Assembleia Legislativa antecipa primeira parcela do décimo terceiro no dia 13

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta terça-feira (6), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira (13).

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.

Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º.

Othelino destaca aprovação do auxílio emergencial a restaurantes, bares e ao setor cultural

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), concedeu entrevista e destacou os projetos aprovados, entre eles a Medida Provisória 341/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural. A matéria foi aprovada pelo Plenário da Casa, em sessão remota realizada nesta terça-feira (30). A MP segue agora para promulgação.

Othelino pontuou que o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, segundo o parlamentar, a concessão do auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única, dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, com a finalidade de contribuir para a manutenção dos postos de trabalho durante o período de suspensão do funcionamento, em virtude das normas sanitárias.

“Sendo assim, o Governo do Estado baixou uma Medida Provisória estabelecendo o auxílio emergencial para esses setores e a Assembleia, hoje, converteu essa MP em lei, dando a garantia de que aqueles que se habilitaram poderão receber o benefício”, afirmou Othelino.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (auxílio emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino justifica a urgência da matéria frente à necessidade de se adotar, com a maior brevidade possível, mais uma medida capaz de contribuir para o enfrentamento dos reflexos da pandemia da Covid-19 nos setores econômico e social do Estado.

Outras matérias

Foi aprovada, também, a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda, o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Outro projeto aprovado foi o de número 263/2020, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovado o PL 332/2020, de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), que dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

Neto Evangelista destaca protagonismo de Weverton na implantação do Hospital de Amor

Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa desta terça-feira (23), o deputado Neto Evangelista destacou o protagonismo de Weverton Rocha na implantação do Hospital de Amor no Maranhão.

Para Neto Evangelista, além de ajudar milhares de maranhenses no tratamento dessa doença tão agressiva, o Hospital de Amor contribuirá com o alívio da demanda no Hospital Aldenora Bello. E isso vem justamente no momento difícil para a saúde pública, devido a pandemia de covid-19.

“O Hospital de Amor é referência nacional na detecção e tratamento de câncer, e com certeza ajudará milhares de maranhenses que sofrem com essa doença, além de diminuir o grande fluxo de pacientes do Aldenora Bello, que desempenha um trabalho de excelência no tratamento de câncer em São Luís”, finalizou o deputado.

Othelino defende que pesquisas definam candidato a governador do grupo dinista

Em entrevista à TV Mirante, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comentou, nesta terça-feira, 16, a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado estadual, federal ou compor uma chapa majoritária nas próximas eleições.

Postulante à Câmara Alta, o presidente do Legislativo Estadual colocou seu nome à disposição, mas disse que se o governador Flávio Dino, decidir ser candidato a senador, terá o seu apoio. “Flávio Dino é o líder do nosso campo político. E se ele caminha para decidir ser candidato a senador, ele terá o meu apoio e o do nosso grupo político”, disse.

Sobre a escolha do nome para suceder o governador Flávio Dino, o parlamentar disse que atuará como agente de construção de unidade e defendeu a união do grupo na escolha do nome para ser o próximo chefe do executivo estadual. “Nós entendemos que esse projeto está tendo êxito, sendo bom para o Maranhão, por isso é justo que tenha uma continuidade”, assinalou.

Othelino sustentou a realização de pesquisas qualitativas e quantitativas, além da capacidade de agregação política, em termos de força eleitoral, como o melhor critério de escolha para a sucessão de Flávio. “No dia da eleição, quem vai decidir é o povo. Portanto, a escolha tem que levar sempre em consideração o que a população está sinalizando”, disse.

Othelino prorroga suspensão de atividades presenciais na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa.

A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também em consideração ao aumento das internações e à possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais, sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores e escala de servidores.

Othelino é favorito ao Senado caso Dino seja vice de Lula

O jogo da política no Maranhão mudou após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando nulas todas as condenações impostas ao ex-presidente Lula.

