Josimar de Maranhãozinho será investigado por possível fraude eleitoral

Este é mais um capítulo da briga entre o deputado federal Aluísio Mendes (Podemos) e o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR). Os dois têm travado batalha pela concorrência em algumas cidades que dividem bases. Aluísio entrou com pedido de investigação no Ministério Público Eleitoral e a denúncia foi feita à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia, Josimar teria utilizado documentos falsos na eleição. O juiz eleitoral Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, deferiu pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão e determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar os fatos.

Aluísio Mendes também não merece investigação?

Logicamente que Josimar de Maranhãozinho deve ser investigado, até porque não é de hoje que se comenta nos bastidores abuso de poder econômico do deputado. Mas já que chumbo trocado não dói, o Moral da BR também poderia pedir investigação de seu desafeto.

O deputado federal Aluísio Mendes foi secretário de segurança pública do estado por quase todo o último mandato de Roseana e ainda deixou pessoa de sua confiança quando saiu. A secretaria era a mais criticada do governo e sendo a pior secretaria para os maranhenses, o que levou a população a eleger Aluísio?

Mendes já foi alvo de um pedido de prisão por arapongagem na operação Faktor (ex-Boi Barrica), mas o pedido foi negado pela Justiça Federal (relembre). Os policiais e o Ministério Público Federal suspeitaram que Aluísio aproveitara seus contatos na PF para repassar informações sigilosas a Fernando Sarney, filho do senador, que estava sendo investigado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

O deputado do Podemos também votou a favor da urgência da anistia do caixa 2. O homem que mais entende de grampo no Maranhão só foi incomodado na eleição por uma propaganda irregular em um outdoor e pagou multa. Bem que poderia se investigar um pouco mais.

Janot pede abertura de inquérito para investigar Lobão

Globo.com – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.

O procurador também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios.

Alvo de quatro inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com a Diamond Mountain.

Os pedidos serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a investigação.

A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo.

Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.

Janot pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de inquérito.

Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda de Lobão como ministro de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.

Agora, o procurador disse que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da empresa. E que a suspeita é de que ele era sócio-oculto da Diamond. Segundo ele, os dados coletados exigem o aprofundamento das investigações, com abertura de um inquérito.

“Diante de tais constatações, faz-se mister o aprofundamento e a continuidade das apurações aqui iniciadas, de modo a confirmar ou não o possível envolvimento do congressista nos supostos ilícitos.”

Inquéritos

O senador Edison Lobão é alvo de quatro inquéritos abertos no STF, dos quais três na Operação Lava Jato e um no chamado “Eletrolão”, um desdobramento da Lava Jato, mas que foi separado da operação:

  • Inq 4075 – Apura se Edison Lobão pediu R$ 30 milhões para empresas para financiamento de campanhas do PMDB em 2014 em troca de ajuda em Angra 3 (Lava Jato)
  • Inq 4326 – Apura se existiu uma quadrilha envolvendo integrantes do PMDB do Senado para desviar dinheiro da Petrobras (Lava Jato)
  • Inq 4384 – Apura suspeita de que recebeu R$ 5,5 milhões para interferir em obras do Projeto Madeira; inquérito aberto a partir das delações da Odebrecht (Lava Jato)
  • Inq 4260 – Apura desvios e pagamento de propina na usina de Belo Monte (“Eletrolão”)

Caso Levi deve ser apurado, mas Andrea pedir investigação é muita incoerência

Caso Levi do Peixe é sério e grave. Mas não se compara aos escândalos milionários da Máfia da saúde associados à campanha da deputada Andrea Murad

A possível compra de apoio eleitoral em troca de distribuição de peixes comprados com recurso da prefeitura de Chapadinha é grave e deve ser apurado. Áudios do deputado Levi Pontes, provavelmente vazados pelo próprio interlocutor da conversa telefônica, mostram o deputado pedindo cotas de peixes para vereadores.

“Agora, eu conversei muito com o dr. Magno, como sempre, vai distribuir cotas de peixe pra zona rural e cidade, pra todos. Às lideranças políticas… Inclusive, já comunicou a minha cota, que eu não sei qual é. (…) Por favor, veja a sua… a dos vereadores todos nossos… estão satisfeitos …” diz trecho da conversa do comunista.

