O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna, na segunda-feira (10), para ressaltar a importância do projeto do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para o estado do Maranhão.
“Quero fazer um histórico de todo o processamento e discussão do projeto. O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola já atua no Brasil há mais de 20 anos. É importante destacar que todos os Estados do Nordeste têm parceria com esse fundo, e o Maranhão é o único Estado que ainda não tem operação com o FIDA”, afirmou.
Na oportunidade, Zé Inácio abordou o interesse do Maranhão em fazer parte do projeto. “Em uma reunião do Fórum de Secretários de Agricultura do Nordeste, o governo do Maranhão demonstrou interesse nesse investimento para o Estado, quando foi marcada a vinda de uma comissão do FIDA, que aconteceu nos dias 19 a 21 de agosto de 2015. Em outubro do mesmo ano, representantes do FIDA estiveram pela segunda vez no Maranhão realizando visitas nas regiões que serão beneficiadas”, disse.
De acordo com o deputado, a partir dos acordos que foram realizados, a assinatura do primeiro memorando objetivou a elaboração do projeto. Novas visitas foram realizadas pelo Estado com representantes do FIDA ainda no ano de 2015. Já no mês de agosto deste ano, o projeto foi finalizado e encaminhado à Assembleia Legislativa.
Para Zé Inácio, essas etapas demonstram que o projeto foi devidamente discutido com o governo, bem como apresentado ao Parlamento e elaborado de acordo com a realidade dos municípios que serão beneficiados.
“Nesta fase atual, o projeto encontra-se elaborado e à espera da aprovação do Projeto de Lei nº 177/2016 para dar continuidade às etapas seguintes do processo de financiamento. A próxima etapa será a aprovação do projeto na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e em seguida será enviado para o Senado”, falou.
Com o término da etapa citada por Zé Inácio, haverá uma nova aprovação na junta do FIDA, que tem data prevista para dezembro de 2016. Após essa fase, ocorrerá a celebração do convênio entre o FIDA e o governo do Estado do Maranhão.
“A importância do projeto se dá por contribuir para a redução da pobreza rural no Estado, promovendo desenvolvimento sustentável inclusivo, geração de renda e o aumento da disponibilidade de alimentos para as famílias rurais pobres”, finalizou.
Sobre o FIDA
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa fornecer financiamento direto e mobilizar recursos adicionais para programas especificamente destinados a promover o avanço econômico, principalmente por meio do melhoramento da produtividade agrícola e que vem de encontro à diretriz do governo, que é o combate à pobreza rural. No Maranhão, o projeto terá duração de sete anos e suas operações beneficiarão 87 municípios, sendo 83 municípios de seis territórios da cidadania.
Na primeira etapa, as operações do projeto no Estado serão direcionadas aos 43 municípios mais pobres. Portanto, os beneficiados serão os quilombolas, indígenas, mulheres quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores tradicionais, mulheres, jovens e homens diretamente envolvidos em atividades agropecuárias e extrativistas.
Dentre os territórios beneficiados estão o Território do Baixo Parnaíba, o Território Campo e Lagos, Território dos Cocais, Lençóis Maranhenses, Munim, Médio Mearim, e o Vale Itapecuru.