Folha de S. Paulo – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou abertura de inquérito para investigar o ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), e o deputado federal Milton Monti (PR-SP).

Os procuradores investigam supostos pagamento de propina por benefícios à Odebrecht na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, em 2008 e 2009.

O pedido de abertura de inquérito teve como base a colaboração de dois diretores Odebrecht: Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antônio Pacífico Ferreira.

Segundo o pedido, os políticos garantiram “ajuste de mercado com o objetivo de assegurar ao grupo Odebrecht a execução da obra da Ferrovia Norte-Sul”.

Em troca, agentes públicos teriam recebido 4% do valor do contrato firmado. Desse total, segundo o MPF, 3% foram destinados ao grupo político de Valdemar da Costa Neto dentro da Valec, a estatal responsável pelas ferrovias no Brasil.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.