Do que dá para se depreender dos áudios, Levi afirma que combinou com o prefeito Magno Bacelar, de Chapadinha, para fazer a distribuição dos peixes a partir de critério político para garantir sua eleição.

O deputado alega que não utilizou dinheiro público e sempre faz distribuição de peixes de recursos próprios para pessoas carentes.

O caso é grave e deve de fato ser apurado. Mas a cobrança de apuração veio do lado menos apropriado.

A deputada Andrea Murad protocolou requerimento à Mesa Diretora solicitando representação na Comissão de Ética da Assembleia. Outro deputado poderia até pedir investigação contra Levi, mas é incoerência a peemedebista.

Como pode a deputada Andrea pedir investigação sobre abuso de poder econômico e político? Se a comissão de ética resolvesse investigar o uso de helicópteros na campanha de Andrea e as doações de campanha de empresas que tinham ligação com a secretaria estadual de saúde comandada pelo pai da deputada durante a campanha, o caso de Levi pareceria bobagem.

Sarney escapa de Moro e será investigado pelo Supremo

As investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no âmbito da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado vão sair do escopo do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e passarão a correr no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que ele não tenha direito a foro privilegiado. A decisão é da própria Corte, que aprovou nesta terça-feira, 21, pedido da defesa de Sarney.

Esta foi a primeira derrota do ministro Edson Fachin desde que assumiu a relatoria da Operação Lava-Jato no Supremo em substituição a Teori Zavascki, morto em janeiro em desastre aéreo. O relator votou por autorizar Moro a analisar as citações da delação sobre o ex-presidente. Entretanto, acabou vencido pelos demais ministros da turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

A maioria argumentou que o caso de Sarney está ligado às investigações contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), que possuem prerrogativa de foro. Segundo eles, fragmentar as investigações entre o Supremo (caso de Jucá e Renan) e a primeira instância (Sarney) prejudicaria os trabalhos.

Na delação, Machado diz que, entre 2003 e 2014, pagou mais de R$ 18 milhões em propina a Sarney – quase 90% em “dinheiro em espécie”.

Do Valor

PF cumpre mandados em investigação sobre propina em Belo Monte

Márcio Lobão, filho do Senador Edison Lobão, é um dos investigados

Estadão – A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira, 16, mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Batizada de Leviatã, a operação tem como alvo o filho do senador Edison Lobão (PMDB), Márcio Lobão e Luiz Otavio Campos, ex-senador.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro/RJ, em Belém/PA e Brasília/DF, nas residências dos investigados e escritório de trabalho.

As buscas tem como objetivo aprofundar a investigação do Inquérito que apura pagamento de propina a dois partidos políticos, no percentual de 1% sobre as obras civis da Hidrelétrica de Belo Monte, por parte das empresas integrantes do consórcio construtor. Os principais envolvidos no esquema de repasse de valores aos agentes políticos são o filho do senador Edison Lobão (PMDB), Marcio Lobão e o ex-senador Luiz Otavio Campos.

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome escolhido pela PF se inspira na obra do filósofo político Thomas Hobbes. Nela ele afirmou que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção, pois se continuasse vivendo em Estado de Natureza, guiado apenas por seus instintos, não alcançaria a paz social.

Polícia Civil ouve testemunhas sobre a morte de vereador

Testemunhas que podem contribuir com a informações para elucidar a morte do vereador eleito de Godofredo Viana, César Augusto Miranda, foram ouvidas pela Polícia Civil, nesta quinta-feira, 8. Os depoimentos vêm sendo coletados desde o início do dia. O delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, ressalta que as equipes permanecem em campo. “Assim que obtivermos as confirmações do que foi descoberto, divulgaremos”, informou.

César Miranda tinha 45 anos e era conhecido como ‘César da Farmácia’, por seu estabelecimento que era ponto de referência na cidade. Ele fora diplomado nesta quinta e horas depois aconteceu o crime. O vereador foi morto a tiros na porta de sua farmácia, na última quarta-feira, 8. Ele tomaria posse em janeiro.

