Pleno do TJMA volta a se reunir nesta quarta-feira (22).

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (22) a primeira sessão plenária do ano, após recesso de magistrados, que a partir de desta terça-feira (21) desenvolvem normalmente suas atividades forenses. Na pauta, o julgamento do pedido do empresário Marcos Regadas, da Franere, para ter acesso à investigação do Ministério Público sobre sua suposta participação no “consórcio” que culminou na morte do jornalista Décio Sá.

Marcos Regadas alega que teria negado o acesso dele ao procedimento investigativo Criminal instaurado para apurar possível ameaça ao promotor de Justiça Luís Fernando Barreto. Uma carta escrita por um dos acusados da morte de Décio, o “Junior Bolinha”, daria conta de que o “Marco da Franere” também supostamente faria parte desse “consórcio”.

O relator Kléber Carvalho já deu ganho de causa a Regadas para que tenha acesso ao procedimento investigatório. A decisão agora será do Pleno.

O pleno do TJMA julga ainda outros 18 processos e haverá ainda uma sessão administrativa para eleição dos membros e instalação do Órgão Especial.

Com o fim do recesso forense, os prazos nas instâncias de 1º e 2º graus da justiça maranhense voltaram a correr normalmente. As sessões de julgamentos nas câmaras cíveis e criminais foram retomadas nesta terça-feira (21), assim como os serviços forenses nas varas e juizados das comarcas do Estado. Durante o recesso, o Judiciário trabalhou em regime de plantão.