Fórum do IPTU 2014 na sede da Secretaria da Fazenda (Semfaz), no Bairro de Fátima. O evento foi coordenado pela titular da Semfaz, Sueli Bedê, e contou com a participação de diversas entidades de classe da sociedade civil organizada e autoridades, como vereadores da capital e representantes das esferas governamentais do município de Alcântara.
Foram debatidos vários temas de natureza tributária sobre o anteprojeto da Lei do IPTU 2014 bem como o pré-lançamento da campanha do tributo. Durante a realização do Fórum, os artigos do anteprojeto foram lidos e submetidos à plenária para discussão e votação. “Um Fórum como este é importante porque permite a participação ativa da sociedade no debate sobre as políticas tributárias do município”, destacou Sueli Bedê.
O superintendente de Terra e Habitação da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), Anderson Flávio Santana, explicou que o pré-lançamento do IPTU consiste em informar aos clientes-contribuintes a atualização do cadastro da Prefeitura oportunizando o contraditório, ou seja, o questionamento sobre os valores. “Essa atualização será feita com base no banco de dados já existente no município, contratado anteriormente, junto com as atualizações realizadas pela equipe de campo da Semurh”, enfatizou Anderson Santana.
O vereador Ricardo Diniz (PHS) foi um dos parlamentares que participou do Fórum. Ele considerou o evento como uma ótima iniciativa para tomada de decisões pela administração municipal e uma forma inteligente de envolver os atores sociais no aprimoramento do IPTU.