Segundo levantamento divulgado hoje pelo Estadão, o deputado federal pelo Maranhão, Josimar de Maranhãozinho foi o que mais recebeu emendas parlamentares entre todos os congressistas no mês de abril. Ele foi beneficiado com 15,9 milhões de reais. Lembrando que o PL, partido controlado por Maranhãozinho já dominava o bilionário fundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e mais recentemente ganhou também o Banco do Nordeste.

Questionado pelo site O Antagonista, o deputado disse que foi “sorte”. “Isso foi uma questão de sorte, porque eu aloquei as minhas emendas individuais todas na saúde. E, como teve a pandemia, o governo priorizou essa área”, afirmando que suas emendas estavam indicadas para área da saúde  e rechaçou proximidade com o presidente.

“Não. Eu estou até de licença, meu amigo. Minha licença termina dia 13. Eu não estou nem sequer atuando, estou de licença. Quem estava cuidando, acompanhando minhas emendas era o suplente, que ficou no meu gabinete”, afirmou.

Maranhãozinho se licenciou para ceder lugar ao suplente Paulo marinho Júnior em meados de fevereiro.

Assim como fez com bolsonaristas, SEIC intima grupo do outro espectro político

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, informou ao blog, na manhã de hoje, que a Superintendência de Investigações Criminais (Seic) vai intimar membros da “Frente Antifascista SLZ” para prestarem esclarecimentos sobre supostas badernas marcadas para acontecerem em São Luís durante protesto.

No final do mês passado, um grupo de bolsonaristas foi intimado pela Seic por tentar organizar atos pró-Bolsonaro e contra o governo do Estado em pleno lockdown em São Luís. Eles foram chamados para depor com base na decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, que proibiu aglomerações no período de pandemia do coronavírus.

A atitude foi a senha para a oposição tentar colar no governo Flávio Dino a pecha de ditador e perseguidor. O discurso foi usado tanto pelos intimados, quanto por parlamentares e parte da imprensa para atacar o governador do Maranhão.

Com a informação da intimação também do grupo antifascista, cai por terra mais um falacioso discurso político em meio à pandemia.

Fica claro que o ordenamento é para todos se que descumprirem as determinações sanitárias serão intimados e terão que se explicar, independente da coloração partidária.

A Escola EducaCenter vem à público manifestar repúdio às afirmações do vereador Sá Marques, veiculadas em blogs desta capital, onde afirma que o grupo escolar estaria obrigando funcionários e professores a cumprir carga horária presencial nas dependências da escola, bem como descumprindo acordo entre o sindicato das instituições privadas de ensino e as escolas.

As alusões trazidas pelo referido parlamentar são lamentáveis, inverídicas e até criminosas, na medida em que lança calúnias e difama o bom nome de uma instituição que há mais de uma década é referência em educação, com reconhecida competência e qualidade, não apenas pelo comprometimento com a formação intelectual, social, artística, emocional e ética dos alunos, mas também pelo respeito que tem
pelo seu quadro de pessoal.

A Escola EducaCenter esclarece à sociedade que nunca obrigou seus funcionários (incluindo professores) a cumprir carga horária presencial neste momento de pandemia, pois a maioria do seu quadro de pessoal foi orientado à permanecer em casa, conforme diretrizes da Organização Mundial de Saúde e do próprio Governo Estadual. Ocorre que, no caso dos professores, para não permitir que os alunos ficassem desassistidos neste momento tão delicado que assola o planeta, a instituição implantou o si stema de aula remota, por videoconferência, como vêm fazendo a maioria das escolas do nosso pais.

Nesse contexto, como é público e notório, para execução desse tipo de trabalho (aula remota), além de um microcomputador é indispensável uma internet de qualidade, nem sempre disponível a todos os professores do nosso grupo em seus lares. Assim, a escola realizou investimentos, potencializando a velocidade de sua internet, adquirindo notebooks, microfones de lapela, etc, disponibilizando para aqueles educadores que não tivessem estrutura em suas residências para ministrarem aulas em casos que tais.

Aqueles que dispõem de estrutura técnica, realizam as atividades de sua própria residência, outros que não dispõem, preferiram utilizar-se da estrutura oferecida pela escola. Não houve, neste momento, determinação da direção da escola no sentido da obrigatoriedade do cumprimento da carga horária pelos professores na própria instituição. Os que estão utilizando a estrutura da escola e ministram aulas apenas em um turno, iniciam as 8h30min e saem 10h30min, já os que lecionam em ambos os turnos retornam às 14h30min e enceram às 16h30min.

