Após a aprovação do reajuste do percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do Maranhão, o estado paassará a ter a maoor aquíquota do país. O percentual passará de 20% para 22% em 2024.

Levantamento publicado pelo site Poder360 mostra que Maranhão foi o estado que mais elevou o percentual do imposto. O Nordeste foi a região que mais teve impacto o aumento do ICMS.

Vale lembrar que o imposto já foi de 28%. Mas em virtude da lei federal que estabeleceu o limite de 18% para o imposto à época, o governo teve que reduzir para este percentual.  Mas o STF suspendeu os efeitos da lei d no mês de abril deste ano, o estado já aumentou para para 20%, sob a sustentação de queda brusca de arrecadação nos últimos meses. Agora, passou para 22%.

Segundo a secretaria da Fazenda do Estado, a medida visa garantir a recomposição de pelo menos R$ 3,5 bilhões que o Maranhão deixou de arrecadar desde 2022 em consequência da edição da Lei Complementar Federal 194/22, que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços de comunicação.