O senador Weverton Rocha (PDT-MA) entregou nesta segunda-feira (4) o parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). O texto será votado no dia 13 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

No parecer, o relator destaca o currículo e a experiência de Flávio Dino em cargos dos Três Poderes. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014), governador do Maranhão (2014-2022) e Ministro da Justiça e Segurança Pública (2023).

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, exgovernador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”, diz o relatório.

Weverton também afirma que mesmo durante seus mandatos na Câmara dos Deputados, Dino “nunca se afastou do mundo jurídico, tendo apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas”.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, Senador, Ministro de Estado, exGovernador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, afirma o parecer.

(Jornal O Tempo)