A escola conta atualmente com 12 professores e dispõe de mais 15 salas, além dos ambientes ao ar livre, de modo que na gravação das aulas não há aglomeração ou qualquer comprometimento da saúde de nossos educadores. Além de disso, a utilização de máscaras e álcool em gel é obrigatório no recinto.

De fato, a administração da escola entrou em contato com o referido parlamentar, contudo, não para pedir orientação, mas sim para esclarecer os fatos e restabelecer a verdade. Cabe registrar ainda que o vereador em questão não adentrou nas dependências da escola ou mesmo entrevistou qualquer funcionário de
nossa equipe, como afirmado na matéria.

Por fim, lamentamos a postura do vereador Sá Marques que, desprovido de evidências, assaca inverdades em face da Escola EducaCenter, certamente buscando visibilidade em ano eleitoral às custas de uma instituição de ensino séria e tradicional, que adotará as medidas judicias cabíveis pela tentativa de abalo de sua imagem.

São Luís (MA), 02 de junho de 2020.
Escola EducaCenter
Diretoria

Tiago Fernandes e Eudes Sampaio: essa pode ser a chapa da situação para prefeitura de São José de Ribamar

O advogado Tiago Fernandes deixou ontem a secretaria de saúde de São José de Ribamar. Em meio à pandemia do coronavírus, Ribamar, que atualmente, está com uma situação controlada em relação aos casos da covid-19 terá um novo gestor da saúde.

Tiago deixou o cargo para ser candidato nas eleições deste ano. A intenção dele é ser candidato a vice-prefeito na chapa de Eudes Sampaio. Quem assumiu o cargo foi o enfermeiro Willian Ferreira.

O novo secretário de Saúde do Município ocupava o cargo de secretário adjunto de Vigilância em Saúde e, ocupou a coordenação de atenção básica do município e recentemente estava coordenando as unidades da Rede Acolhe, unidades de referências em síndromes gripais, uma ideia pioneira implantada em São José de Ribamar.

Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, manteve as restrições até dia 14

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova Resolução Administrativa, de nº 06/20, prorrogando até o dia 14 de junho medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19). Tais medidas poderão, ou não, ser prorrogadas.

A nova Resolução também autoriza a Secretaria Administrativa da Casa, por meio de Portaria, a adotar providências visando a retomada gradativa do funcionamento da Câmara a partir do dia 15 de junho.

Funcionamento remoto dos setores; realização de sessões deliberativas via teleconferência; restrição do acesso do público à galeria do Plenário e outras dependências da Casa; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar são algumas das normas que continuam tendo validade.

“Ficam ratificadas, até nova determinação desta Presidência, durante o retorno gradativo de que trata o artigo 3º desta Resolução, das regras iniciais da Resolução Administrativa nº 002/2020 da Mesa Diretora sobre medidas restritivas de acessos do público às dependências da Câmara, bem como o afastamento das pessoas consideradas do grupo de risco, ali tratadas, suspensão de concessão de diárias e passagens aéreas e realização de eventos, audiências públicas e sessões plenárias presenciais”, diz o documento.

Sessão Extraordinária – Nesta quarta-feira (03), a partir das 9h, os vereadores voltarão a se reunir de forma remota para participar de Sessão Extraordinária na qual serão apreciados projetos de interesse da sociedade ludovicense. A Sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Trazida às pressas para São Luís em quadro grave após ser diagnosticada com o novo coronavírus, a deputada Thaiza Hortegal já se encontra em um quadro bem melhor de deixou a UTI nesta segunda-feira (1º). Ela continua internada no hospital São Domingos, mas agora segue o tratamento na unidade de internação do hospital.

Médica, a deputada estava atuando no combate ao coronavírus no hospital Municipal Antenor Abreu, em Pinheiro. O marido da deputada, Luciano Genésio, é o prefeito do município. Ela foi transferida para São Luís no último dia 21 de maio e deu entrada na UTI dia 22 com quadro de pneumonia.

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (1º), como o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020/2022. Ele assume no dia 15 de junho.

Atualmente, o procurador de justiça Eduardo Nicolau exerce o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o biênio que se encerra em 2021.

O futuro chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Por meio de nota, a prefeitura municipal de Santa Helena informou que repudia a marcha realizada neste domingo (31) que reuniu centenas de pessoas em um ato “contra” o coronavírus e contra o uso de máscaras. No final do ato, ainda houve queima de máscaras.

A prefeitura informou que já reuniu as informações e encaminhou para o Ministério Público para que os responsáveis sejam punidos. O ato realizado por líderes religiosos reuniu pessoas de Santa Helena e Turilândia.

