Estão abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições do concurso público para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 14 de fevereiro de 2022, pela página da Fundação Ceperj na internet: https://ceperj.selecao.net.br/. A taxa é de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140, superior. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 1º de maio de 2022.

Segundo a organização do concurso, as inscrições efetuadas somente serão consideradas efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição que deverá ser feito até 15 de fevereiro.

Os salários iniciais são der:

R$ 14.178,80 – para Consultor Legislativo

R$ 7.249,59 – para Técnico de Gestão Administrativa

R$ 3.320,00 – para Assistente Legislativo

A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Isenção da taxa

Para fazer seu pedido de isenção da taxa, o candidato deverá, após ter feito seu cadastro e preenchido o Formulário de Inscrição, acessar o ícone “Isenção”. O pedido pode ser feito de 10 a 13 de janeiro de 2022.

Podem pedir a isenção da taxa os candidatos que:

Tenham baixa condição econômica – sendo que o candidato pode solicitar a isenção utilizando o Número de Identificação Social (NIS);
Sejam doares de Medula Óssea/Sangue e Tecidos e Órgãos – sendo que basta o candidato, ao se inscrever, preencher o Formulário de Inscrição, bem como seu número de Doador de Medula Óssea/Sangue e Tecidos e Órgãos;
Tenham feito parte da mesa receptora de votos em Seção Eleitoral – sendo que basta ao candidato, ao se inscrever, preencher o Formulário de Inscrição e selecionar essa opção. A comprovação do serviço prestado deverá ser efetuada através do upload no Sistema de Gestão de Concursos do documento expedido pela Justiça Eleitoral, contendo o nome completo do convocado, a função desempenhada, o turno e a data da eleição.

As provas objetivas serão realizadas no dia 1º de maio de 2022. O candidato deverá chegar ao local de realização da prova com pelo menos uma hora de antecedência e não poderão consumir alimentos na sala.

Veja o edital completo.

As vagas

As vagas para os cargos de nível médio são: Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2), Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5) e Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4).

Veja os cargos e total de vagas do nível superior:

Consultor Legislativo Especial – Direito Constitucional (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Administrador (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Administrador de Recursos Humanos (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Sistemas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Analista de Suporte de Rede (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Antropólogo (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Arquiteto (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Assistente Social (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Biblioteconomista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Ciências Sociais (Sociólogo) (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Contador (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Controlador (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Contador – Finanças Públicas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Dentista (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Endodontista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Odontopediatra (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Economista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Enfermeiro (3)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Ambiental (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Civil (3)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro de Segurança no Trabalho (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Eletricista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Engenheiro Mecânico (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Farmacêutico (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Fisioterapeuta (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Cardiologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico do Trabalho (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Otorrinolaringologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Ginecologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Médico Urologista (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Pedagogo (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Programador de Sistemas (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Psicólogo (2)
Técnico de Gestão Administrativa – Químico (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Técnico em Comunicação Social (1)
Técnico de Gestão Administrativa – Revisor (Letras) (1)

Othelino diz que filiação ao PDT será processo natural

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), comentou a declaração do governador Flávio Dino sobre a unidade do grupo.

O parlamentar destacou a relação que terá com o vice-governador Carlos Brandão quando o tucano assumir o governo a partir do dia 31 de março.

Ele também falou que sua ida para o PDT, caso confirme sua saída do PCdoB e disse que é algo natural.

“Tenho um carinho grande pelo PCdoB, um partido importante para o Brasil, e minha ida para o PDT, caso eu deixe o PCdoB será natural”, disse.

Assembleia Legislativa é avaliada como um dos Poderes mais transparentes do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios

O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.

Othelino defende que seja adiada a decisão sobre o candidato do grupo

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), em entrevista com o blog do John Cutrim, defendeu que a escolha do candidato a governador do grupo seja realizada apenas no próximo ano.

O governador Flávio Dino, há pouco, disse que vai realizar, nas próximas semanas, uma reunião com o colegiado de partidos para ouvir sugestões sobre os caminhos de 2022.

“Anuncio, pela primeira vez, minha opinião e a defendo por entender que seja mais sensato deixarmos a escolha para 2022, no intuito de que haja mais tempo para construirmos o entendimento. Essa posição já é defendida por dois pré-candidatos, o Felipe Camarão e o Simplício Araújo”, disse Othelino.

O presidente da Assembleia frisou que a tese de adiamento será discutida no ambiente adequado, quando for reunido o colegiado de partidos.

Neto Evangelista sugere união entre governo e prefeitura para solucionar greve dos rodoviários

Reduzir ainda mais o ICMS do diesel e destinar recursos para o sistema de transporte seriam a solução para o fim da greve dos rodoviários em São Luís. A sugestão é do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que se pronunciou sobre o assunto na sessão plenária desta quarta-feira (27). O parlamentar disse, ainda, que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado precisam dar as mãos para solucionar a questão.

“É necessário dividir os riscos e prejuízos e, juntos, financiar o sistema de transporte público. O combustível subiu de preço, mas não dá para aumentar a passagem de ônibus agora”, destacou Neto Evangelista.

O parlamentar lembrou que o sistema de transporte urbano e semiurbano da Ilha de São Luís está parado há uma semana, ocasionando enorme prejuízo à população e à economia da cidade.

“São mais de 700 mil usuários que dependem do transporte público. Além disso, com a paralisação, muitos comerciantes tiveram de reduzir suas equipes e alguns não puderam abrir as portas de seus estabelecimentos. Os serviços estão parados, já que os funcionários não conseguem se deslocar ao local de trabalho”, enfatizou o deputado.

