O Tribunal de Justiça promete entregar nos próximos meses a Vara de Combate à Violência Doméstica no município de São José de Ribamar. A Vara terá competência para atender casos envolvendo mulheres e situações ligadas à criança e ao adolescente.
A implantação da Vara foi definida durante reunião realizada entre o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney, nesta terça-feira (11).
Durante o encontro, atendendo pedido do prefeito, ficou acertado que o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da Corregedoria Geral, também implantará em São José de Ribamar o projeto de regularização imobiliária e fundiária.
A prefeitura concederá um imóvel coma estrutura para receber a Vara. Para Cutrim, o município de Ribamar tem muitos casos envolvendo violência contra as mulheres.
“São José de Ribamar é o terceiro maior município do Maranhão em população e, como tal, possui problemas sociais grandes, sendo que um deles é a violência doméstica. Na própria Secretaria Municipal de Assistência Social recebemos diariamente informações de mulheres revelando que foram ou estão sendo alvos de agressões por parte dos seus companheiros, por exemplo. A implantação desta Vara Especializada será um grande avanço e funcionará, principalmente, como um importante mecanismo de denúncia e resolução desta problemática”, afirmou o prefeito.