O governador Flávio Dino preferiu chamar de minireforma, mas as pequenas mudanças darão um novo desenho à máquina administrativa estadual. Em conversa com o titular do Blog após a sessão de abertura da Assembleia Legislativa, o governador anunciou que enviará nos próximos dias o projeto de reforma administrativa do governo, para manter a economia no custeio da máquina.
“Vamos manter essa linha de racionalização administrativa e de economia. Fazer um pequeno redesenho. São medidas de economia de gastos”, pontuou, lembrando que enviará um conjunto de projetos que já neste começo de ano espera a aprovação dos parlamentares.
A maior mudança será na extinção da secretaria de Minas e Energia, que será incorporada à de Indústria e Comércio. Ou seja, fortalecimento para o secretário Simplício Araújo.
O projeto também extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos. Sua atribuições passarão para a Agência de Mobilidade Urbana (MOB).
O Viva será incorporado ao Procon, fazendo com que as unidades do interior seja unificado. Os dois órgão pertencentes à secretaria estadual de Direitos Humanos e Participação Popular já são dirigidos pelo advogado Duarte Júnior acumulativamente. Agora, serão efetivamente unificados.
Outros projetos
O governador também enviará ainda hoje um projeto de muda gratificação de professores do estado.
Outro projeto é a proposta de Marco Legal do programa Mais Asfalto. O governador quer que o programa seja institucionalizado como política de governo e não apenas de sua gestão, com previsão no orçamento e garantida de continuidade.