Por fim, Neto Evangelista reiterou que “se o governo estadual fizer o que pode fazer, ou seja, reduzir o ICMS, e a Prefeitura subsidiar, de forma legal, o que é permitido no contrato devido ao momento atual, o sistema de transporte da capital voltará a funcionar”.

Assembleia Legislativa aprova feriadão de 29 de outubro a 2 de novembro

Por meio da Resolução Administrativa 697/2021, A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, transferiu o feriado de 28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público, para 29 de outubro (sexta-feira).

Também foi decretado ponto facultativo no dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado de Finados, dia 2 de novembro. As medidas valem apenas para o Poder Legislativo.

Em sabatina, Marcelo Tavares é aprovado para função de conselheiro do TCE

O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), teve seu nome aprovado para a função de conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Maranhão em razão da aposentadoria de Raimundo Nonato Lago que ocorre no próximo dia 8 de setembro.

O deputado estadual licenciado foi sabatinado por um grupo de parlamentares composto por Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Fábio Braga (SDD), Roberto Costa (MDB), Yglesio Moyses (sem partido), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB).

De acordo com o documento emitido pela comissão, Marcelo Tavares possui currículo, apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa e idoneidade para assumir a função do conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Após o relatório da comissão, ele será levado ao plenário da Assembleia Legislativo e caso seja aprovado por maioria absoluta, Marcelo Tavares assumirá a função após Nonato Lago deixar a função de conselheiro.

Último dia de inscrições para vaga do TCE; Marcelo é o favorito

Nesta sexta-feira, 27, finaliza o prazo aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Até agora três pessoas inscreveram-se com candidatos à vaga a ser aberta com a aposentadoria de Nonato Lago no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão (saiba mais).

Um deles é o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), atual chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino. Ele é o mais provável de ser o escolhido.

Os outros dois são o advogado Márcio dos Santos Rabelo e Leylane Maria da Silva, chefe da Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão.

Ambos, contudo, devem ser barrados, de acordo com o artigo 2º do Decreto Legislativo 151/1990. Segundo o dispositivo, o candidato à vaga deve ter apoio de, no mínimo, um terço dos deputados da Assembleia Legislativa. O parlamento estadual tem 42 membros – o que exigiria apoio de 14 deles a qualquer candidato.

Como Tavares já tem assinatura de todos a seu favor, os outros dois devem ficam pelo caminho.

Othelino confirma que Marcelo Tavares pleiteia TCE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), confirmou por meio das suas redes sociais que o também deputado Marcelo Tavares (PSB), atual secretário-chefe da Casa Civil, vai mesmo tentar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os dois trataram do assunto durante encontro em um restaurante de São Luís.

“O dep. Marcelo Tavares tem os atributos para a investidura nessa tão relevante função. Experiente e probo, já exerceu importantes funções no estado, dentre as quais de presidente da AL e secretário de estado nos governos José Reinaldo e Flávio Dino”, destacou Othelino em seu perfil no Twitter.

A próxima vaga a ser aberta na corte decorrerá da aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

Segundo o atual presidente da Corte de Contas, esta e a próxima vaga serão preenchidas por indicação do Legislativo.

Othelino assina convênio para recuperação de estradas vicinais em Parnarama

Recursos da ordem de R$ 1 milhão, oriundos de emendas parlamentares do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), serão destinados a obras de melhorias das estradas vicinais de Parnarama. O convênio para a execução dos serviços, em parceria com o Governo do Estado, foi assinado pelo parlamentar, durante visita ao município, nesta quinta-feira (29).

A iniciativa soma-se a outras ações já realizadas na cidade com o apoio do chefe do Legislativo maranhense, que já beneficiaram Parnarama em diversas áreas.

Também participaram da assinatura do convênio o prefeito Raimundo Silveira, o secretário-adjunto de Política Interna da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ronaldo Chaves, e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Júnior, durante uma ampla agenda na cidade de Parnarama, que contou também com a presença do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).

Othelino pontuou que a Zona Rural de Parnarama é maior do que a área urbana, o que demanda, também, mais atenção para as necessidades da população que reside nos povoados.

“Por isso, atendemos à solicitação do prefeito Raimundo Silveira e destinamos emendas para dar mais trafegabilidade à Zona Rural do município. Nós temos conseguido ajudar o município e continuaremos trabalhando para trazermos, cada vez mais, benefícios aos parnaramenses”, garantiu o parlamentar.

Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense anunciou ainda que, nos próximos 30 dias, será iniciada uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Parnarama e realizada a assinatura de um novo convênio, desta vez, para o calçamento de ruas.

Saúde e educação

Ainda em Parnarama, Othelino esteve no ‘Arraial Municipal da Vacinação’, realizado no povoado Paiol do Centro. A ação contou com o apoio do parlamentar, que viabilizou as doses do imunizante, junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES), após solicitação do prefeito Raimundo Silveira.

“O deputado Othelino está sempre nos ajudando nas nossas demandas. São muitas ações, como o ‘Arraial da Vacinação’, as obras do ‘Mais Asfalto’, distribuição de cestas básicas, melhorias das estradas vicinais e outras iniciativas que contribuem para alavancar o nosso município”, pontuou Raimundo Silveira.

Em seguida, a comitiva deslocou-se para o povoado Brejo de São Félix, onde aconteceu a reinauguração da Escola Municipal Manoel Rodrigues da Silveira, que passou por obras de reforma e ampliação. A unidade de ensino possui dez salas de aula e atende a crianças e adolescentes, do Ensino Infantil ao Fundamental, de cinco comunidades.