MA10 – A situação vivida pelo sistema penitenciário maranhense, provoca divergências de opiniões entre o governo do Estado, e entidades que acompanham os presídios maranhenses. Para o Secretario de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade, atualmente o risco de ocorrem rebeliões em Pedrinhas é muito pequeno ou talvez até nulo e ele atribui isto a medidas que vem sendo tomadas pelo governo do Estado no sentido de prevenir que se repitam no Maranhão, casos ocorridos em outros estados, como Amazonas e Roraima, onde rebeliões registradas no início do ano tiveram repercussão nacional e internacional e tem motivado um debate sobre os problemas do sistema carcerário brasileiro.
Em entrevista concedida ao programa Ponto e Virgula, da Rádio Difusora FM, Murilo Andrade disse que a mudança de realidade no sistema carcerário maranhense ocorreu por conta de ações centradas em quatro eixo: reorganização administrativa, segurança, infraestrutura e humanização da pena e que o deficit de vagas no sistema penitenciário maranhense que é o menor do país deve ser reduzido ainda mais com a construção de novas unidades prisionais.
A avaliação feita por Murilo Andrade é contestada por Luis Antônio Pedrosa, da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos. Ele ressalta que o sistema prisional de Pedrinhas enfrenta uma situação tensa desde as eleições do ano passado e não é possível considerar risco pequeno ou quase neutro, de problemas como rebeliões em um sistema penitenciário onde facções emitem ordem de ataques inclusive a escolas.” Fora a questão das facções que controlam os presídios, temos o problema da superlotação e das contantes denuncias de maus tratos”.comenta Pedrosa
Esta semana representantes do poder judiciário, q do Poder Judiciário, do Ministério Público e do governo do Estado participaram de uma reunião para avaliar o atual estágio do sistema carcerário maranhense que apresenta entre os principais problemas a serem enfrentados a questão dos presos provisórios, que aumentou consideravelmente nos últimos anos.