Provas do concurso da Assembleia Legislativa serão realizadas neste domingo

As provas objetivas do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão para provimento de cargos do quadro de pessoal serão realizadas no próximo domingo (1º de maio), em mais de 20 locais, entre escolas e universidades de São Luís.

Os 28.240 candidatos inscritos no certame responderão as provas nos turnos matutino, das 9h às 12h (nível médio), e vespertino, das 14h às 18h (nível superior), considerando o horário oficial de Brasília (DF).

O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ).

O Edital 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br/ e no portal da Assembleia por meio do endereço alema.ma.go.br.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Recomendações

O diretor de Recursos Humanos da Assembleia e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Eduardo Pinheiro Ribeiro, disse que o cronograma do certame está sendo obedecido rigorosamente e adverte os candidatos para que cumpram os horários constantes do edital para a realização das provas.

“Os candidatos precisam ler o edital e seguir rigorosamente as regras estabelecidas. É importante que acessem o local de realização das provas e cumpram os horários de realização das mesmas, chegando com uma hora de antecedência. Busquem fazer uma revisão dos conteúdos a serem explorados nas provas. A Comissão Organizadora estará de plantão durante todo o domingo para atender a quaisquer ocorrências”, disse Eduardo Pinheiro.

Segurança sanitária

A aplicação das provas objetivas obedecerá a todos os dispositivos legais, seja federal, estadual ou municipal, quanto aos cuidados com as questões sanitárias de proteção à saúde de todos os envolvidos.

Divulgação de Gabaritos

De acordo com o edital, o gabarito das provas objetivas será divulgado no dia seguinte ao da realização das provas, ou seja, na segunda-feira (2). O resultado final do concurso público está previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Othelino Neto comenta revisão da decisão de Nelma Sarney

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, comentou a decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que emitiu nova sentença tornando sem efeito uma decisão dela própria, na qual anulava a eleição para o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

“Registro a decisão da des. Nelma Sarney de revogar liminar por ela concedida invalidando a eleição do comando da CCJ da AL, que ocorreu em absoluto respeito ao regimento interno. Com isso a magistrada desfaz uma infevida invasão a um assunto interno do Poder Legislativo”, disse o presidente.

“Ao reconhecer a prevenção de outro desembargador para o caso, ela ratifica o princípio constitucional do juiz natural e ainda coloca por terra uma provável tentativa de burlar o sistema de distribuição do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, disse o parlamentar.

“Manterei firme a minha posição de garantir a harmonia e a independência entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, finalizou.

Deputados brandonistas seguem boicotando CCJ e pautas do próprio governo param

Os deputados brandonistas descontentes com a derrota sobre a composição das comissões na Assembleia Legislativa, seguem boicotando a Comissão de Constituição e Justiça.

Acontece que ao não ir para as reuniões da CCJ, eles estão boicotando as próprias pautas do Governo do Estado, que estão em análise.

Na reunião que deveria acontecer nesta terça-feira, 22, apenas estiveram presentes os deputados Márcio Honaiser, Wendel Lages e Ricardo Rios.

E as matérias de interesse do povo maranhense seguem paradas.

Josimar indica distância do governo Brandão: “permanência do comunismo”

O Deputado Federal e presidente estadual do PL, Josimar Maranhãozinho, concedeu uma entrevista na manhã desta segunda-feira (14) ao jornalista Clóvis Cabalau no quadro do Bom Dia Mirante.

Na entrevista, Josimar reafirmou que segue firme na pré-campanha ao Governo do Estado. “Estamos preocupados em levar nossas propostas de governo, de dialogar. Conhecer melhor os municípios. Os municípios que somos conhecidos, estamos liderando as pesquisas”, disse.

O deputado afirmou que o atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB), escolhido de Flávio Dino (PSB), é a permanência do comunismo no Governo do Estado.

“Eu defendo uma bandeira; o senador Weverton defende outra; o Carlos Brandão defende a permanência do comunismo no Governo”, disse reafirmando sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Maranhãozinho ainda afirmou que, na Assembleia Legislativa, os deputados do seu grupo continuarão com a posição de independentes, aprovando ou não as pautas do Governo.

Estão abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições do concurso público para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de fevereiro de 2022, pela página da Fundação Ceperj na internet: https://ceperj.selecao.net.br/. A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140, superior. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 1º de maio de 2022.

Segundo a organização do concurso, as inscrições efetuadas somente serão consideradas efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição que deverá ser feito até 15 de fevereiro.

Os salários iniciais são der:

R$ 14.178,80 – para Consultor Legislativo

R$ 7.249,59 – para Técnico de Gestão Administrativa

R$ 3.320,00 – para Assistente Legislativo

A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Isenção da taxa

Para fazer seu pedido de isenção da taxa, o candidato deverá, após ter feito seu cadastro e preenchido o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido pode ser feito de 10 a 13 de janeiro de 2022.

