Do MA10 – O desembargador Antônio Guerrero, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lucas Porto nesta quinta-feira (30). A negativa, apresentada nesta sexta-feira (31), teve como base a compreensão do desembargador de que não houve formulação do pedido ao juízo de primeiro grau – o que teria tornado inviável o julgamento do pleito pelo Tribunal de Justiça. “Sob pena de haver supressão de instância”.

A defesa de Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa (sobrinha-neta de José Sarney), alegou em audiência realizada há 15 dias,  que o preso sofre de problemas mentais. A estratégia é tentar amenizar a pena sobre o empresário detido em São Luís, que pode ser condenado a 60 anos de prisão.

Sobre a reprovação da liminar do habeas corpus, o magistrado declara que “O decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, revelando-se, consequentemente, legal a manutenção da prisão”, afirmou.

CASO

Mariana de Araújo Costa foi encontrada desacordada em seu apartamento, no dia 13 de novembro de 2016, no bairro do Turu, em São Luís.

Após investigações, que utilizaram, ainda, imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio, o cunhado – Lucas Porto – se tornou o principal suspeito da investigação. A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do estado concluiu  que Lucas Porto estuprou e matou Mariana por asfixia.

“Os laudos revelam, pelas lesões sobre o cadáver, que ela travou rigorosa luta. Manchas no pescoço e  marcas na perna são lesões de defesa, tentando impedir o ato criminoso”, afirmou o secretário de segurança pública, Jefferson Portela, à época da coletiva realizada para esclarecer mais detalhes sobre o crime.

Dias após a morte da publicitária, familiares e amigos foram às ruas pedir justiça e punição para o acusado.