A Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (12) as prioridades e diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 para a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal. A exposição foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, durante reunião convocada pelos membros da da comissão de orçamento Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas (PTB) e José Joaquim (PSDB).
O ponto da reunião foi a garantia do secretário de que o orçamento prevê concurso público para alguns órgãos municipais como a Procuradoria Geral do Município e as secretarias de Saúde, Educação e Fazenda. “Já estão previstas progressões, promoções e aposentadorias. Precisamos repor estas aposentadorias e precisamos de pessoal para estas áreas”, afirmou o titular da Seplan.
Para o ano de 2015, o orçamento do Município é da ordem de R$ 2,7 bilhões. Segundo o secretário, existe uma estimativa de melhoria da receita para o próximo ano e também de um cenário mais favorável à efetivação de parcerias com o governo do estado. Ele destacou que o orçamento terá um incremento maior para as pastas de Saúde e Educação.
“As prioridades do governo Edivaldo estão bem caracterizadas nas funções das dotações orçamentárias. Saúde e Educação são as secretarias onde está a maior parte dos recursos do município. Nós, com muita dificuldade, também estamos alocando recursos em um volume importante para a área de Infraestrutura. Na medida do possível, estamos tentando contemplar todas as áreas. Mas estas três são as principais”, afirmou Cursino.
O vereador Pedro Lucas Fernandes perguntou sobre a previsão do reajuste dos servidores para o próximo ano, tema de grande polêmica em 2014. Cursino afirmou que a previsão está sendo encaminhada para ficar acima da inflação, no momento, em torno de 6%.
Os vereadores também demonstraram preocupação com as emendas parlamentares, já que o percentual de investimento da prefeitura ainda é considerado baixo.