As peças podem mudar de posição e uma das delas é de quem será o candidato a única vaga de Senador da Republica em 2022. Hoje o cargo é ocupado por Roberto Rocha.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), até então é pré-candidato ao Senado Federal. Mas com a elegibilidade de Lula, ele é cotado para ser o seu companheiro de chapa na condição de vice-presidente.

Com isso, o caminho fica livre para o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PC do B), consolidar-se como favorito para a vaga.

Vale lembrar que Othelino tem o apoio da maioria dos deputados estaduais e aliado do senador e pré-candidato ao Governo, Weverton Rocha (PDT).

Qual o papel de Adriano Sarney no pós-sarneísmo?

O sistema coronelista e oligárquico se sustenta em uma estrutura de muitos tentáculos e ocupações de espaço de fala e poder. O sarneísmo não acabou no Maranhão, mas é fato de que vivemos um período de transição desde a eleição de Jackson Lago em 2006. O mais longevo grupo de poder regional no Brasil voltou com um golpe judicial em 2009, conseguiu respirar com mais uma eleição em 2010, mas após duas derrotas, e o fim da representatividade no Congresso Nacional, o definitivo fim do sarneísmo como sistema de poder oligárquico está se consolidando.

Claro, o Clã continua tendo força nos outros dois pés do seu tripé de poder: um grande império midiático e influência judicial. Mas a internet diminuiu muito a força de sua rede de televisão e rádio e os órgãos de justiça têm um equilíbrio maior de forças. Uma prova disso foi a derrota de Nelma Sarney para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Neste contexto, qual será o papel do único representante da família Sarney em um cargo eletivo? Observado pelo avô como o futuro do grupo, Adriano Sarney será o principal opositor ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa, já que Edilázio Júnior e Eduardo Braide foram para a Câmara Federal e Andreia Murad não conseguiu se reeleger.

Na Bahia, o “carlismo” morreu junto com Antonio Carlos Magalhães. A oligarquia coronelista muito parecida com a maranhense teve que se adaptar a um novo momento. O principal herdeiro, ACM Neto, tenta sempre se desvencilhar da herança negativa da imagem do avô. Com um bom mandato como prefeito da Bahia e uma boa relação com o ex-governador petista Jaques Wagner, sem deixar de ser opositor do PT. ACM Neto com postura política própria traçou rumo próprio, e nova liderança fora do “carlismo”. O democrata preferiu terminar seu mandato de prefeito e não concorreu ao governo quando tinha grande chance de se eleger.

Adriano Sarney pode de fato ser um opositor de bom nível ao governo Flávio Dino e ser importante na transição do modelo político coronelista mandonista do Maranhão. Para o bem do Maranhão, o sarneísmo deve mesmo ser encerrado agora. O que não significa caça às bruxas e cemitério político para quem tem o sobrenome mais conhecido da política nacional. É o fim de um modelo, de uma ideia de poderio que só levou o Maranhão aos péssimos índices.

O único político da família Sarney com mandato tem perfil para dar um outro rumo para a política do seu grupo diferente do que seu avô sempre fez.

Um terço dos deputados estaduais já mudou de partido no Maranhão

Muitos deputados já não estão na legenda pela qual se elegeram; e mais mudanças vão ocorrer até 7 de abril

A janela partidária foi aberta na última quarta-feira (7) e encerra dia 7 de abril. Ou seja, quem tem mandato proporcional (deputados estaduais e federais) só poderia, em tese, trocar de partido durante este período para não terem o mandato questionado pela lei da fidelidade partidária.

Apenas o deputado estadual Rogério Cafeteira trocou de partido após a janela. Ele trocou o PSB pelo DEM. O deputado licenciado Neto Evangelista também deixou sua legenda (PSDB) para se filiar ao DEM.

Mas ao todo 15 deputados já trocaram de legenda mesmo antes da janela. O que corresponde a 35,7% dos parlamentares da Casa. Quem pode reclamar o mandato pela Lei da Fidelidade são o partido pelo qual o deputado se elegeu ou o suplente. Como geralmente, o titular consegue acordo para não ter o mandato cassado. Assim, você acaba tendo mudanças para partidos que nada tem a ver com a ideologia do anterior em nome de uma melhor condição eleitoral.