Podem pedir a isenção da taxa os candidatos que:

Tenham baixa condição econômica – sendo que o candidato pode solicitar a isenção utilizando o Número de Identificação Social (NIS);
Sejam doares de Medula Óssea/Sangue e Tecidos e Órgãos – sendo que basta o candidato, ao se inscrever, preencher o Formulário de Inscrição, bem como seu número de Doador de Medula Óssea/Sangue e Tecidos e Órgãos;
Tenham feito parte da mesa receptora de votos em Seção Eleitoral – sendo que basta ao candidato, ao se inscrever, preencher o Formulário de Inscrição e selecionar essa opção. A comprovação do serviço prestado deverá ser efetuada através do upload no Sistema de Gestão de Concursos do documento expedido pela Justiça Eleitoral, contendo o nome completo do convocado, a função desempenhada, o turno e a data da eleição.

As provas objetivas serão realizadas no dia 1º de maio de 2022. O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com pelo menos uma hora de antecedência e não poderão consumir alimentos na sala.

Veja o edital completo.

As vagas

As vagas para os cargos de nível médio são: Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2), Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5) e Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4).

Veja os cargos e total de vagas do nível superior:

Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Administrador (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Administrador de Recursos Humanos (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Suporte de Rede (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Antropólogo (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Arquiteto (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Assistente Social (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Biblioteconomista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Ciências Sociais (Sociólogo) (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Contador (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Controlador (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Contador – Finanças Públicas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Dentista (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Endodontista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Odontopediatra (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Economista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Enfermeiro (3)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Ambiental (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil (3)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança no Trabalho (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Eletricista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Mecânico (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Farmacêutico (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Fisioterapeuta (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Cardiologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico do Trabalho (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Otorrinolaringologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Ginecologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Urologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Pedagogo (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Psicólogo (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Químico (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Técnico em Comunicação Social (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Revisor (Letras) (1)

Othelino diz que filiação ao PDT será processo natural

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), comentou a declaração do governador Flávio Dino sobre a unidade do grupo.

O parlamentar destacou a relação que terá com o vice-governador Carlos Brandão quando o tucano assumir o governo a partir do dia 31 de março.

Ele também falou que sua ida para o PDT, caso confirme sua saída do PCdoB e disse que é algo natural.

“Tenho um carinho grande pelo PCdoB, um partido importante para o Brasil, e minha ida para o PDT, caso eu deixe o PCdoB será natural”, disse.

Assembleia Legislativa é avaliada como um dos Poderes mais transparentes do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios

O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.

Othelino defende que seja adiada a decisão sobre o candidato do grupo

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), em entrevista com o blog do John Cutrim, defendeu que a escolha do candidato a governador do grupo seja realizada apenas no próximo ano.

O governador Flávio Dino, há pouco, disse que vai realizar, nas próximas semanas, uma reunião com o colegiado de partidos para ouvir sugestões sobre os caminhos de 2022.

“Anuncio, pela primeira vez, minha opinião e a defendo por entender que seja mais sensato deixarmos a escolha para 2022, no intuito de que haja mais tempo para construirmos o entendimento. Essa posição já é defendida por dois pré-candidatos, o Felipe Camarão e o Simplício Araújo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia frisou que a tese de adiamento será discutida no ambiente adequado, quando for reunido o colegiado de partidos.

Neto Evangelista sugere união entre governo e prefeitura para solucionar greve dos rodoviários

Reduzir ainda mais o ICMS do diesel e destinar recursos para o sistema de transporte seriam a solução para o fim da greve dos rodoviários em São Luís. A sugestão é do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que se pronunciou sobre o assunto na sessão plenária desta quarta-feira (27). O parlamentar disse, ainda, que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado precisam dar as mãos para solucionar a questão.

“É necessário dividir os riscos e prejuízos e, juntos, financiar o sistema de transporte público. O combustível subiu de preço, mas não dá para aumentar a passagem de ônibus agora”, destacou Neto Evangelista.

O parlamentar lembrou que o sistema de transporte urbano e semiurbano da Ilha de São Luís está parado há uma semana, ocasionando enorme prejuízo à população e à economia da cidade.

“São mais de 700 mil usuários que dependem do transporte público. Além disso, com a paralisação, muitos comerciantes tiveram de reduzir suas equipes e alguns não puderam abrir as portas de seus estabelecimentos. Os serviços estão parados, já que os funcionários não conseguem se deslocar ao local de trabalho”, enfatizou o deputado.

Por fim, Neto Evangelista reiterou que “se o governo estadual fizer o que pode fazer, ou seja, reduzir o ICMS, e a Prefeitura subsidiar, de forma legal, o que é permitido no contrato devido ao momento atual, o sistema de transporte da capital voltará a funcionar”.

Assembleia Legislativa aprova feriadão de 29 de outubro a 2 de novembro

Por meio da Resolução Administrativa 697/2021, A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, transferiu o feriado de 28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público, para 29 de outubro (sexta-feira).

Também foi decretado ponto facultativo no dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado de Finados, dia 2 de novembro. As medidas valem apenas para o Poder Legislativo.