Confira a nota

A Prefeitura de Santa Helena vem a público manifestar repúdio a cerca da ‘Passeata contra o novo coronavírus’ realizada, neste domingo (31), nas ruas do município.

Ratificando informação divulgada pela emissora, temos atualmente 517 casos confirmados para a Covid-19 em nosso município, o que reforça a necessidade de compreensão e contribuição ativa de todos para a desaceleração da curva de infecção

O clima esquentou durante sessão remota da Câmara Municipal de Timon nesta segunda-feira (1º). O vereador Ramon Júnior fazia críticas ao prefeito Luciano Leitoa sobre falta de medicamentos no combate à covid-19 e Zé Carlos Assunção, líder do governo entrou na discussão: “aí mente”.

Os dois então começaram a troca de ofensas pesadas. O oposicionista chamou o líder do governo de canalha, velho ladrão, pilantra e disse quando o “jumento” falou ele ficou calado. Por sua vez, Zé Carlos rebateu e chamou o adversário de cheirador de cocaína e espancador de mulher, dizendo inclusive que ele estaria condenado por agressão doméstica.

De acordo com o decreto 35.831, editado pelo governador Flávio Dino no último dia 20 de maio, a partir desta segunda-feira (1°), está autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo. No entanto, a medida prevê uma série de diretrizes preventivas para resguardar a saúde dos servidores.

Entre as medidas sanitárias de proteção ao novo coronavírus estão: o uso obrigatório de máscaras e da etiqueta respiratória (ao espirrar usar o antebraço); recomendação para contínua higiene das mãos (com água e sabão ou álcool em gel), bem como escala de revezamento de servidores para garantir o distanciamento mínimo de dois metros entre cada trabalhador.

“Já iniciamos uma comunicação ampla dessas medidas. Em todos os ambientes do Centro Administrativo nós estaremos afixando cartazes, informativos, distribuindo dispensers com álcool em gel no hall das unidades e nas áreas comuns, próximas aos elevadores, bem como providenciando a desinfecção de todos os ambientes para evitarmos a contaminação dos servidores”, reforça a secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Flávia Alexandrina.

Atendimento ao público

Como determina o decreto estadual, a secretária Flávia Alexandrina lembra que o atendimento presencial ao público só será retomado no dia 8 de junho (uma segunda-feira). Ela adverte que também nesse período os protocolos sanitários contra a Covid-19 deverão ser cumpridos.

“Todas essas medidas preventivas também serão observadas. Ou seja, a utilização de máscaras, atenção à higienização das mãos e às etiquetas respiratórias, e atenção para evitar aglomerações quando o atendimento for conjunto ou quando houver filas para atendimento. O público será organizado de forma a termos também garantido o distanciamento mínimo de dois metros entre cada cidadão”, detalha a secretária.

Visando minimizar a exposição ao vírus, o decreto determina ainda que até o dia 15 de junho todos os servidores que pertençam aos grupos de risco (idosos e pessoas com comorbidades) ficam dispensados do trabalho presencial.

“Esses servidores poderão utilizar o regime de teletrabalho, quando o gestor entender que é coerente adotar essa medida”, explica Flávia Alexandrina.

Terceirizadas

O decreto também prevê que gestores dos contratos de prestação de serviços deverão notificar as empresas contratadas sobre a responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para proteção de seus funcionários, sob pena de responsabilização contratual, em caso de omissão.

“Os gestores dos contratos, de cada secretaria, deverão encaminhar ofício e ter a garantia de que as empresas estão cientes de que lhes cabe a responsabilidade pela proteção dos seus funcionários. Ou seja, as empresas terão que fornecer todos os EPIs para seus funcionários, além de orientá-los sobre essas medidas sanitárias protetivas”, alerta Flávia Alexandrina.

Acesso a processos

A partir de 8 de junho os prazos processuais voltam a correr e o acesso aos autos dos processos deverá será liberado. Mas o acesso só será permitido desde que precedido do uso de álcool em gel ou lavagem das mãos, bem como do uso de máscaras de proteção.

Distribuição de máscaras

Flávia Alexandrina ressalta ainda que, por iniciativa da Secretaria de Estado de Governo (Segov), serão distribuídas máscaras de proteção aos servidores de todo o Poder Executivo estadual.

“Uma outra ação muito importante é a distribuição de máscaras para todas as secretarias e órgãos do governo do Estado, em uma quantidade definida de três máscara por servidor. Isso foi uma iniciativa da Segov e todas as secretarias e órgãos foram orientados a informar o quantitativo necessário para cada setor”, conclui Alexandrina.