A polícia trabalha no caso desde a chegada das informações à delegacia da região. De imediato foram realizadas diligências na cidade e arredores, além da intimação de testemunhas – familiares e pessoas que presenciaram ou conheciam a vítima. Após a tomada de depoimentos a polícia vai divulgar mais informações.

O corpo da vítima será encaminhado para a capital para que seja realizada necrópsia. O superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Dircival Rodrigues, que coordena as investigações, explica que esse procedimento será necessário para somar nos elementos da investigação, inclusive para confirmar a causa da morte.

“Todas as medidas estão sendo tomadas pela Polícia Civil a fim de que se esclareça esse caso. São várias linhas de investigação e, neste momento, estamos aprofundando as informações recebidas”, informa o delegado Dircival Rodrigues.

Participam ainda da investigação os delegados Pedro Henrique Hottes, titular de Godofredo Viana e que preside o caso; delegado Anderson Carvalho Pires, de Carutapera e sua equipe, prestando apoio; e a Polícia Militar da área. César Augusto foi eleito com 265 votos, sendo o quinto mais votados na cidade. Ele já possuía vivência na política local por pertencer ao grupo de Júnior Matos (PR), filho da ex-prefeita do município, Conceição Matos.

Lítia Cavalcanti é investigada “por fatos graves”, segundo Corregedoria

litiacavalcantiAs denúncias da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, de que estaria sofrendo assédio moral, trouxeram à nota uma investigação que ocorre sob sigilo da promotora. Segundo a Corregedoria Geral do Ministério Público, a promotora estaria sendo investigada após solicitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para investigar “situações específicas” envolvendo membros do MP maranhense.

Em nota, a Corregedoria diz que o CNMP determinou sindicâncias, correições e inspeções a respeito de ações de promotores, resultado de fiscalização da entidade nacional em dezembro de 2014.

Ainda segundo a Corregedoria, esta estaria apenas obedecendo as determinações do CNMP e os desdobramentos das auditorias, demonstraram “fatos de natureza grave”. “As sindicâncias e inspeções realizadas pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, que envolvem a atuação pontual da supracitada Promotora [Lítia Cavalcanti], tem o escopo de apurar notícias de fatos de natureza grave. Tais procedimentos são decorrência ou desdobramento dessa decisão do CNMP, à qual devem as instâncias inferiores da instituição guardar respeito e observância”.

Confira a nota na íntegra:

Em razão de declarações da 2a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Dra. Lítia Cavalcanti, veiculadas na data de ontem através da rede social Twitter e repercutidas em blogs da capital, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, a bem da verdade, em respeito à sociedade maranhense e calcada no interesse público, vem esclarecer:

1- Nenhum membro de qualquer ramo do Ministério Público brasileiro, por mais conceituado que seja, interna ou externamente, notadamente em decorrência dos serviços de grande interesse público que já tenha prestado, está, somente por isso, imune à ação fiscalizatória e correicional da Administração Superior da Instituição, como consequência de sua atuação em situações específicas – o que constitui uma exigência da sociedade brasileira quanto a todos os agentes públicos que a servem.

2- O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou à Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão a realização de sindicâncias, correições e inspeções a respeito de situações específicas envolvendo membros da Instituição, como resultado da fiscalização que a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou no MP do Maranhão em dezembro de 2014, atividade que realiza, por ser de sua obrigação, nas unidades do Ministério Público de todo o país.

3- Como referenciado pela Promotora de Justiça citada, as sindicâncias e inspeções realizadas pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão, que envolvem a atuação pontual da supracitada Promotora, tem o escopo de apurar notícias de fatos de natureza grave. Tais procedimentos são decorrência ou desdobramento dessa decisão do CNMP, à qual devem as instâncias inferiores da instituição guardar respeito e observância.

4- O CNMP/Corregedoria Nacional tem ciência das atividades realizadas nesse sentido pela Corregedoria Geral do MP do Maranhão, acompanhando-as e, inclusive, exigindo a conclusão dos procedimentos ora em curso dentro dos prazos legais.