E agora, com a chegada da janela eleitoral, mais deputados devem mudar de legenda por uma melhor situação eleitoral. Muito se fala ainda em mudança do deputado Eduardo Braide para concorrer ao governo do Estado. Sérgio Frota também deve deixar o PSDB. Andrea Murad deve ir para o partido controlado pelo pai, o PRP. César Pires também estuda troca partidária.

Outros que já mudaram de partido nesta legislatura, estudam trocar novamente. Cabo Campos não deve permanecer no DEM, Sousa Neto deve ir para o PRP, Wellington do Curso também está de saída do PP.

Veja quem já mudou de partido

Glaubert Cutrim (PRB para o PDT)

Ana do Gás (PRB para o PCdoB)

Edson Araújo (PSL para o PSB)

Max Barros (PMDB para o PRP)

Sousa Neto (PTN para o PROS)

Stenio Rezende (PRTB para o DEM)

Ricardo Rios (PEN para o SD e para o PDT)

Rogério Cafeteira (PSC para o PSB e para o DEM)

Neto Evangelista (PSDB para o DEM)

Alexandre Almeida (PTN para o PSD)

Fábio Braga (PTdoB para o SD)

Francisca Primo (PT para o PCdoB)

Wellington do Curso (PPS para o PP)

Levi Pontes (SD para o PCdoB)

Cabo Campos (PP para o DEM)

Assembleia Legislativa acaba com auxílio moradia a deputados

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de Decreto Legislativo extinguindo o auxílio-moradia aos deputados estaduais maranhenses.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do DL nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

O novo texto passa a valer a partir da data de sua publicação, que sairá nos próximos dias. Ou seja, no próximo salário, os deputados não receberão mais o benefício.

Economista, Adriano Sarney erra ao criticar finanças do Maranhão

Formado em Economia na França, de acordo com a sua biografia, o deputado estadual Adriano Sarney falhou feio mesmo tratando de sua área. Na sessão desta terça-feira (20), o neto do oligarca José Sarney usou a tribuna da Assembleia Legislativa para cravar que o Maranhão está quebrado financeiramente.

O parlamentar utilizou como base para sua constatação uma matéria do jornal Valor Econômico que tratava sobre o rombo decorrente da crise econômica nacional nos estados brasileiros, mas que não levava em consideração a ajuda do repasse do programa federal de repatriação de recursos ocorrida nos anos de 2016 e 2017.

O número, irreal devido à falta dos recursos da repatriação, foi utilizado por Adriano para alardear que o Maranhão vive hoje uma das suas piores situações fiscais. Por isto, o discurso do neto de Sarney foi completamente desconexo da realidade.

Primeiro que Adriano confunde resultado primário com saldo de caixa para elevar o suposto rombo que haveria no Maranhão. Segundo que, por ser um dos estados que mais faz investimentos atualmente, assim como Alagoas – como a própria matéria do Valor explica – a redução do resultado primário pode ser explicada pelo aumento das obras realizadas com recursos oriundos do Tesouro Estadual.

É de amplo conhecimento que o Maranhão é um dos poucos estados do país que tem sido capaz de enfrentar a conjuntura econômica e política adversas, expandindo fortemente os serviços públicos, com pagamento da folha em dia, realizando investimentos com recursos próprios, reduzindo a dependência de recursos da União, por meio da realização de um esforço de gestão fiscal.

E os resultados são explicados e explicitados em constantes levantamentos nacionais realizados por instituições como a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o próprio Tesouro Nacional, além de estudos de bancos e veículos de comunicação à nível nacional.

Os irreais números que Adriano Sarney levou para a Assembleia com o único intuito de ludibriar a população maranhense, fez o deputado passar por vexame para um economista. Deve ser problema com a língua francesa.