Bira alerta para toda a trama pronta para farra de convênios

O Projeto de Lei nº 113 de autoria do deputado Hélio Soares (PMDB) causou polêmica na sessão plenária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O governista propõe a dispensa de certidões negativas para efeito de convênios com o Estado. O projeto foi aprovado pela bancada governista.

No entendimento do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o projeto do deputado Hélio está associado ao que criou o FUNDEMA como uma estratégia de transferir dinheiro para os municípios. A proposta que dispensa certidões negativas de inadimplência dos municípios facilita a celebração dos convênios.

Bira afirmou não ser contra os convênios, pois reconhece o mecanismo utilizado institucionalmente em todas as esferas de governo, entretanto ressaltou que as vésperas da eleição fica explicita a intenção de se usar os convênios de maneira eleitoreira.

“Por que não fizeram antes? Por que traçaram essa política desde o inicio desse governo? Não fizeram, deixaram para agora, no momento das amarrações, das convenções, das articulações, dos conchavos, das cooptações”, destacou Bira.

O socialista deixou claro que a oposição não silenciará diante da tentativa da oligarquia de se comprar as eleições e afirmou que o Maranhão não pode ser vítima novamente do abuso de poder econômico e político nessas eleições. Bira ressaltou que a Justiça Federal e o BNDES tem posição contrária quanto as verbas do FUNDEMA.

“Nem precisa mais ficar facilitando os convênios com esse tipo de medida, porque não tem mais FUNDEMA, não vai ter FUNDEMA, o Estado não vai conseguir viabilizar isso”, considerou.

O parlamentar também lembrou que a Procuradoria Geral da República, pediu a cassação da Governadora da Roseana Sarney, exatamente por causa dos convênios eleitoreiros. Bira concluiu sua fala destacando que a Assembleia não pode aprovar um projeto que despensa certidões de inadimplência dos municípios, de maneira açodada, as vésperas de uma eleição.