5- Os citados procedimentos correm sob sigilo, por força da lei, principalmente para preservação da imagem do membro do MP investigado, no caso a Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, não podendo a Corregedoria Geral do MP do Maranhão dar conhecimento público do teor ou dos meandros das apurações, senão quando concluídas e transitadas em julgado as respectivas decisões finais, como exige o interesse público.

6- De modo a resguardar o bom nome do Ministério Público, e em razão do conhecimento público das existências dessas apurações, propiciado pela veiculação das declarações da Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, que acusou injustamente a Administração Superior da instituição de promover assédio moral contra a sua pessoa, foi que se tornaram necessários estes esclarecimentos.

Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão

Janot cogita inquéritos para investigar Jucá, Renan, Sarney e Lobão

janot

Brasil 247 – Com a homologação do acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a Procuradoria Geral da República avalia pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O pedido de abertura de inquéritos terá como base fatos narrados por Machado em depoimentos que prestou a investigadores da operação Lava Jato. Além da gravação de conversas com as lideranças peemedebistas, o ex-presidente da Transpetro detalhou nesses depoimentos como funcionou um esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras destinado a suposto enriquecimento ilícito dos políticos.

As conversas com os procuradores, nas quais Machado mostrava a intenção de aderir ao instituto da delação premiada, começaram há um mês. As gravações já tinham sido realizadas e foram entregues por Machado durante esses depoimentos.

Polícia Federal constatou que não houve irregularidade nas licitações da Saúde este ano

Marcos Pacheco e Carlos Lula: saúde do Maranhão deixou de ser balcão de negócios sob o comando deles

Marcos Pacheco e Carlos Lula: saúde do Maranhão sendo levada a sério

Como já é de conhecimento público, a investigação da Polícia Federal sobre o desvio de R$ 1,2 bilhão da secretaria de saúde durante a gestão Ricardo Murad, continuou durante este ano. Analisando o relatório da Operação Sermão aos Peixes, é possível constatar facilmente porque a Operação não alcançou o governo Flávio: as licitações sem direcionamento e contratações dentro da legalidade.

A imprensa muradista divulgou apenas um trecho do Relatório onde nas escutas da Polícia federal, o dono da OSCIP ICN garantiu que já sabia dos resultados da licitação e o ICN ficaria com o Hospital Geral e o Carlos Macieira. Mas no trecho do relatório abaixo, omitido pela imprensa aliada de Ricardo Murad, a própria PF ratifica que os hospitais de referência não ficaram com o ICN, conforme foi dito pelos investigados em seus diálogos. trechopfpacheco

Ou seja, mesmo que alguém achasse que haveria direcionamento da licitação para favorecer a ICN, a Polícia Federal investigou e constatou que aquilo que foi dito nas gravações de que o Instituto ficaria com estes hospitais de referência, não se concretizou.

Ao debruçar mais sobre o relatório, é possível verificar que o que mais a PF encontrou em 2015 foi a permanência de agentes ligados a Ricardo Murad dentro da secretaria de Saúde, ainda correndo para “limpar” as evidências. Todos os infiltrados já identificados não estão mais nos quadros da SES.

CPI da Saúde volta a se reunir na próxima semana

Do Blog Marrapá

Furtado: CPI está analisando auditorias

Furtado: CPI está analisando auditorias

Criada para investigar a falcatruas de Ricardo Murad na Secretaria Estadual de Saúde, nos anos de 2009 a 2014, a CPI da Saúde volta a se reunir na semana que vem para avaliar provas contra o ex-secretário e deliberar sobre possíveis convocações para explicações.

De acordo com o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB), no momento estão sendo analisados as auditorias da Secretaria de Transparência e Controle, relatórios do Tribunal de Contas do Estado etc. “Estamos trabalhando os documentos que recebemos e com certeza, na semana que vem, vamos marcar uma reunião geral com todos os membros da CPI”.

Na semana que vem, também está prevista a visita do deputado Levi Pontes (SDD), presidente da comissão, à Rosário para discutir com a Câmara de Vereadores local a retomada das obras do hospital prometido para a região. Na oportunidade, será feita uma visita ao terreno onde Ricardo Murad enterrou quase R$ 5 milhões sem empilhar um tijolo sequer na construção da nova unidade de Saúde.